Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27677, de 25 de fevereiro de 2011
Nº 27677/2011
% : fzgé GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE DECRET O N° á?-é"?-X D E 3/f DE féTbefJÊ/flODE 2011 / Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR OO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7°, da Lei n° 7.100, de 23 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art.l° - Fica aberto, a órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$19.702.129,57 (dezenove milhões, setecentos e dois mil, cento e vinte e nove reais e cinqüenta e sete centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e II.
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagir do os seus efeitos a partir de 03 de janeiro de 2011.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 3rf de ^Q)eAOo o de 2011; 190° da Independência e 123° da República. e^a^L Secretário de Estado do ção o/do Desenvolvimento Urbano VALMORBARBtt)SA BEZERRA ^ Secretário deEstadüda Infca-Estrutura PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EMR$ ESPECIFICAÇÃO RECURSOS FONTE DE TODAS AS FONTES VALOR 14000- SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO Atividade: 04.122.0025.2231 Manutenção e Coordenação da Seplan 3.3 91 00. - Outras Despesas Correntes 26000- SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA Projeto: Projeto Projeto: Projeto Projeto: 26.782.0321.3413 Construção da Rodovia SE-179, Trecho: Vaca Serrada/Niterói 4.4.90.00. - Investimentos 4.4.90.00. - Investimentos Saúde/Santana do São Francisco 4.4.90.00 - Investimentos 26.782.0321.3616 Construção da Rodovia SE-412, Trecho: Entroncamento BR-235/Alagadiço 4.4.90.00. - Investimentos 26.782.0321.3632 Continuação da Rodovia Rita Cassete BR-101 4.4 90.00. - Investimentos 26.782.0321 3634 Rodovia Santa Rosa do Ermino, Entroncamento SE-230/Entroncamento SE-407 30.000,00 30.000,00 190.000,00 100.000,00 90.000,00 734.000,00 734.000.00 2.034.000,00 2.034.000,00 1.833.000,00 1.833.000,00 453.000,00 Projeto: Projeto: 4.4.90.00. - Investimentos 4.4.90.00. - Investimentos 26.782.0321.3644 Construção da SE-492. Trecho. Montes Coelho/SE-290 4.4.90.00. - Investimentos 26.782.0321.3645 Restauração e Melhoramento Rod SE-270 Trecho: Ent. BR-101 /SE-179(Simâo Diasj/Drv. SE -BA,Acesso 06 100.000.00 353.000,00 4.127.000,00 4.127.000,00 5.500.000,00 4.4.90.00. - investimentos Atividade: 26.782.0321.4406 Conservação e Restauração de Rodovias 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 5.500.000.00 4.801.129,57 4.801 129,57 TOTAL 19.702.129,57 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EMR$ ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 14000- SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO Atividade: 24.131.0025 2234 Divulgação Institucional e Técnica 3.3 90 00 - Outras Despesas Correntes 0101 26000- SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA Op. Especial: 17.512.0331.9563 Participação Acionária na DESO 4.5.90.00. - Inversões Financeiras 0290 30.000,00 30.000,00 9.500.000,00 Projeto. 26.782.0321 3403 Construção da ligação Itabaianinha/Tomar do Ceru 956.676,00 Projeto: Projeto: 4.4.90.00 - Investimentos 26.782.0321.3405 Construção da Rodovia SE-170, Trecho Nossa Senhora de Lourdes/Povoado Escurial 4.4.90.00. - Investimentos 26.782 0321 3419 Construção da Rodovia SE160, Trecho Entroncamento SE-200(Canhoba)/Entroncamento Se-204(Aquidabã) 956.676,00 273.461,00 993.366,00 Projeto: Projeto 26.782.0321.3420 Construção da Continuação da Avenida São Paulo, Trecho Avenida Santa Gleide/BR-235 4.4 90 00 - Investimentos 26.762 0321 3421 Construção da Via Perimetral de Ligação da BR- 235/Rodovia SE-050(Rodovia dos Náufragos) 993.366,00 935.876,57 935.876,57 837.078,00 Projeto: Projeto. Atividade: 4.4.90.00. - Investimentos 26.762.0321.3440 Construção de Acessos e Sistemas Viários de Pólos e Distritos Industriais e Turísticos 4.4 90 00 - Investimentos 26.782 0321 3641 Duplicação do Viaduto do Detran 4.4.90.00. - Investimentos 26.782.0321.4403 Recuperação de Áreas Degradadas 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 837.078,00 2.033.379,00 2.033 379,00 1.900.000,00 1.900.000,00 2.242.293,00 2.242.293,00 TOTAL 19.702.129,57 ti