Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27579, de 28 de dezembro de 2010
Nº 27579/2010
1/16 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N. 0 /?-S7? DE ^D E peééMBKO DE 2010
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 66.375.000,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 66.375.000,00 (sessenta e seis milhões trezentos e setenta e cinco mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: 041220025.2092 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEG TP 99 -Estado de Sergipe 3190.00 -Pessoal e Encargos Sociais ^R $ 250.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 250.000,00 ESTADO 021220021.2121 - Manutenção das Ações da Procuradoria Geral TP 03 -Grande Aracaju 3190.00 - Pessoal e Encargos Sociais R$ 300.000,00 (000) 3191.00 - Pessoal e Encargos Sociais ^R $ 150.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 450.000,00 041220025.2201 - Gestão dos Serviços Administrativos da Secretaria TP 03 -Grande Aracaju 3190.00 -Pessoal e Encargos Sociais ^^R $ 1.250.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 1.250.000,00 HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO HABITAÇÃO E DO DESEV. URBANO 041220025.2246 - Pagamento da Folha de Pessoal TP 99 -Estado de Sergipe 3190.00 - Pessoal e Encargos Sociais ^ R$ 420.000,00 (000) 3191.00 y - Pessoal e Encargos Sociais R$ 55.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 475.000,0 2%f 2/16 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°í?-f?S DE fôOEpeZCMb(KO DE 2010 041220025.2262 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Finaceiros-SEAD TP 99 -Estado de Sergipe 3191.00 - Pessoal e Encargos Sociais R$ 50.000,00 041230025.2266 - Coordenação das Atividades de Cadastro e Pagamento de Pessoal TP 99 - Estado de Sergipe 3191.00 -Pessoal e Encargos Sociais R$ 3.200.000,00 3190.00 -Pessoal e Encargos Sociais R$ 1.600.000,00 SUB-TOTAL R$ 4.850.000,00 041220025.2294 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros TP 99 -Estado de Sergipe 3190.00 - Pessoal e Encargos Sociais R$ 1.300.000,00 3191.00 -Pessoal e Encargos Sociais R$ 2.310.000,00 SUB-TOTAL R$ 3.610.000,00 -SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO -SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENV. AGRÁRIO 201220025.2321 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da SEAGRI TP 99 - Estado de Sergipe 3191.00 - Pessoal e Encargos Sociais R$ 200.000,00 SUB-TOTAL R$ 200.000,00 141220025.2431 TP 99 3191.00 3190.00 061220025.2462 TP 99 3191.00 3190.00 SUB-TOTAL R$ 3.100.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA • Manutenção Geral da SSP • Estado de Sergipe Pessoal e Encargos Sociais •Pessoal e Encargos Sociais (000) (000) (000) FR (000) (000) FR (000) FR •SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA •SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA • Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros • Estado de Sergipe • Pessoal e Encargos Sociais R$ 1.000.000,00 (000) Pessoal e Encargos Sociais R$ 2.100.000,00 (000) FR R$ 2.350.000,00 (000/ R$ 13.850.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 16.200.000,0 CORPO DE BOMBEIROS/MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE U .roRP n np RnMRPiRrvaMILITAR n n perra n n np f FR GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° â? f?3 DE^DEj^^/t4d^0 DE 2010 3/I6 061820025.2492 - Manutenção do Corpo de Bombeiros Militar TP 99 -Estado de Sergipe 3190.00 - Pessoal e Encargos Sociais 3191.00 -Pessoal e Encargos Sociais R$ R$ 1.300.000,00 500.000,00 SUB-TOTAL R$ 061810025.2569 - Gestão da Folha de Pagamento da Polícia Militar TP 99 - Estado de Sergipe 3190.00 -Pessoal e Encargos Sociais 3191.00 -Pessoal e Encargos Sociais 1.800.000,00 SUB-TOTAL R$ 32.100.000,00 031220366.2662 - Manutenção da Defensoria Pública TP 99 - Estado de Sergipe 3191.00 -Pessoal e Encargos Sociais 3190.00 -Pessoal e Encargos Sociais R$ R$ 130.000,00 1.500.000,00 SUB-TOTAL R$ 1.630.000,00 -SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER -SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER 271220025.2744 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEEL TP 99 - Estado de Sergipe 3191.00 - Pessoal e Encargos Sociais R$ 30.000,00 3190.00 -Pessoal e Encargos Sociais R$ 280.000,00 SUB-TOTAL R$ 310.000,00 -SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA JUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL -SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA JUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL 111220025.2835 - Manutenção da Secretaria de Estado do Trabalho, da Juventude e da Promoção da Iguladade Social - SETRAPIS TP 03 -Grande Aracaju 3190.00 - Pessoal e Encargos Sociais R$ 150.000,00 (000) (000) FR R$ 27.000.000,00 (000) R$ 5.100.000,00 (000) FR (000) (000) FR (000) (000) FR ^ (000) SUB-TOTAL R$. TOTAL 150.000.00 R $ 66.375.