Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27547, de 14 de dezembro de 2010
Nº 27547/2010
1/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO HSSAâtí DE/ / DEVeteMàto DE 2010
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 804.259,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 804.259,00 (oitocentos e quatro mil duzentos e cinqüenta e nove reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: CIDADANIA CIDADANIA 144210221.1406 - Modernização e Rea pa rei h arnento da SEJUC TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 14.259,00 (025) 4490.00 - Investimentos R$ 70.000,00 (000) 144210221.1580 - Readequação de Unidades Prisionais TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos .^R$ 120.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 204.259,00 PÚBLICA 103020234.2468 - Manutenção do Hospital da Policia Militar TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 100.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 100.000,00 INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 267820321.3444 - Construção da Rodovia SE-285,Trecho: Povoado Pontal/Entroncamento da SE-100(Povoado Convento) TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 500.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 500.000,00 TOTAL R$ 804.259,00
Art. 2.
- Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de HntarAo Q nrr-amantáriac nhoHaponHn an cacu tint a HociHnhramontí-istA GOVERNO DE SERGIPE DECRETO W.°X^SH^ DE/ J DEfkrffyt-f/36^ DE 2010 2/3 -SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO -FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE 041210045.8582 - Elaboração de Projetos TP 99 -Estado de Sergipe 4491.00 - Ivestimentos R$ FR SUB-TOTAL R$ CIDADANIA CIDADANIA 141220025.2431 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 - Investimentos R$ 144210221.1398 - Construção de Unidades Prisionais TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 -1 n vestimentos R$ 144210221.1406 - Modernização e Reaparelhamento da SEJUC TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 144210221.1580 - Readequação de Unidades Prisionais TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 144210221.2436 - Manutenção das Unidades Prisionais TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 144220366.2440 - Implementação de Ações de Cidadania TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 4490.00 -Investimentos R$ SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 267820321.3436 - Melhoramento de Vias Urbanas TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ SUB-TOTAL R$ TOTAL R$
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. 100.000,00 (025) 100.000,00 FR 53.287,00 (000) 14.259,00 (025) 2.430,00 (000) 5.000,00 (000) 10.000,00 (000) 85.191,00 (000) 17.503,00 (000) 16.589,00 (000) 204.259,00 FR 500.000,00 (025) 500.000,00 804.259,00 b VJ 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°jN.ff^ DE/2 DEsppZârAiééO DE 2010
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário Aracaju, y/ 3 de $%Mrfb^ de 2010; 189° da Independência, 122° da República. t ^âo t feVZM arce lo Déda Chagas Governador do Estado AnaCífêtmãcíe CarvathoPrado Dias Secretária de Estado d planejamento , Habita oab e do Desenvolvimento Urbano João Eloy Secretário de Estado Jénedtto de Figueiredo Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania Valmor Secretário de Es Bezerra Infra - Estrutura