Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27557, de 20 de dezembro de 2010
Nº 27557/2010
1/7 GOVERNO DE SERGIPE -v DECRETO N.°â?^ T DEléüEf)e,ZeMõi$ DE 2010
Abre a Ôrgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 23.521.407,31 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Ôrgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 23.521.407,31 (vinte e três milhões quinhentos e vinte e um mil quatrocentos e sete reais e trinta e um centavos), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: TRIBUTARIA 041220092.8091 - Pagamento da Retribuição Variável a Servidores - FINATE TP 99 - Estado de Sergipe 3190.00 -Pessoal e Encargos Sociais ^R $ 203.923,43 (070) SUB-TOTAL R$ 203.923,43 BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 123610145.8298 - Remuneração dos Profissionais do Magistério Ensino Fundamental TP 99 -Estado de Sergipe 3190.00 - Pessoal e Encargos Sociais R$ 8.817.483,88 (003) 121220138.2378 - Remuneração dos Profissionais Administrativos da SEED TP 99 -Estado de Sergipe 3190.00 - Pessoal e Encargos Sociais R$ 4.230.000,00 (000) 123610145.2376 - Remuneração dos Profissionais do Magistério Ensino Fundamental TP 99 - Estado de Sergipe 3190.00 -Pessoal e Encargos Sociais R$ 5.000.000,00 (000) 123610145.2384 - Remuneração dos Profissionais Administrativos do Ensino Fundamental TP 99 -Estado de Sergipe 3190.00 - Pessoal e Encargos Sociais R$ 1.100.000,00 (000) 123620145.2377 - Remuneração dos Profissionais do Magistério Ensino Médio TP 99 - Estado de Sergipe 3190.00 - Pessoal e Encargos Sociais R$ 4.000.000,00 (000) 123650145.2386 - Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil TP 99 - Estado de Sergipe 3190.00 -Pessoal e Encargos Sociais „^R $ 170.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 23.317.483,88 TOTAL R$ 23.521.407,31 2/7 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.V? ^ DE Jb DE $eZmüW DE 2010 TRIBUTÁRIA 041220092.7091 - Aquisição de Equipamentos - FINATE TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 119.986,69 (070) 041220092.7093 - Reforma da Sede e Unidades Externas - FINATE TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 74.574,41 (070) 041280092.7092 - Capacitação de Recursos Humanos - FINATE TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 9.362,33 (070) SUB-TOTAL R$ 203.923,43 BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 123610145.7156 - Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 269.993,39 (003) 123610145.7169 - Reforma e Recuperação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 541.777,84 (003) 123610145.8157 - Transferência de recursos às escolas de Ensino FundamentalPROFIN TP 05 -Agreste Central Sergipano 3350.00 -Outras Despesas Correntes R$ 50.746,09 (003) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3350.00 -Outras Despesas Correntes R$ 24.954,71 (003) TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 3350.00 -Outras Despesas Correntes R$ 24.924,10 (003) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3350.00 -Outras Despesas Correntes R$ 56.972,50 (003) TP 03 -Grande Aracaju 3350.00 -Outras Despesas Correntes R$ 102.569,02 (003) TP 04 - Leste Sergipano 3350.00 -Outras Despesas Correntes R$ 44.491,53 (003) TP 07 - Médio Sertão Sergipano 3350.00 -Outras Despesas Correntes R$ 15.184,83 (003) TP 01 -Sul Sergipano 3350.00 -Outras Despesas Correntes R$ 29.142,10 (003) 123610145.8163 - Remuneração dos Profissionais Administrativos do Ensino Fundamental TP 99 - Estado de Sergipe 3190.00 -Pessoal e Encargos Sociais R$ 2.486.247,00 (003) 123620145.7157 - Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Médio TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 155.340,22 (003) 123620145.7158 - Construção de Quadras Esportivas nas Unidades Escolares do Ensino Médio TP 99 -Estado de Sergipe 3/7 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°fyttf DEdé DEf)eZeAfõfifi DE 2010 123620145.7160 - Construção de Unidades Escolares do Ensino Médio TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 1.000,00 (003) 123620145.7170 - Reforma e Recuperação de Unidades Escolares do Ensino Médio TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 204.243,94 (003) 123620145.8164 - Transferência de Recursos ás Escolas de Ensino MédioPROFIN TP 99 - Estado de Sergipe 3350.00 -Outras Despesas Correntes R$ 101.835,03 (003) 123620145.8165 - Transporte Escolar do Ensino Médio TP 99 -Estado de Sergipe 3340.00 -Outras Despesas Correntes