GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N°ffi %fâ DE ^Y DE M^J O DE 2011
Acrescenta indicadores em Programas do Plano Plurianual 2008-2011. O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhes são conferidas nos termos do artigo 84, inciso V da Constituição Estadual; e de acordo com disposições da Lei n° 7.116, de 25 de março de 2011, Considerando o disposto no inciso II, do art. 12 da Lei n° 6.302, de 19 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2008- 2011, DECRETA: Art. I o Ficam acrescentados indicadores nos Programas 0321- Construçâo e Manutenção das Rodovias Estaduais e 0296-Construção e Recuperação de Infraestrutura para o Saneamento Ambiental, do Plano Plurianual 2008-2011, conforme Anexo Único deste Decreto.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3.
Revogam-s e as disposições em contrário. Aracaju, cZ 7 de Q^A^O^O de/$bl 1, 190° da Independência e ^4%W— 123° da República. MARCELO DfiSf^CHAGAS GO VERNADOR IDOT^TÃDO José dà Oliveira Júnior Secretário de Estado do Riane lamento, Orçamento e Gestão Valmor Secretário de Ekti erra aestrutura Antônio Sergia Ferrari Vargas Secretário de Estaéfó^QDes^nvatvlmentõ^tH^ano , rpncfisco dê Assis Dantas Secretário de Estaão de Governo DISPOL/0316051 I SbPLAG OLIVEIRA COSTA(gSEGOV GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N°í^d/ $ DE ^ DE MPíTO DE 2011 ANEX O ÚNICO Programa : 0321-Construção e Manutenção das Rodovias Estaduais Indicador 1: Malha Rodoviária Estadual Pavimentada em Boas Condições Unidade de Medida: Percentual índice em dezembro de 2006: 50,00 índice em dezembro de 2010: 75,46 Índice esperado para dezembro de 2011: 80,00 Fonte: DER Periodicidade de Apuração: anual Fórmula de Cálculo: (Quantidade de Km da malha rodoviária estadual pavimentada em boas condições, dividido pela quantidade de Km da malha rodoviária pavimentada total)xlOO Indicador 2: Malha Rodoviária Estadual P Unidade de Medida: índice em dezembro Quilômetros de 2006: 1.600 índice esperado para dezembro de 2011 Periodicidade de Ap Fórmula de Cálculo: uração: anual avimentada índice em 2.000 Quantidade de Km de malha rodov dezembro de 2010 ária Fonte: estadua DER 1.834 pavimentada. Programa : 0296-Construção e Recuperação de Infra-Estrutura para o Saneamento Ambiental Indicador 1: índice de Abastecimento de Água Unidade de Medida: Percentual índice em dezembro de 2006: 71,48 índice em dezembro de 2010: 78,00 índice esperado para dezembro de 2011: 80,00 Fonte: DESO Periodicidade de Apuração: anual Fórmula de Cálculo: (População Abastecida pela DESO/População Total do Estado)xlOO Indicador 2: índice de Atendimento de Esgoto Sanitário Unidade de Medida: Percentual índice em dezembro de 2006: 15,87 índice em dezembro de 2010: 12,90 índice esperado para dezembro de 2011: 16,00 Fonte: DESO Periodicidade de Apuração: anual Fórmula de Cálculo: (Relação entre a população urbana atendida/população urbana total)x 100 Indicador 3: índice de Perdas de Água Unidade de Medida: Percentual índice em dezembro de 2006: 47,40 índice em dezembro de 2010: 56,00 índice esperado para dezembro de 2011: 50,00 Fonte: DESO Periodicidade de Apuração: anual Fórmula de Cálculo: (Relação entre o volume produzido de água, menos o volume de água consumido, dividido pelo volume produzido de água)xlOO ^ ^ ^^ J I /^7
Crie sua conta gratuita
Para salvar grifos, formatações e usar as ferramentas de estudo, você precisa estar logado. É rápido e gratuito.
