Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27553, de 20 de dezembro de 2010
Nº 27553/2010
1/5 GOVERNO DE SERGIPE „^. DECRETO N.V2 ^ DElCoEp6ZéMZP0ÜE 2010
Abre a Ôrgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 16.347.572,43 para reforço de dotações orçamentarias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 64, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. DECRETA;
Art. 1.
- Fica aberto, a Ôrgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 16.347.572,43 (dezesseis milhões trezentos e quarenta e sete mil quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO DESENV. AGRÁRIO 201223006.2330 - Atividade a Cargo da COHIDRO TP 99 -Estado de Sergipe 3391.00 -Outras Despesas Correntes ^^^^^^^R$ 497.572,43 (000) SUB-TOTAL R$ 497.572,43 103010196.7301 - Reequipamento da Rede de Estabelecimentos de Saúde TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 510.000,00 (000) 103010196.8302 - Assistência Farmacêutica aos Usuários do SUS TP 99 -Estadode Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 490.000,00 (000) 103020196.7310 - Manutecâo da Rede Hospitalar do Estado através da Fundação Hospitalar de Saúde - FHS TP 99 -Estadode Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 13.000.000.00 (000) 103020196.8311 - Manutenção da Rede Credenciada de Prestadores de Serviços do ^ A/ TP .99 -Estado de Sergipe ^^T 3390.00 -Outras Despesas Correntes —^—^—R$ 1.400.000.00 (027h—^ SUB-TOTAL R$ 15.400.000.00 INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE / , k DER-SE ^/A,f A TP 99 -Estado rtp Somin- 2/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°Sl$fj DEjgDEpéZeWftO DE 2010 SUB-TOTAL RS 450.000.00 TOTAL R$ 16.347.572,43
Art. 2.
- Os recursos necessários a execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO HABITAÇÃO E DO DESEV URBANO 123630046.1170 - Construção de Escola Profissionalizante TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 2.862.618,00 (046) 226610046.1168 - Construção de Complexo Empresarial Integrado-CEI TP .02 -Centro-sul Sergipano 4490.00 -Investimentos ———R$ 10.137.382,00 (046) SUB-TOTAL R$ 13.000.000,00 101220025.8307 - Manutenção de Ações de Suporte à Administração Geral da SES TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 18.000,00 (027) 4490.00 - Investimentos R$ 245.800,00 (027) 3190.00 -Pessoal e Encargos Sociais R$ 72.416,06 (000) 3290.00 -Juros e Encargos da Divida R$ 65.906,33 (000) 101260036.7311 - Manutenção de Ações de Suporte à Tecnologia da Informação TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 36.000,00 (000) 101310196.8309 - Comunicação Social do Sistema Único de Saúde - SUS TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 17.690,00 (027) 103010196.7307 - Implementação de Projetos de Promoção a Saúde-Bem Mulher,Conte Comigo e Plantar Saúde/FUNESA TP .99 -Estado de Sergipe 3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ 41.384,00 (027) fa/ 4490.00 -Investimentos R$ 2000,00 (027) f^r 103010196.7314 - Apoio Financeiro aos Municípios para Implantação de Clinicas de Saúde da Família - CSF TP 99 -Estado de Sergipe 4440.00 -Investimentos R$ 7.000,00 (000) 103010196.8304 - Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas TP .99 -Estado de Sergipe A 4450.00 -Investimentos . . H%) 4.000,00 (027) 4450.00 - Investimentos ^/^ví^r 45.000,00 (000) 3320.00^^^-Outra s Despesas Correntes X / T^ST J^ - —" " - - 3/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°ffd%3 0Ej6DZJ)6Za/õ%0 DE 2010 103020196.7310 - Manuteçâo da Rede Hospitalar do Estado através da Fundação Hospitalar de Saúde - FHS TP .99 -Estado de Sergipe 3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ 201.593,23 (027) 103020196.7321 - Ampliação e Reforma do HUSE - Hospital de Urgência de Sergipe Governador João Alves Filho TP .03 -Grande Aracaju 4490.00 - Investimentos R$ 172.993,07 (000) 4490.00 -Investimentos R$ 49.890,40 (027) TP .08 -Alto Sertão Sergipano TP .06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 108.911,26 (000) TP .02 -Centro-sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 4.525,75 (027) 4490.00 -Investimentos R$ 56.105,43 (000) TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 Investimentos R$ 41.285,56 (000) TP .04 -Leste Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 143.820,64 (000) TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 9.000,00 (027) 103020196.6301 - Manutenção da Rede Hospitalar e Ambulatorial TP .99 -Estado de Sergipe 3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ 100.000,00 (000) 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 590.005.73 (027) 4490.00 -Investimentos R$ 7.560,89 (027) 103020196.8303 - Manutenção do Serviço Estadual de Resgate -SAMU/SE através da FHS TP .99 -Estado de Sergipe 103050196.7302 - Estruturação do Sistema Estadual de Vigilância Epidemiológica TP .99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 38.550,00 (027) 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 5.820.51 (000) 3390.00 -Outras Despesas Correntes .^^—^—R$ 170000.00 (027) SUB-TOTAL R$ 2.400.000,00 PÚBLICA PÚBLICA 061260232.1423 - Aquisição de Equipamentos de Informática pará o Sistema Estadual de Segurança Pública - SESP TP 99 - Estado de Sergipe , N 4490.00 -Investimentos R$ 100.000.00 (023Íj4. 061310232.1431 - Realização de Campanhas Publicitárias e Educativas de Seouranea. / Jn 4/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.V f ^23 OEJé"üBPfJ€Atbftf) DE 2010 TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 60.000,00 (025) 061810231.1414 - Aquisição de Veículos pará o Sistema Estadual de Segurança Pública-SESP TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 210.000,00 (025) 063670232.1424 - Valorização Profissional do SESP TP 99 -Estado de Sergipe SUB-TOTAL R$ 450.000,00 SOCIAL SOCIAL 041220371.2661 - Coordenação Geral da Pasta TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes .^R $ 497.572,43 (000) SUB-TOTAL RS 497.572.43 TOTAL R$ 16.347.572,43
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 14 de dezembro de 2010.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, Jé de dWu/át o de 2010,189° da Independência, 122° da República. Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Ana CrMnã de Carvalho Secretária de Estado do Planejamento, Habfl do Dias do Desenvolvimento Urbano ira da Silva azenda fosco de Mendonça Secretário de Estado de Governo—— 5/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO USãl$f$ ÜEiéüEpéZ^iÔRC DE 2010 imento Agrário et" alho Viana Secretário de Estatto-dã Agricultura e do Oi João Eloy de Secretano.de Estado da Môni( Secrfetâria de Estado da Saúde Valmor Barbosa Be%drra Secretário de Eáíado db l/ífra/ Estrutura