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento/ 5? GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.V f $?3 DBâjDEpe^MmO DE 2010 4/16 010310001.2000 TP 03 3190.00 3390.00 4490.00 010310001.2001 TP 99 3350.00 010310001.2002 TP 99 3390.00 •ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Coordenação da Ação Legislativa •Grande Aracaju • Pessoal e Encargos Sociais •Outras Despesas Correntes •Investimentos • Subvenções Sociais • Estado de Sergipe •Outras Despesas Correntes • Coordenação das Atividades de Assistência Social • Estado de Sergipe -Outras Despesas Correntes R$ 1.800.000,00 (001) R$ 3.453.476,76 (000) R$ 60.126,68 (000) R$ 1.019.500,00 (000) R$ 12.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 6.345.103,44 010320004.1017 - Aquisição de Veículos TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 - Investimentos R$ 010320004.1018 - Modernização do Controle Externo - PROMOEX TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 4490.00 - Investimentos R$ 010320004.2131 -Controle Legal da Administração Pública TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 4490.00 - Investimentos R$ 011260004.1016 - Manutenção da Infra-estrutura Tecnológica do Tribunal de TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 4490.00 - Investimentos R$ 011280004.2033 - Operacionalização da Escola de Contas TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 011310004.2035 - Comunicação Institucional do Tribunal de Contas TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 53.871,74 100.462,01 374.537,99 1.214.834,68 190.993,13 Contas 95.127,94 44.790,16 31281,02 14.830,99 SUB-TOTAL R$ 020610007.1032 - Construção e Ampliação de Unidades do Poder Judiciário TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.00 -Investimentos ^^A . R$ 020610007.2061 - Concessão de Justiça Gratuita TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes —"" . R$ 2.553.729,66 FR 433.000,00 (000) (000) (025) (025) (000) (000) (000) (000) (000) (000) FR 152.306,22 (000) 41.704,20 (000) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.VW 5 DE,Z J DEpcCétyQROOE 2010 5/I6 3390.00 -Outras Despesas Correntes 3390.00 -Outras Despesas Correntes 4490.00 -Investimentos 021260007.2067 - Manutenção da Tecnologia e Informação TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 20.963,40 (025) R$ 26.456,00 (000) R$ 101.810,80 (025) R$ 23.249,01 (000) SUB-TOTAL R$ 366.489,63 041220025.2091 - Manutenção de Escritórios de Representação do Estado. TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 4490.00 - Investimentos R$ 041220025.2092 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEG TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ 4490.00 -Investimentos R$ 041220025.2093 - Manutenção da Ouvidoria Geral do Estado TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 4490.00 - Investimentos R$ SUB-TOTAL R$ 124.001,58 021220021.2121 TP 03 3390.00 4490.00 021260036.1066 d^32^ TP 4490.00 4490.00 .03 -PROCURADORIA GERAL DO ESTADO -GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO - Manutenção das Ações da Procuradoria Geral -Grande Aracaju -Outras Despesas Correntes - Investimentos - Aquisição de Equipamentos de Informática para a Procuradoria Geral do Estado -Grande Aracaju -Investimentos R$ 40.000,00 - Investimentos R$ 365.000,00 FR 596,95 700,05 94.979,46 10.225,12 13.500,00 4.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) FR R$ R$ 570.826,85 11.823,19 SUB-TOTAL R$ 987.650,04 031280010.2151 - Manutenção das Atividades da Escola Superior do Ministério Público -ESMP TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 5.989,58 (000) (000) (046) (020) FR ^ SUB-TOTAL R$ 5.989,58 -SECRETARIA DE ESTADO DA CASA^IVIL -SECRETARIA DE ESTADO DA CASÁvCIVIL (000) FR 6/16 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO NW-S")tf ÜE^ÜEpe^,eMBRODE 2010 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 041220071.1119- Reforma dos Palácios TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 041220071.1120 - Aquisição de Mobiliário e Materiais Permanentes TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 - Investimentos R$ 041220371.2205 - Realização de Eventos TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 041310371.2204 - Divulgação das Ações Governamentais TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 133910348.1199 - Aquisição de Obras de Artes TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 - Investimentos R$ 396.797,23 (000) 89.150,00 (000) 10.800,35 (000) 234.579,85 (000) 185.622,92 (000) 50.049,65 (000) SUB-TOTAL R$ HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO HABITAÇÃO E DO DESEV. URBANO 061810046.1190 - Construção de Destacamento de Bombeiro Militar TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 - Investimentos 154510046.1181 - Pavimentação de Ruas TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.00 - Investimentos TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos TP 06 - Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 - Investimentos TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos TP 04 -Leste Sergipano 4490.00 -Investimentos TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4490.00 - Investimentos 175120046.1182 - Ampliação de Redes de Esgoto TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 -Investimentos 241310025.2234 - Divulgação Institucional TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 j -Outras Despejas^Cerremes 3390/%) y -OutraeiTéspésasiCorantes 967.000,00 SUB-TOTAL R$ -SEOfiêfXRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 4.900.166,86 FR R$ 380.820,69 (046) R$ 1.013.113,69 (046) R$ 348.643,28 (046) R$ 543.345,63 (046) R$ 332.055,53 (046) R$ 263.011,22 (046) R$ 546.680,53 (046) R$ 529.278,74 (046) R$ 146.927,85 (020) R$ 796.289,70 (000) FR,rt/ 7/16 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.vr^ 5 DEÍ^DEpGfflMBROVE 2010 TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 50.620,96 041220025.2262 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Finaceiros-SEAD TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 112.154,36 041220025.2265 - Manutenção dos Centros de Atendimento ao Cidadão-CEACS TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 435.095,16 041220025.2269 - Manutenção da Superintendência Geral de Compras Centralizadas TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 10.884,00 041220071.1215 - Implementação do PNAGE/SE TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 10.000,00 4490.00 -Investimentos R$ 427.067,38 041260071.1217 - Implantação do Sistema Integrado de Suprimentos TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 75.958,32 041280072.1219 - Elaboração e Implantação de um Plano de Carreiras, Cargos e Salários pará o Estado de Sergipe TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^^ R$ 309.953,00 041230025.2295 TP 99 3390.00 041230025.2296 TP 99 3390.00 3390.00 041260092.1232 TP 99 4490.00 041260092.2291 TP 99 3390.00 SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA -SEFAZ - DESPESAS CENTRALIZADAS - Encargos de Atividades Centralizadas -Estado de Sergipe -Outras Despesas Correntes - Contribuição para o PASEP - Estado de Sergipe -Outras Despesas Correntes -Outras Despesas Correntes -SEFAZ - DESPESAS PRÓPRIAS - Aquisição de Equipamentos de Informática -Estado de Sergipe - Investimentos - Normalização e Novas Aquisições de Softwares e Sistemas -Estado de Sergipe -Outras Despesas Correntes R$ 1.431.733,18 (000) (000) (000) (000) (000) (025) (000) (000) FR R$ 7.590.957,28 (000) R$ R$ R$ 430.342,82 886.518,12 (001) (000) SUB-TOTAL R$ 121220138.1294 - Assistência Financeira a Entidades TP 99 -Estado de Sergipe 3350.00 -Outras Despesas Correntes 121220138.2352 - Manutenção dos Serviços Administrativ R$ 110.836,00 Inanceiros - SEED 24.823,88 8.972.642,10 (000) xd ^ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°57.$¥3 DEZ? VEpCteMb%ODE 2010 8/16 121310138.1291 - Comunicação das Ações Educacionais TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 234.930,00 (000) 123610145.1307 - Reforma e Recuperação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 766.087,92 (000) 123610145.1326 - Implementação e Desenvolvimento do PROJOVEM URBANO TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 397.131,71 (026) 123610145.2356 - Transporte Escolar do Ensino Fundamental TP 99 - Estado de Sergipe 3340.00 - Outras Despesas Correntes R$ 1 944. 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 1-378. 