Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27851, de 30 de maio de 2011
Nº 27851/2011
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO Wjtf.$STj DE^ y DE MflXO DE 2011
Abre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7 o , da Lei n° 7.100, de 23 de Dezembro de 2010. DECRETA. Art.l° - Fica aberto, a ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 6.840.167,50 (seis milhões,oitocentos e quarenta mil, cento e sessenta e sete reais e cinqüenta centavos), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e II.
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju .0 de Ç^V^-CCU Q de 2011; 190° da Independência e 123° da República. otÁ%b MARCELO DEDAVCHAGAS GOVERNADOR DO ESTADO João Eloy de l^eg Secretário de Estado da áegú/ança/Publica EIian(TAquíno (curtódio Secretária de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social GOVERNO DE DESERGIPE D E DECRET O N°^y,g-^ / Genlv Secretário de Estado do E!oisVua" Secretária de Estado da Cultura nnes Silva biente e dos Recursos Hídricos PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DE SERGIPE ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EMR$ ESPECIFICAÇÃO RECURSOS FONTE DE TODAS AS FONTES VALOR Projeto Projeto -FUNESP 06.181 0232 7483 Aquisição de Equipamentos pará a Polícia Civil - FUNESP Atividade 06 122.0025 8461 Manutenção Geral da Polícia Civil - FUNESP 24000- SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Projeto 08 244 00457614 Construção de Casas em Alvenaria pará População Vulnerável 4.4.90.00 - Investimentos 27000- SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA Projeto 13 392 0346 9348 Implantação das Redes Pontos de Cultura 4.4 50.00 -Investimentos Atividade 03 122.0366 2662 Manutenção da Defensoria Pública 3.3 90.00 - Outras Despesas Correntes Projeto 18 544 0404 7689 Preservação de Nascentes 400-000,00 600.000,00 2.165.167,50 2.165.167.50 2.926.000,00 2.926.000,00 600.000,00 120.000,00 19.000,00 130.000,00 TOTAL 6.840.167,50 Ir Vj PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DE SERGIPE ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EMR$ ESPECIFICAÇÃO RECURSOS FONTE DE TODAS AS FONTES VALOR 22000- SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA Projeto Projeto Projeto Projeto Projeto Projeto Polícia Civil - FUNESP FUNESP -FUNESP -FUNESP Civil - FUNESP pará Polícia Civil - FUNESP 24000- SECRETARIA OE ESTADO DA INCLUSÃO. ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Atividade Atividade Projeto Regionalizados da Assitência Social de Média Complexidade 405.000,00 300.000,00 100.000,00 100.000,00 290.000,00 300.000,00 300.000,00 1.960.167,50 1.960 167,50 110.000,00 726.000,00 600.000,00 490.000,00 Projeto Projeto ProjetoTerceiro Setor da Proteção Social Básica os Serviços de Proteção Social Básica 490.000,00 350.000,00 300.000,00 460.000,00 GOVERNO DE SERGIPE ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) 3.3.40 00 - Outras Despesas Correntes 27000- SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA Projeto 13 392 0346 9349 Modernização de Bibliotecas - Maís Cultura em Sergipe 28000- DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE Atividade 03.122 0366 9495 Manutenção dos Servidores das Carreiras Auxiliares da Defensoria 32000- SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS Projeto 18 544 0404 7687 Apoio a Estudos e Projetos Voltados ao Gerenciamento dos Recursos Hídricos 600.000,00 19.000,00 130.000,00 TOTAL 6.840.167,50 i J