R$ 9.162,20 (003) 123620145.8168 - Remuneração dos Profissionais Administrativos do Ensino Médio TP 99 -Estado de Sergipe 3190.00 - Pessoal e Encargos Sociais R$ 275 488,88 (003) 123620145.8299 - Remuneração dos Profissionais do Magistério Ensino Médio TP 99 -Estado de Sergipe 3190.00 - Pessoal e Encargos Sociais R$ 4.415.428,85 (003) 121220138.1294 - Assistência Financeira a Entidades TP 99 - Estado de Sergipe 3350.00 -Outras Despesas Correntes R$ 445.116,00 (000) 121220138.2352 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEED TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 11.569,16 (000) 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 34.539,00 (020) 121220138.2382 - Manutenção das Diretorias de Educação da SEED TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 265.056,91 (000) 121310138.1291 - Comunicação das Ações Educacionais TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 134.003,00 (000) 123610141.1296 - Alfabetização de Jovens e Adultos TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ 13.255,00 (000) 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 400.064,06 (026) 123610143.2361 - Fortalecimento e Gestão da Rede de Educação Especial TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 121.440,87 (025) 123610144.2362 - Qualificação de Servidores do Ensino Fundamental TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 17.480,00 (000) 123610145.1299 - Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 138.563,69 (000) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 540.873,97 (020) 4490.00 -Investimentos R$ 134.518,95 (000) TP 06 - Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 7.611,18 (025) 4490.00 -Investimentos R$ 64.625,00 (020) 4490.00 -Investimentos R$ 356,89 (000) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.00 - Investimentos RS SR AAA no mom 4/7 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°JZWf üElÇoEpeteMQ^O DE 2010 TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 4.535,06 (000) 4490.00 - Investimentos R$ 23.455,96 (020) TP 04 -Leste Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 26.922,86 (000) TP 07 - Médio Sertão Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 20.000,00 (000) TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 100.000,00 (000) 123610145.1305 - Construção de Quadras Esportivas nas Unidades Escolares do Ensino Fundamental TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 17.960,20 (020) 4490.00 -Investimentos R$ 112.737,87 (000) 123610145.1307 - Reforma e Recuperação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 131.092,17 (025) 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 144.635,00 (022) 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 399.425,36 (020) 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 551.423,81 (000) 123610145.1310 - Educação pará Diversidade e Cidadania TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 94.921,00 (025) 123610145.1313 - Desenvolvimento do Projeto de Alfabetização nas Séries Iniciais TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ 1.000,00 (025) 123610145.1314 - Desenvolvimento do Projeto de Correção de Fluxo Escolar TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 104.324,91 (000) 123610145.1325 - Implementação e Desenvolvimento do PROJOVEM TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 179.908,43 (026) 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 31.779,57 (000) 123610145.1326 - Implementação e Desenvolvimento do PROJOVEM URBANO TP 99 -Estado de Sergipe 3350.00 - Outras Despesas Correntes R$ 1.000,00 (026) 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 240.123,17 (026) 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 68.864,00 (000) 123610145.2356 - Transporte Escolar do Ensino Fundamental TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 1.031,00 (022) 3340.00 -Outras Despesas Correntes R$ 1.700,40 (000) 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 90.101,40 (000) 123610145.2357 - Desenvolvimento e Gestão do Ensino Fundamental TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 441,90 (000) 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 154.613,29 (025) 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 62.844,03 (022) 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 34.901,17 (000) 4490.00 -Investimentos R$ 34.068,99 (022) 4490.00 -Investimentos R$ 96.990,00 (025) 123610145.2360 - Alimentação