123610145.2357 - Desenvolvimento e Gestão do Ensino Fundamental TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 161 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 291 123610145.2360 - Alimentação Escolar do Ensino Fundamental TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 577 123620145.1308 - Reforma e Recuperação de Unidades Escolares do Ensino Médio TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 514 123620145.2358 - Desenvolvimento e Gestão do Ensino Médio TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 25 3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ 1 008 123620145.2375 - Transporte Escolar do Ensino Médio TP 99 - Estado de Sergipe 3340.00 -Outras Despesas Correntes R$ 662 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 1-539 123620145.2379 - Alimentação Escolar do Ensino Médio TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 518.657,83 (026) .875,40 .388,94 .826,66 .901,00 .015,00 .135,38 .179,15 ,504,12 :.342,00 1.834,75 (000) (000) (022) (000) (026) (000) (025) (000) (000) (000) SUB-TOTAL R$ 11.485.078,86 FR -SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO -INSTITUTO TECNOLÓGICO E DE PESQUISAS DO ESTADO DE SERGIPE 191220166.4231 - Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras do ITPS ^ r TP 03 -Grande Aracaju 3190.00 - Pessoal e Encargos Sociais R$ 1.311.030,08 (001) ECON. DA CIÊNCIA E TEC. E DO TURISMO fi ^X J) 20025.2402^jCootdenação e Supervisão Geral da Pasta/S BD ETEC ^ T /f^ / 9/16 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N/Vf 27? DEj)üEpSfátiBRO DE 2010 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 130.285,00 221310371.2413 - Divulgação das Ações da SEDETEC TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 10.691,00 236950429.1373 - Sinalização Turística Polo Costa dos Coqueirais e Orla de Atalaia TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 7.572,00 236950429.1379 - Elaboração do PDTIS do Baixo São Francisco TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 63.111,00 236950429.1456 - Revisão/Atualização do PDTIS do Polo Costa dos Coqueirais TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 27.000,00 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 184.000,00 SUB-TOTAL R$ 1.733.689,08 103020196.7310 - Manuteção da Rede Hospitalar do Estado através da Fundação Hospitalar de Saúde - FHS TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 9.000.000,00 SUB-TOTAL R$ CIDADANIA A 21101 -SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA 141220025.2431 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 144210221.1406 - Modernização e Reaparelhamento da SEJUC TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ 4490.00 -Investimentos R$ 4490.00 - Investimentos R$ 144210221.1407 - Implementação de Ações de Custódia e Ressocialização TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 144210221.1580 - Readequação de Unidades Prisionais TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos - R$ 4490.00 -Investimentos 0^ " ^ R$ 144210221.2436 - Manutenção das Unidades Prisionais/ TP 99 - Estado de^wgipe . y^ . 390.00 -OutraS/üéspesasCbYrentes^^ (J R$ 9.000.000,00 (000) (000) (025) (025) (000) (025) FR (027) FR 42.199,07 (000) 47.855,00 (025) 26.931,81 (025) 76.142,00 (000) 114.063,83 (025) 16.285,00 (025) 93.355,00 (020) 126.030,47 (000) 32.134,82 (000) 10/16 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO HWf?3 DE^ÜEpeZeMbROüE 2010 PÚBLICA 061220025.8461 - Manutenção Geral da SSP - FUNESP TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 16.486,05 (070) 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 233.163,62 (070) 103020234.1444 - Aquisição de Equipamentos pará o Hospital da Policia Militar TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 8.013,37 (070) 103020234.2468 - Manutenção do Hospital da Polícia Militar TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 134.243,56 (070) PÚBLICA 061220232.1422 - Aquisição de Equipamentos para o Sistema Estadual de Segurança Pública - SESP TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 - Investimentos R$ 80.539,83 (025) 061260232.1423 - Aquisição de Equipamentos de Informática pará o Sistema Estadual de Segurança Pública - SESP TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 16.652,42 (025) 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 162.780,00 (025) 061310232.1431 - Realização de Campanhas Publicitárias e Educativas de Segurança Pública TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 117.109,18 (025) 061810231.1413 - Expansão do Sistema de Monitoramento por Cá meras de Circuito de TV TP 03 -Grande Aracaju .00 -Investimentos R$ 22.265,62 (025) 061810231.1414 - Aquisição de Veículos para o Sistema Estadual