Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27542, de 13 de dezembro de 2010
Nº 27542/2010
1/9 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°í?í ^ DEjOvEPeze/Lfô%ODE 2010
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 44.760.144,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 44.760.144,00 (quarenta e quatro milhões setecentos e sessenta mil cento e quarenta e quatro reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: DO ESTADO DE SERGIPE ESTADO DE SERGIPE 092720087.8071 - Operacionalização do FINANPREV/SE TP 99 -Estado de Sergipe 3190.00 -Pessoal e Encargos Sociais ^^R $ 44.760.144,00 (070) SUB-TOTAL R$ 44.760.144,00 TOTAL R$ 44.760.144,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 092723011.2034 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA PARA EVENTUAL DESPESA COM INATIVO TP 99 -Estado de Sergipe 3190.00 -Pessoal e Encargos Sociais „„^R $ 8.000.000,00 (001) SUB-TOTAL R$ 8.000.000,00 HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO HABITAÇÃO E DO DESEV. URBANO 041210041.1258 - Apoio à Assistência Técnica Rural para Beneficiamento de Famílias TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 3360.00 -Outras Despesas Correntes R$ 7.640,00 (025) 4460.00 - Investimentos R$ 7.640,00 (025) 041223003.1130 - Projetos a Cargo do PRONESE j . TP 99 -Estado de Sergipe ^ fl$s 3391.00 -Outras DesDesas Correntes ^—RS 5.000.00 m?St 2/9 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°df?-tfY DE^O DE f)6l€MVR0 DE 2010 041223003.2237 - Atividades a Cargo do PRONESE TP 99 - Estado de Sergipe 3391.00 -Outras Despesas Correntes RS 5.000,00 (025) 082440045.2258 - Acompanhamento dos Trabalhos Sociais junto aos Beneficiários TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 5.000,00 (025) 4460.00 - Investimentos R$ 8.649,00 (025) 133920381.1333 - Construção de um Centro Cultura no alto Sertão TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3391.00 -Outras Despesas Correntes R$ 5.000,00 (025) 133920381.1334 - Aquisição de Equipamentos pará o centro de Cultura TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3391.00 -Outras Despesas Correntes R$ 5.000,00 (025) 162440045.1125 - Elaboração do Plano Estadual de Habitação de Interese Social TP 99 -Estado de Sergipe 3350.00 -Outras Despesas Correntes R$ 45.000,00 (025) 164820045.2247 - Plano de Regularização Fundiária e Assistência Técnica Profissional TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 43.098,00 (025) 4490.00 -Investimentos R$ 12.000,00 (025) 206020107.1251 - Aquisição de Equipamentos para o Beneficiamento do Pescado TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3391.00 -Outras Despesas Correntes R$ 5.000,00 (025) 206020107.1253 - Aquisição de Equipamentos pará o Beneficiamento da mandioca TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 3391.00 -Outras Despesas Correntes R$ 8.000,00 (025) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3391.00 -Outras Despesas Correntes R$ 8.000,00 (025) 206020107.1254 - Aquisição de Equipamentos para Atividade Apícola TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 3391.00 -Outras Despesas Correntes R$ 8 000,00 (025) 206020107.1255 - Contruçâo de Abrigos p/ Tanques de Resfriamento de Leite TP 05 -Agreste Central Sergipano 3391.00 -Outras Despesas Correntes R$ 5.667,00 (025) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3391.00 -Outras Despesas Correntes R$ 5.667,00 (025) 206020107.1256 - Aquisição de Tanques de Resfriamento do Leite TP 05 -Agreste Central Sergipano 3391.00 -Outras Despesas Correntes R$ 5.667,00 TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3391.00 -Outras Despesas Correntes R$ 5.667,00 (025) 206020107.1257 - Aquisição de Kits pará Inseminação Artificial TP 05 -Agreste Central Sergipano 3391.00 -Outras Despesas Correntes R$ 5.667,00 (025) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3391.00 -Outras Despesas Correntes R$ 5.667,00 (025) 206020107.1295 - Aquisição de Equipamentos para Beneficiamento do Milho Ahy JC TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3/9 