Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27816, de 19 de maio de 2011
Nº 27816/2011
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° Si)(.%iÇ OEjif DE Mf)JO DE 2011
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7 o , da Lei n° 7.100, de 23 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art.l° - Fica aberto, a órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 698.778,95 (seiscentos e noventa e oito mil, setecentos e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e II.
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, Jf de (y^-Oj ^ de 2011; 190° da Independência e 123° da República. t^6ofr4. José dei Secretário de Estada do Oliveira Júnior A iento, OrWnento e Gestão Benedito de Figueiredo Secretário de Estado da Justiça e da Defesa ao Çprisumidor GOVERNO OE DESERGIPE DECRET O WJF(.?SIG DE J^ OE MATO DE ZOU João Secretário de Eloís Secretária Secretário de Estado biente gr dos Recursos Hídricos Antônio"Sérgio Rtffanvargas Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DE SERGIPE ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EM RS ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS FONTE AS FONTES VALOR Projeto 06 181 0046 1177 Construção de Delegacia de Pequeno Porte 19000- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Projeto. 22 661 0166 9269 Apoio a Realização de Eventos 21000- SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA AO CONSUMIDOR Projeto 14 128 0221 1381 Capacitação de Recursos Humanos no Sistema Prisional Projeto 06 181 0231 1414 Aquisição de Veículos para o Sistema Estadual de Segurança Publica - SESP Projeto 06 181 0231 1415 Aquisição de Matenais Bélicos pará as Policias Civil e Militar Projeto 06 182 0232 1421 Aquisição de Veículos para o Corpo de Bombeiros Militar Projeto 06 126 0232.1423 Aquisição de Equipamentos de Informática pará o Sistema Estadual de Segurança Publica - SESP 20.000,00 100.000,00 116.015,00 11.601,50 104.413,50 39.832,50 17.295,00 10.094,00 8.040,00 Projeto Projeto Segurança Pública Educativas de Segurança Publica 3.3 90 00 - Outras Despesas Correntes 27000- SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA Atividade 1 13.392 0346 1832 Realização de Eventos Culturais e Artísticos 32000- SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE ff DOS/RECURSOS HÍDRICOS 9.400,00 38.102,45 100.000,00 100.000,00 A ^rGOVERNO DE SERGIPE ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Atividade 18 542 0404 4455 Fiscalização Ambiental 240.000,00 TOTAL 698.778,95 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DE SERGIPE ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EM R$ ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS FONTE AS FONTES VALOR 14000- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO Projeto 15 451 0046 1181 Pavimentação de Ruas Projeto 22 333 0166.2417 Apoio aos Arranjos Produtivos Locais - APL Projeto 14 421 0221 1398 Construção de Unidades Pnsionais 22000- SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA Projeto 06 181 0232.9310 Construção do Centro Integrado em Segurança GIA 20.000,00 20.000,00 100.000,00 116.015,00 62.931,45 Pública na Zona de Expansão de Aracaju Projeto 06 181 0232 9311 Implantação do Estande de Tiro Real da Polícia Civil - FUNESP 39.632,50 27000- SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA Projeto 13 392.0346.7643 Consolidação da Orquestra Sinfônica de Sergipe 32000- SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS Projeto. 18.541.0404 3456 Reestruturação do Laboratório da ADEMA Projeto Carcinicultura nos Estuários do litoral sul de Sergipe 100.000,00 70.000,00 90.000,00 LS^ Projeto GOVERNO DE SERGIPE ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) Qualidade do Ar 80.000,00 TOTAL 698.778,95