de Segurança Pública-SESP TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 20.000,00 (025) 4490.00 -Investimentos R$ 26.262,72 (025) 061810231.1415 - Aquisição de Equipamentos Bélicos e Proteção Individual Pará a Polícia Civil e Militar ^jgpTP 99 -Estado de Sergipe —W" 3390.00 -Outras Despesas Correntes . R$ 29.162,07 (025) 4490.00 -Investimentos 0^ ^ R$ 70.507,25 (025) 063310232.1426 - Qualidade de Vida pará os Profissiopafsde Segurança Pública TP .99 -Estado de Sergipe ^s A xfC 4490.00 -Investimentos ^- ^ y^ /VVX R$ 46.196,98 (025) 063670232.1424 - Valorização Profissional do SESP / V J GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° W?. 7 DE^ÍDEp€^eA4bHCP^ 2010 n/16 4490.00 -Investimentos R$ 18.965,49 (025) SUB-TOTAL R$ 1.002.348,16 -CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE 061820025.2492 - Manutenção do Corpo de Bombeiros Militar TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes 3390.00 - Outras Despesas Correntes 4490.00 -1 n vestimentos FR R$ R$ R$ 1.337.126,58 4.663,48 2.294.718,00 SUB-TOTAL R$ 3.636.508,06 -SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL -SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO. ASSIST. E DO DESENV. SOCIAL 081220025.2529 - Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ (070) (025) (070) FR 3.040,00 (000) SUB-TOTAL R$ 3.040,00 061810025.2570 - Manutenção da Polícia Militar TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes FR R$ 548.786,69 (000) SUB-TOTAL R$ 548.786,69 FR -SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 261220025.4401 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros do DER/SE JP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 33.396,00 (070) 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 444.387,00 (000) 267820321.3411 - Construção da Ponte sobre o Rio Piau í, Rodovia SE-100,( Porto Cavalo/Terra Caída) TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 67820321.3423 - Construção da Ponte sobre o Rio Vaza Barris na Rodovia SE-100(Mosqueiro/Caueira) TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 - Investimentos R$ 267820321.3425 - Construção da Rodovia SE-343, Trecho: Rosário do Catete/General Maynard e Restauração do Acesso a Ros^io^ioJ^atete(BR-lor TP 04 -Leste Sergipano AAQft nn jmiai.f;mAntnx t 2.191.420,00 (025) 59.327,00 (025) as .o i n nnn nn tniirw GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.V?-$?3 OEgyOEp62CAj$R0DE 2010 12/16 267820321.3444 - Construção da Rodovia SE-285,Trecho: Povoado Pontal/Entroncamento da SE-100(Povoado Convento) TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 544.795,00 267820321.3445 - Construção da Ligação Santa Luzia/Crasto TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 24.379,00 267820321.3446 - Obras Complementares da Ponte sobre o Rio Sergipe(Aracaju/Barra dos Coqueiros) TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 14.535,00 267820321.3447 - Construção da Rodovia SE-120,Trecho: Saúde/Santana do São Francisco TP 06 - Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 20.400,00 267820321.3448 - Construção da Rodovia se-226, Trecho: Capela/BR-101(Via Miranda) TP 04 -Leste Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 532.777,00 267820321.3611 - Construção da Rodovia SE-240,Trecho: Maruim/Divina Pastora TP 04 - Leste Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 72.871,00 267820321.3616 - Construção da Rodovia SE-412, Trecho: Entroncamento BR-235/Alagadiço TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 14.294,00 267820321.3631 - Construção e Melhoramento de Estradas Vicinais TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 - Investimentos R$ 20.785,00 267820321.3634 - Rodovia Santa Rosa do Ermírio, Entroncamento SE-230/Entroncamento SE-407 TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 6.500,00 267820321.3638 - Duplicação BR-101, Estância/Divisa SE/BA ^FP 01 -Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 5.121,00 267820321.4406 - Conservação e Restauração de Rodovias TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 1.332.272,00 ^7820321.4407 - Realização de Estudos e Projetos TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ 415.673,00 267820321.4408 - Desapropriações e Indenizações TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^C^ R$ 179.918,00 4490.00 -Investimentos jT^ R$ 47.288,00 267820321.4409 - Assessoramento Técnico e Supervisão de Rodovias JP 99 -Estadode SeraiDe V ifi (025) (020) (025) (020) (020) (025) (020) (020) (020) (020) (020) 13/16 