Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Sergipe

Decreto Estadual de Sergipe nº 27850, de 30 de maio de 2011

Nº 27850/2011

Ver fonte oficial

Nesta página

I II III V VI 2 3 Art. 2. Art. 3.
2 artigos

GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N°$t g%TO DE^D E M%JO DE 2011

Altera os arts. 2 o , 3 o e 4 o do Decreto n° 25.337, de Poder Executivo Estadual, Unidade Gestora do Programa Estadual de Habitação para acompanhamento e análise das questões relacionadas às ações de Habitação de Interesse Social do Estado de Sergipe, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos dos arts. 84, incisos V, VII e XXI e março de 2011; tendo em vista as disposições constantes do Decreto n° 24.571, de DECRETA: Art. I o Ficam alterados os arts. 2 o , 3 o e 4 o do Decreto n° 25.337, de "Ari. 2 o A UGPEH é coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano - SEDURB, integrante da Administração Direta do Poder Executivo Estadual, sendo diretamente subordinada ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano." (NR) "Art 3 o ...

I

II

III

V

VI

2

3

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 28 de março de 2011.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, cáf de (VOOOJLO de 2011, 190° da Independência e 123° da República. , MARCELCADÉDÍL CHAGAS GOVERNADOR DO ESTADO Antônio Sérjgí Secretário de Estado De wt /vargas envolvimento Urbano Elian^AaMtih Custódio,. Secretária de Estaqo da Inclusão/ÍAssistência e do Desenvolvimento Social ALTERA/01080411 SEDURB OLIVEIRA COSTA (gSEGOV

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.