Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27685, de 28 de fevereiro de 2011
Nº 27685/2011
%gCDy %2^7 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE DECRETO N° 3M• ^"^5" DE^ Í DEFf(ff/?CZ%ú DE 2011
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7°. da Lei n° 7.100, de 23 de Dezembro de 2010. DECRETA:
Art. 1.
0 - Fica aberto, a orgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de RS 520 000.00 (quinhentos e vinte mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e II
Art. 2.
- Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicação
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário Aracaju, âÔ de ^6O^€AJCLLA^ O de 2011, 190° da Independência e 123° da República. ^ ^ MARCELGfDEQA CHAGAS GOVERNADOR i)O ESTADO JOSÉ Secretário de Estado do Pl ÍEOLIVEÍRAJUNIOF HaMaçãde dh Desenvolvimento Urbano ELOIS/fcBA ^JJ,VA GALDINO Secretáriàdde Estado da Cultura cgju/ r PROGRAMAÇÃO ANUAL PE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EM RS ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 14000- SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO Projeto 08 244 0046.1174 Construção de Centro Comunitário 27000- SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA Atividade 13 392 0346 8641 Manutenção do FUNCART 500.000,00 TOTAL 520.000,00 YgSvjir PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EM RS ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 14000- SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO Projeto 20 605 0046 1171 Implantação de Mercados Territoriais 27000" SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA Atividade 13 392 0346.8641 Manutenção do FUNCART 500.000,00 20.000,00 TOTAL 520.000,00