Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27552, de 20 de dezembro de 2010
Nº 27552/2010
W5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H?M-$M DE^é"DEj)í$^^C?D E 2010
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 7.634.396,42 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 7.634.396,42 (sete milhões seiscentos e trinta e quatro mil trezentos e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte classificação: 041220025.2601 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 100.000,00 (020) 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 300.000,00 (070) 154510306.1539 - Construção e Ampliação de Equipamentos Comunitários TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 37.100,00 (020) TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 136.000,00 (025) 154510306.1545 - Recuperação de Equipamentos Comunitários TP 05 -Agreste Central Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 298.000,00 (020) 164820306.1540 - Construção de Casas na Invasão do Coqueiral, em Aracaju TP 03 - Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 39.000,00 (025) 175123003.1538 - Projetos a Cargo da DESO - Água / Esgoto TP 99 - Estado de Sergipe 4590.00 -Inversões Financeiras R$ 4.432.450,94 (025) 4490.00 - Investimentos R$ 1-111200,00 (046) 236950427.1558 - Urbanização da Orla da Atalaia Nova,em Barra dos Coqueiros TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 246.195,48 (025) 4490.00 -Investimentos R$ 49.450,00 (046) 264510306.1640 - Apoio para Ampliação do Aeroporto de Aracaju TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 460.000,00 (046) 267820454.1515 - Racionalização do Uso de Terminais Rodoviários TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 50.000,00 (070) TP 01 -SulSerqipano AA ^ 2/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°ftfft DElÚDEpgífâõW DE 2010 267840454.2600 - Manutenção dos Serviços de Transporte Hidroviário no Estado TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 288.000,00 (070) SUB-TOTAL RS 7.634.396.42 TOTAL R$ 7.634.396,42
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 122440306.1653 - Reforma e Ampliação da Escola de Gestão Penintenciária EGESP TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 2.155,97 (046) 133910427.1563 - Recuperação de Imóveis Históricos, em São Cristóvão - Programa Monumenta TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 307.000,00 (025) 133910427.1564 - Recuperação de Imóveis Históricos, em Laranjeiras - Programa Monumenta TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 297.000,00 (025) 152440306.1619 - Construção da Praça da Liberdade TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 6.730,00 (046) 154510306.1539 - Construção e Ampliação de Equipamentos Comunitários TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 9.410,00 (046) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 51.075,00 (046) TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 507.258,41 (046) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 1.170,06 (025) 4490.00 -Investimentos R$ 54.150,00 (046) 4440.00 - Investimentos R$ 113.650,00 (020) TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 - Investimentos R$ 181.997,44 (046) TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 362.240,00 (025) 154510306.1542 - Realização de Estudos p/ Levantamentos Topográficos, Ensaios Geológicos e Geotécnicos TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 143.130,79 (025) TP 06 - Baixo São Francisco Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 56.524,00 (020) TP 02 -Centro-Sul Sergipano oonn nn ^..4. n r- .,— Pt 48 748 00 (COCW GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°tf-372 DEjé"üEpZZMdfiO DE 2010 3/5 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ TP 04 -Leste Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ TP 01 -Sul Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 154510306.1543 - Obras de Infra-estrutura em Núcleos Habitacionais TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 4440.00 -Investimentos R$ 1- 4440.00 - Investimentos R$ 154510306.1544 - Pavimentação e Drenagem dos Loteamentos Olimar, Marivan Moisés Gomes na Barra dos Coqueiros TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 - Investimentos R$ 154510306.1545 - Recuperação de Equipamentos Comunitários TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4440.00 - Investimentos R$ TP 01 -Sul Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 154510306.1548 - Construção de Prédios Públicos TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 154510306.1577 - Pavimentação e Drenagem do Bairro Santa Maria TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 - Investimentos R$ 154510427.1613 - Revitalização do Parque dos Cajueiros, em Aracaju TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 154510427.1618 - Urbanização de Orlas Marítimas e Fluviais TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 - Investimentos R$ 164820306.1540 - Construção de Casas na Invasão do Coqueiral, em Aracaju TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 - Investimentos R$ 175120306.1630 - Obras de Infraestrutura do Canal da Av, Juscelino Kubitschek TP 03 - Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 175123003.1538 - Projetos a Cargo da DESO - Água / Esgoto TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 - Investimentos R$ 4590.00 -Inversões Financeiras R$ 4590.00 -Inversões Financeiras R$ 1. 60.315,78 29.408,00 42.074,00 995,00 3.600,03 60.330,92 .523.430,00 14.175,00 e 160.920,18 1.955,00 720,43 435.100,00 99.999,00 9.135,71 252.050,00 995,00 19.600,00 440,01 499.900,00 348.331,00 385.900,89 (025) (020) (020) (046) (046) (046) (025) (046) (025) (070) (046) (020) (046) (046) (046) (046) (046) (046) (025) (020) (046) 4/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H?3.y.âf2 DEj^DE/%%Wf O DE 2010 TP 03 - Grande Aracaju 4490.00 - Investimentos R$ 235.390,00 (025) 4490.00 -Investimentos R$ 49 995,00 (046) 236950427.1556 - Revitalização da Orla de Atalaia, em Aracaju TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 610,03 (046) 257520043.1565 - Implementação de Eletrificação em domicílios Rural TP 99 - Estado de Sergipe 4460.00 -Investimentos R$ 142.755,77 (046) 267820454.1515 - Racionalização do Uso de Terminais Rodoviários TP 01 -Sul Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 93.295,00 (020) 278120391.1561 - Construção da Vila Olímpica do Parque da Cidade TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 19.995,00 (046) 278120391.1562 - Readequação para Arena Multiuso do Complexo Esportivo Lourival Baptísia TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos „„^5?—- 740 - 00 (046) SUB-TOTAL RS 7.634.396.42 TOTAL R$ 7.634.396,42
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 14 de dezembro de 2010.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, Jé de (ftbsxUgk-^ de 2010; 189° da Independência, 122° da República. 6-a—(yc Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Ana Crisjirta de CarvalhQjrkdo Dias Secretária de Estado do Planejamento, Habitaçãole do Desenvolvimento Urbano a da Silva zenda de Mendonça flr F^tnrlff Ji DI rn MIII 5/5 GOVERNO DE SERGIPE .,. DECRETO H?tf-ffA DE JéD E P6ZéMbf$ DE 2010 Valmor Barbosa l Bezerra Secretário de Estado da Infra - Estrut