Escolar do Ensino Fundamental TP 99 -Estado de Seroioe 5/7 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°Wfr OEJÇüEpCZéMbRO DE 2010 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 73.655,61 (000) 123610145.2389 - Transferência de recursos às escolas de Ensino Fundamental - PROFIN TP 99 - Estado de Sergipe 3350.00 -Outras Despesas Correntes R$ 28.972,82 (000) 123620142.1323 - Implantação de Centros de Educação Profissional TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 61.000,00 (025) 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 31.695,00 (000) 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 19.981,00 (020) 4490.00 -Investimentos R$ 4.000,00 (000) 4490.00 - Investimentos R$ 1.494.961,28 (025) 123620142.2363 - Gestão da Educação Profissional TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 26.772,25 (000) 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 224.000,00 (025) 123620144.1318 - Capacitação à Distância pará Gestores Escolares TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 21.480,00 (000) 123620144.1319 - Apoio á Participação de Professores em Congressos e Outros Eventos Científicos TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 19.560,00 (000) 123620144.2380 - Qualificação de Servidores do Ensino Médio TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 1.070,00 (000) 123620145.1300 - Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Médio TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 4.332,48 (020) 4490.00 -Investimentos R$ 163.605,56 (000) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 125.000,00 (000) TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 26.853,83 (000) 4490.00 -Investimentos R$ 213.352,00 (025) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 47.000,00 (000) TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 226.820,06 (000) 4490.00 -Investimentos R$ 139.139,74 (020) TP 04 -LesteSergipano 4490.00 -Investimentos R$ 125.000,00 (000) TP 07 - Médio Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 125.000,00 (000) TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 62.808,00 (025) 4490.00 -Investimentos R$ 125.000,00 (000) 123620145.1301 - Construção de Quadras Esportivas nas Unidades Escolares Ensino Médio TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 108.821,78 (020) 4490.00 -Investimentos R$ 551.700,16 (000) 123620145.1308 - Reforma e Recuperação de Unidades Escolares do Ensino Médio TP 99 - Estado de SeraiDe R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 642.494,38 60.000,00 263.946,00 147.671,91 73.077,22 167.815,61 15.767,50 64.837,75 12.827,75 (020) (022) (025) (025) (000) (025) (022) (046) (022) 6/7 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°tttt? OBJé VfcQeZéMbrí) DE 2010 3390.00 -Outras Despesas Correntes 3390.00 - Outras Despesas Correntes 3390.00 -Outras Despesas Correntes 123620145.2358 - Desenvolvimento e Gestão do Ensino Médio TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 - Investimentos 3390.00 -Outras Despesas Correntes 4490.00 - Investimentos 4490.00 - Investimentos 3390.00 -Outras Despesas Correntes 123620145.2375 - Transporte Escolar do Ensino Médio TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 3.689,42 (022) 123620145.2379 - Alimentação Escolar do Ensino Médio TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 112.806,77 (000) 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 11.951,38 (026) 123640142.1292 - Apoio â Implantação e manutenção dos Núcleos da Universidade Aberta do Brasil em Sergipe TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 909.153,87 (025) 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 85.813,78 (025) 123650145.2381 - Transferência de Recursos às Escolas de Educação Infantil - PROFIN TP 99 -Estado de Sergipe 3350.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 107.207,26 (000) SUB-TOTAL R$ 23.317.483,88 TOTAL R$ 23.521.407,31
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, i ê de (A^ze%K%C) de 2010; 189° da Independência, 122° da República. Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Ana orelina de Carvalho Piado Dias Secretária de Estado do Bfanejamento, HabíTaCSa ê do Desenvolvimento Urbano João Andrade/Vieira da Silva Secretário de Bsüado da Fazenda 7/7 GOVERNO DE SERGIPE . DECRETO N.°tf-f$r DEiéD^$eõ?MBR() DE 2010 Josco de Mendonça !láiio Ue Csldüu OéT?õvêTno^ íéítvaldo pbe(gas SmSS jcretário de Estado da Educação"