Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27546, de 14 de dezembro de 2010
Nº 27546/2010
/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° â? 5 ^ DE/3 DE PCZert/W DE 2010
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.212.693,20 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.212.693,20 (um milhão duzentos e doze mil seiscentos e noventa e três reais e vinte centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO HABITAÇÃO E DO DESEV. URBANO 041220062.2255 - Gestão do PCPR TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 - Outras Despesas Correntes 042440062.2256 - Supervisão, Monitoria e Avaliação do PCPR TP 05 -Agreste Central Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes TP 04 -Leste Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes TP 07 -Médio Sertão Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes TP 01 -Sul Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes 082440062.1157 - Implantação de Pequenas Unidades Produtivas TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4450.00 - Investimentos TP 03 -Grande Aracaju 4450.00 -Investimentos TP 01 -Sul Sergipano 4450.00 . - Investimentos .A FR R$ 184.074,39 (047) R$ 3.558,76 (047) R$ 4.003,60 (047) R$ 8.007,20 (047) R$ 12.010,80 (047) R$ 1.334,53 (047) R$ 1.334,53 (047) R$ 3.558,76 (047) R$ 9.786,58 (047) R$ 113.364,19 (047) R$ 62.238,77 (047) R$ 516.066,09 (047) Ql IR-TnTAI D t 01Q Tíft in 2/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO W?Qf-!%b DE/3 DE^eZéMÓtO DE 2010 CIDADANIA CIDADANIA 144210221.1580 - Readequação de Unidades Prisionais TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos ^R$ 93.355,00 (020) SUB-TOTAL R$ 93.355,00 INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 267820321.3421 - Construção da Via Perimetral de Ligação da BR-235/Rodovia SE-050(Rodovia dos Náufragos) TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos ^R$ 200.000,00 (046) SUB-TOTAL R$^^^200.000,00 TOTAL R$ 1.212.693,20
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: PÚBLICO-PRIVADAS 041223015.8022 - Constituição do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes .^R $ 93.355,00 (020) SUB-TOTAL R$ 93.355,00 HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE 041210045.8582 - Elaboração de Projetos TP 99 - Estado de Sergipe 4491.00 -Ivestimentos ^R$ 919.338,20 (025) SUB-TOTAL R$ 919.338,20 INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 267820321.3407 - Construção da Rodovia SE-120, Trecho: Neópolis/llha das Flores l TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano w 4490.00 -Investimentos R$ 16.228,99 (046) A 267820321.3410 - Construção do Acesso 174, Porto da Folha/Ilha do Ouro V J TP 08 -Alto Sertão Sergipano AAQ() nn -In.,ae+imon+me Dt fifi ARS A7 /náftX 3/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°JL?JVó DE/3 OE(petetfAW DE 2010 TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 20.821,76 (046) 267820321.3416 - Construção das Rodovias SE-179 e SE-325, Trecho: BR-235(Carira/Nossa /Senhora da Glória) TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 4.196,64 (046) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 4.196,60 (046) 267820321.3424 - Construção da Rodovia SE-160, Siriri/Divina Pastora TP 04 -Leste Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 10.300,00 (046) 267820321.3440 - Construção de Acessos e Sistemas Viários de Pólos e Distritos Industriais e Turísticos TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 - Investimentos R$ 5.727,49 (046) 267820321.3445 - Construção da Ligação Santa Luzia/Crasto TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 13.500,00 (046) 267820321.3446 - Obras Complementares da Ponte sobre o Rio Sergipe (Aracaju/Barra dos Coqueiros) TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 - Investimentos R$ 20.000,00 (046) 267820321.3631 - Construção e Melhoramento de Estradas Vicinais TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 20.000,00 (046) 267820321.3641 - Duplicação do Viaduto do Detran TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 4.164,65 (046) SUB-TOTAL R$ 200.000,00 TOTAL R$ 1.212.693,20
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju,/2 de ^J^Styts de 2010; 189° da Independência, 122° da República. t^Mo Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Ana Crisforaííe Carvalh^tífidaDjas Secretária de Estado do Planejamento, Habitação^ do Desenvolvimento Urbano 4/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO NÍ° ÍL?-Mí DE/J DE ^ DE 2010 João Andrade Vieira! Secretário, Valmor Secretário de José Secretário de a r Benedito^e Secretário de Estado d rá ^ Estrutura mor da Casa Civil eiredo stiça e da Cidadania