Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27560, de 22 de dezembro de 2010
Nº 27560/2010
1/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H?â%ttO ÜEiÇüEp6Z6MbíiO DE 2010
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.833.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. DECRETA: Art. I o - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de RS 1.833.000,00 (um milhão oitocentos e trinta e três mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: 041223005.2210-Atividade a Cargo da EMGETIS TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 200.000,00 (020) SUB-TOTAL R$ 200.000,00 INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 267820321.3634 - Rodovia Santa Rosa do Ermírio, Entroncamento SE-230/Entroncamento SE-407 TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 707.000,00 (046) 267820321.4406 - Conservação e Restauração de Rodovias TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos ^R$ 926.000,00 (046) SUB-TOTAL Rft 1.633.000.00 TOTAL R$ 1.833.000,00 ,,
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 267820321.3402 - Construção da SE-240,Trecho:Santa Rosa de Lima/Moita Bonita TP 04 - Leste Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 400.000,00 (046) 267820321.3403 - Construção da ligação Itabaianinha/Tomar do Geru TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 410.000,00 (046) IffTOon"iO H i A A i rs.^.J.-..-S.- j— r-i^ i U 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.V?^^ ° DEj ^DEÍ)6T(ÍX/5^ÜDE 2010 4490.00 -Investimentos R$ 169 000,00 (046) 267820321.3421 - Construção da Via Perimetral de Ligação da BR-235/Rodovia SE-050(Rodovia dos Náufragos) TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 - Investimentos R$ 200.000,00 (046) 267820321.3423 - Construção da Ponte sobre o Rio Vaza Barris na Rodovia SE-1 OO(Mosqueiro/Caueira) TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 267820321.3631 - Construção e Melhoramento de Estradas Vicinais TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 - Investimentos R$ 267820321.3644 - Construção da SE-492, Trecho: Montes Coelho/SE-290 TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 041223007.2606 - Atividade a Cargo da CEHOP TP 99 - Estado de Sergipe 3391.00 -Outras Despesas Correntes R$ 360.000,00 82.000,00 (046) (046) 12.000,00 (046) 200.000,00 (020) SUB-TOTAL RI 1.833.000.00 TOTAL R$ 1.833.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 14 de dezembro de 2010.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, iC teâfygut($bo de 2010; 189° da Independência, 122° da República. .td!^^ Marcelo Déda Chagas Governador do Estado AnaCrisjífiã"deCarvalhpPrAdo Dias Secretária de Estado do Planejamento, HabitaçSre do Desenvolvimento Urbano JoãoySosco SecretárhrdS^stado de Governo 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°tt$^° DEjfüEPCfâUB/?CfoE 2010 Secreta Valmoi SecretáricVje Oliveira Júnior do i Chefe da Casa Civil Bezerra ipa^strutura