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H. 0 tf-fy A DEJO DEj)eZéMBRO DE 2010 206020107.1330 - Instalação de Redes Elétrica e Hidráulica na Unidade de Beneficia rn ent o de Milho TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3391.00 -Outras Despesas Correntes R$ 206020107.1331 - Instalação da Rede de Tratamento de Efluentes da Unidade de Beneficia rn ent o de Milho TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3391.00 -Outras Despesas Correntes R$ 206040107.1250 - Construção de Centro de Be nesciamente de Pescado TP 99 - Estado de Sergipe 3391.00 - Outras Despesas Correntes R$ 206040107.1252 - Construção de Unidades de Beneficiamento de Mandioca TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 3391.00 -Outras Despesas Correntes R$ TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3391.00 -Outras Despesas Correntes R$ 206050107.1196 - Recuperação do Terminal Pesqueiro Público de Aracaju TP 03 -Grande Aracaju 3391.00 -Outras Despesas Correntes R$ 206050107.1197 - Aquisição de Equipamentos pará o Terminal Pesqueiro TP 03 -Grande Aracaju 3391.00 - Outras Despesas Correntes R$ SUB-TOTAL R$ DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO DESENV. AGRÁRIO 205440106.1286 - Revitalização de Perímetros Irrigados TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 205730108.1275 - Estudos Agronômicos e Sociais TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ 206050107.1269 - Reforma e Recuperação de Matadouros TP 06 - Baixo São Francisco Sergipano 4440.00 - Investimentos R$ TP 03 -Grande Aracaju 4440.00 -Investimentos R$ TP 01 -Sul Sergipano 4440.00 - Investimentos R$ 206060106.1284 - Apoio â Produção e Agroindustrialização no Semi-árido TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 206310106.1290 - Aquisição de Terras X I TP 08 -Alto Sertão Sergipano N 5.000,00 (025) 5.000,00 (025) 5.000,00 (025) 8.000,00 (025) 8.000,00 (025) 5.000,00 (025) 5.000,00 (025) 263.029,00 FR 360.000,00 (025) 590.000,00 (025) 80.000,00 (025) 4.000,00 (025 4.000,00 (025) 325,00 (025) 99.000,00 (025) 4/9 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.W ^ DE,/0 DE J)áZeM$KO Qt 2010 4590.00 -Inversões Financeiras ^^R$ 372.765,00 (025) SUB-TOTAL R$ 1.653.345,00 INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 267820321.3402 - Construção da SE-240,Trecho:Santa Rosa de Lima/Moita Bonita TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 398.419,00 (046) 267820321.3403 - Construção da ligação Itabaianinha/Tomar do Geru TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 409.100,00 (046) 267820321.3409 - Construção da Rodovia SE-488, Trecho: Umbauba(BR-101)/lndiaroba(SE100) TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 100.000,00 (046) 267820321.3411 - Construção da Ponte sobre o Rio Piau i , Rodovia SE-100,( Porto Cavalo/Terra Caída) TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 1-376.602,00 (046) 267820321.3420 - Construção da Continuação da Avenida São Paulo, Trecho: Avenida Santa Gleide/BR-235 TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 740.000,00 (046) 267820321.3423 - Construção da Ponte sobre o Rio Vaza Barris na Rodovia SE-1 OO(Mosqueiro/Caueira) TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 360.860,00 (046) 267820321.3429 - Construção da Rodovia de Ligação, Trecho: Entroncamento Rodovia SE-179(Povoado Cumbe)/Apertado das Pedras(Simão Dias) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 506.909,00 (046) 267820321.3447 - Construção da Rodovia SE-120,Trecho: Saúde/Santana do São Francisco TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 630.392,00 (046) Miranda) TP 04 - Leste Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 118.690,00 (046) 267820321.3612 - Ampliação da Ponte sobre o Rio Sergipe( Rodovia SE-245 - Riachuelo/Malhador) TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 - Investimentos R$ 674.800,00 (046) 267820321.3632 - Continuação da Rodovia Rita Cassete BR-101 TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 - Investimentos R$ 1.480.633,00 (046) ^QLQ%^C 