Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27559, de 22 de dezembro de 2010
Nº 27559/2010
1/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°.2 7.57 9 DEJ 6 DE DE.ZEMBRODE 2010
Abre a Org&o(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 3.570.000,00 para reforco de dotacées orgamentarias consignadas no vigente orgamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuigdes que lhe sao conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituigéo Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Orgao(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 3.570.000,00 (trés milhdes quinhentos e setenta mil reais), para reforgo de dotagdées orcamentarias consignadas no vigente orcamento, obedecendo a seguinte classificagao: INFRA-ESTRUTURA RODOVIARIA DE SERGIPE Umbauba(BR-101)/Indiaroba(SE100) ee - Investimentos R$ 1.900.000,00 (046) de Vias Urbanas ae de Sergipe ian -Outras Despesas Correntes . R$ — 470.000,00 (070) a 321.4406 - Conservagao e Restauragao de Rodovias de Sergipe - Assessoramento Técnico e Supervisao de Rodovias ro7820321 4409 Sieg 99 -Estado de Sergipe TP. 007.2606 - Atividade a Cargo da CEHOP 339; "99 - Estado de Sergipe a ~Outras Despesas Correntes R$ 120.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 3.330.000,00 $2009 -SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E FR - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E "8122099 DOS RECURSOS HIDRICOS 9.2254 . Manutengdo dos Servicos Administrativos e Financeiros da SEMARH R$ 240.000,00 (009) SUB-TOTAL __R \\" R$ a GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N77 599 DE/6 DE DECEMORO tied
Art. 2.
- Os recursos necessarios a execucdo deste Decreto decorrerao da Anulagao de dotagdes orcamentanas, obedecendo ao seguinte desdobramento: | 03 -Grande Aracaju 4490.00 - Investmentos RS 40 000,00 (070) [ | 99 -Estado de Sergipe RS 250 000,00 (070) 3390.00 -Outras Despesas Correntes RS 250 000.00 (070) SUB-TOTAL RS 540 000 00 FR INFRA-ESTRUTURA RODOVIARIA DE SERGIPE BR-235(Canra/Nossa /Senhora da Glona) re 05 -Agreste Central Sergipano TP. ssssssse O08 -Alto Sertao Sergipano SE-200(Canhoba)/Entroncamento Se-204(Aquidaba) | 06 - Baixo Sao Francisco Sergipano RS 32 717.64 (046) ee 07 -Médio Sertao Sergipano RS 139717.63 (046) | ne 99 - Estado de Sergipe -Outras Despesas Correntes R$ 228952,85 (020) PRaivintipgipesaaal Aracaju Bn ie -Investimentos RS Tp 3641 - Duplicagdo do Viaduto do Detran pa oe - Grande Aracaju 0321.36.45 - Restaurag3o e Meihoramento Rod SE-270 .Trecho Ent. BR-101/SE-179(Sim4o DiasyDw SE-E ” Biased Sergipano i rg 90.00 -Investimentos . ae i i Sergipano in -Investimentos radadas . —_ ig 0321.4403 - Recuperacao de Areas Deg -Estado de Sergipe ( Aarans stn De . RP. 21.4409 - Assessoramento Técnico e Su de Sergipe — : (020) ee | w " 7] Sul ict ae GOVERNO DE SERGIPE DECRETON.°2 7559 DEG DE DEZEMARODE 2010 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA 041220025.2601 - Manutengao dos Servicos Administrativos e Financeiros 3390.00 oan 99 -Estado de Sergipe -Outras Despesas Correntes R$ 44.000,00 (070) 175123003.1538 - Projetos a Cargo da DESO - Agua / Esgoto ergs 99 -Estado de Sergipe -Investimentos R$ 1.111.200,00 (046) 264510306.1640 - Apoio para Ampliagao do Aeroporto de Aracaju TP weziessevee ee 03 -Grande Aracaju -Investimentos R$ 188.800,00 (046) OP sssssscsenens 3390.00 ease 99 -Estado de Sergipe -Outras Despesas Correntes R$ 76.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 2.790.000,00 -SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E FR DOS RECURSOS HIDRICOS - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS 185410404.1750 - Consolidagao Territorial de Unidades de Conservagao Estaduais TP TP seve! 99 -Estado de Sergipe -Investimentos R$ 13.000,00 (000) sssagel 99 -Estado de Sergipe -Outras Despesas Correntes R$ 18.000,00 (000) ro 10404.2797 - Implementacgdo da Gestao Florestal do Estado de Sergipe ‘atnwsl 99 - Estado de Sergipe -Outras Despesas Correntes R$ 50.000,00 (000) ppt'0404.2798 - Gestdo e Manejo de Unidades de Conservagao Estaduais sess 99 -Estado de Sergipe -Investimentos R$ 60.000,00 (020) -Investimentos R$ 70.000,00 (046) i 99 -Estado de Sergipe -Outras Despesas Correntes R$ 29.000,00 (025) SUB-TOTAL R& 240.000,00 TOTAL RS 3.570.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrara em vigor na data de sua publica¢ao, retroagindo os seus efeitos a partir de 14 de dezembro de 201 0.
Art. 4.
- Revogam-se as disposicées em contrario. Aracaju, IG de Ugeutbuc de 2010; 189° da Independéncia, 122° da Republica, a \ als Marcelo Déda Chagas Governador do Estado 4/4 — ecovEENe — DECRETO N.°27599 DEL6 DEDEZEM ER O DE 2010 rao Dias Joao Bosco Bezerra “ Infra - Estrutura es Silva Secretario de Estado do ente e dos Recursos Hidricos —-4 JOE SS dito de Figueiredo Secretario de Estado da Justiga e da Cidadania