Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27819, de 19 de maio de 2011
Nº 27819/2011
GOVERNO DE SERGIPE DECRET O U 0 2¥.3J3 DE,/?D E tyfyTO DE 2011
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7 o , da Lei n° 7.100, de 23 de Dezembro de 2010. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 4.424.430,88 ( quatro milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil,quatrocentos e trinta reais e oitenta e oito centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, de 2011; 190° da Independência e 123° da República. José de Oliveira Júnior Secretário de Eatado dol Planejamento, (Orçamento e Gestão JoséWlddtfBbftral Secreta no de Estado da AoVnímjra e do Desenvolvimento Rural GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° ffi- ?J J DEIS DE MP(W DE HOU Antônio Sérgio ferrari Vargas Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DE SERGIPE ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EMR$ ESPECIFICAÇÃO RECURSOS FONTE DE TODAS AS FONTES VALOR 14O00- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO Projeto 12 363 0046 1170 Implantação de Escola Profissionalizante Projeto 17 512 0046 1182 Ampliação de Redes de Esgoto 15000- SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Atividade 1 09 122 0086 4068 Manutenção do SERGIPEPREVIDÊNCIA 17000- SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL Projeto 20 603 0121 6325 Defesa Sanitária Vegetal Projeto: 20.604.0121.6326 Delesa Sanitana Animal 18000- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Projeto Projeto: Projeto Atividade. Atividade Escolares do Ensino Fundamental 4.4 90 00 - Investimentos do Ensino Fundamental 3.3 90 00 - Outras Despesas Correntes 12.362 0145 1308 Reforma e Recuperação de Unidades Escolares do Ensino Médio 3.3 90 00 - Outras Despesas Correntes 12.361 0145 2356 Transporte Escolar do Ensino Fundamental 3.3.90 00. - Outras Despesas Correntes 3.3.90 00 - Outras Despesas Correntes 743.250,86 379.000,00 379.000,00 500.000,00 500.000,00 528.000,00 465.000.00 724.180,00 182.180,00 500.000,00 458.000,00 292.000,00 150.000,00 150.000,00 TOTAL 4.424.430.88 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DE SERGIPE ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS FONTE 14000- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO Projeto 12 363 0046 1170 Implantação de Escola Profissionalizante Projeto- 20 605.0046 1171 Implantação de Mercados Territoriais 15000- SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Projeto 09 122.0086 3072 Organização do Arquivo 17000- SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL Projeto 20.661 0106 1290 Aquisição de Terras Projeto 20.603 0121.6325 Defesa Sanitária Vegetal Projeto 3.3.90 00. - Outras Despesas Correntes 18000- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Atividade Projeto Projeto Atividade Financeiros - SEED Escolares do Ensino Fundamental 12.361.0145.2357 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental TOTAL