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°fy$?J DEj^DEpezeMÕRO DE 2010 267820321.4420- TP 99 - 3390.00 041220025.2601 - TP 99 - 4490.00 3390.00 3390.00 041220025.2603 TP 03 3390.00 041223007.2606 TP 99 3391.00 3391.00 133910427.1563 TP 03 3390.00 133910427.1564 TP 03 3390.00 154510306.1542 3390.00 TP 07 3390.00 154510306.1544 TB..; 03 4490.00 154510306.1545 TP 05 3390.00 TP 06 3390.00 TP 02 3390.00 TP 03 3390.00 TP 01 3390.00 R$ R$ R$ R$ R$ R$ 140.477,00 477.823,00 12.977,01 259.145,94 204.541,78 1.530,00 (000) 580.000,00 120.000,00 Manutenção da Frota de Veículos, Equipamentos e Máquinas do DER-SE Estado de Sergipe - Outras Despesas Correntes R$ -Outras Despesas Correntes R$ -SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - Estado de Sergipe -Investimentos - Outras Despesas Correntes - Outras Despesas Correntes - Coordenação e Manutenção da Orla da Atalaia Velha -Grande Aracaju -Outras Despesas Correntes - Atividade a Cargo da CEHOP - Estado de Sergipe -Outras Despesas Correntes -Outras Despesas Correntes - Recuperação de Imóveis Históricos, em São Cristóvão - Programa Monumenta -Grande Aracaju -Outras Despesas Correntes R$ 246.269,63 - Recuperação de Imóveis Históricos, em Laranjeiras - Programa Monumenta -Grande Aracaju -Outras Despesas Correntes R$ 186.797,00 - Realização de Estudos p/ Levantamentos Topográficos, Ensaios Geológicos e Geotécnicos -Grande Aracaju - Outras Despesas Correntes R$ -Médio Sertão Sergipano - Outras Despesas Correntes R$ - Pavimentação e Drenagem dos Loteamentos Olimar, Ma ri van e Moisés Gomes na Barra dos Coqueiros -Grande Aracaju -Investimentos - Recuperação de Equipamentos Comunitários -Agreste Central Sergipano R$ - Outras Despesas Correntes - Baixo São Francisco Sergipano -Outras Despesas Correntes -Centro-Sul Sergipano - Outras Despesas Correntes -Grande Aracaju -Outras Despesas Correntes -Sul Sergipano -Outras Despesas Correntes - Reforma p RprnriPrarfin ria ProHinc Piihlir R$ R$ R$ 7.002,00 44.899,00 16.833,00 $fê R$ 50.010,00 (020) (070) (000) (070) (000) (000) (070) (020) (020) 50.000,00 (000) 3.152,01 (020) 9.825,00 R$ c rin FctoHn tf 16.590,00 14/16 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°W%? DE^DE/%%%^/%?D E 2010 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 101.355,00 (020) 154510306.1577 - Pavimentação e Drenagem do Bairro Santa Maria TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 82.230,00 (046) 175123003.1538 - Projetos a Cargo da DESO - Água / Esgoto TP 99 - Estado de Sergipe 4590.00 -Inversões Financeiras R$ 20.000,00 (000) 236950427.1558 - Urbanização da Orla da Atalaia No vá, em Barra dos Coqueiros TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos ^^R$ 3.138,00 (020) SUB-TOTAL R$ 8.712.990,37 131220346.2631 - Coordenação e Supervisão Geral da Pasta TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 439.397,57 (000) 4490.00 -Investimentos R$ 18.626,42 (000) SUB-TOTAL R$ 458.023,99 SOCIAL SOCIAL 041220371.2681 - Coordenação Geral da Pasta TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 685.842,86 (000) 041310371.1624 - Realização de Eventos TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 720.943,58 (000) 041310371.2682 - Divulgação das Ações do Estado TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 1.158.245,28 (000) SUB-TOTAL RS 2.565.031.72 TOTAL R$ 66.375.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 14 de dezembro de 2010.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, $L ^ de ê^QüuJüQLO de 2010; 189° da Independência, 122° da República^/ .^4% ^ Marcelo Déda Chagas Governador do Estado ^ 15/16 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°SY-$13 DEaJDEpcze/L(ôqúDe 2010 Secretária de Estado d qWanej arnento, Habi radoX)ias o e do Desenvolvimento Urbano Jorge Alberto Teles Prado Secretário de Estado da Administração João Eloy de Secretário de Estado da inica^âmpaioaeC MõrlicépSãmpaio 3e Carvalho Secretária de Estado da Saúde fefíedito de Figueiredo Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania Secretária de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social 16/16 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.V?^?S Secretário de Estado do Trabalho/ Secretário de Estado do Desenvolvi Sobral mtude e da Promoção da Igualdade Social ma de Oliveira itó Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo Valmor Barbdsa /Bezer(a Secretário de EsWdtíWlnfra - Estrutura Carvalho Viana Secretário de Estado da Agricultor; Defensor, esenvolvimento Agrário eiga do, em Exercício /f.