267820321.3633 - Pavimentação da Estrada ao Povoado São Miguel 5/9 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO HSáVfft DEJO OEféJéA/ÔP)O DE 2010 267820321.3634 - Rodovia Santa Rosa do Ermírio, Entroncamento SE-230/Entroncamento SE-407 TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 538.200,00 (046) 267820321.3644 - Construção da SE-492, Trecho: Montes Coelho/SE-290 TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 1-500.000,00 (046) 041220025.2601 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 86.732,00 (070) 4490.00 -Investimentos R$ 93.994,00 (070) 122440306.1653 - Reforma e Ampliação da Escola de Gestão Penintenciária EGESP TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 31.382,00 (046) 133910427.1563 - Recuperação de Imóveis Históricos, em São Cristóvão - Programa Monumenta TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 373.202,00 (025) 133910427.1564 - Recuperação de Imóveis Históricos, em Laranjeiras - Programa Monumenta TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 330.745,00 (025) 152440306.1619 - Construção da Praça da Liberdade TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 - Investimentos R$ 26.000,00 (046) 154510306.1539 - Construção e Ampliação de Equipamentos Comunitários TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 9.000,00 (046) TP 06 - Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 176.915,00 (025) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 10.000,00 (046) 4490.00 -Investimentos R$ 62.514,00 (025) TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 447.025,00 (046) 4490.00 -Investimentos R$ 108.816,00 (025) TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 380.000,00 (025) 154510306.1542 - Realização de Estudos p/ Levantamentos Topográficos, Ensaios Geológicos e Geotécnicos TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 4.937,00 (025) TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 19.504,00 (025) 154510306.1543 - Obras de Infra-estrutura em Núcleos Habitacionais TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.00 -Investimentos , R$ 179.000,00 (046) iy 6/9 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.Vff?J DEiO OEP€Z€m%QOE 2010 4490.00 -Investimentos R$ 50.000,00 (025) 4440.00 - Investimentos R$ 468.000,00 (046) 4440.00 -Investimentos R$ 100.000,00 (025) 4490.00 -Investimentos R$ 710.008,00 (046) TP 04 -Leste Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 49.000,00 (025) 4490.00 -Investimentos R$ 282.713,00 (046) 4440.00 -Investimentos R$ 50.000,00 (025) 154510306.1544 - Pavimentação e Drenagem dos Loteamentos Olimar, Marivan e Moisés Gomes na Barra dos Coqueiros TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 290.821,00 (025) 154510306.1545 - Recuperação de Equipamentos Comunitários TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 75.500,00 (070) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4440.00 -Investimentos R$ 99.277,00 (046) TP 01 -Sul Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 94.500,00 (070) 154510306.1577 - Pavimentação e Drenagem do Bairro Santa Maria TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 7.698,00 (046) 154510427.1618 - Urbanização de Orlas Marítimas e Fluviais TP 03 -Grande Aracaju 4440.00 -Investimentos R$ 1-000.000,00 (046) 4490.00 -Investimentos R$ 1.072.000,00 (046) 164820045.1553 - Obras de Infra-estrutura e de construção de unidades Habitacionais TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 20.000,00 (046) 4490.00 -Investimentos R$ 57.000,00 (025) TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 80.000,00 (046) 4490.00 -Investimentos R$ 578.100,00 (025) TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 80.000,00 (046) 4490.00 -Investimentos R$ 681.500,00 (025) TP 04 -Leste Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 35.000,00 (046) 4490.00 - Investimentos R$ 484.500,00 (025) 164820306.1540 - Construção de Casas na Invasão do Coqueiral, em Aracaju TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 54.000,00 (046) 4490.00 -Investimentos R$ 1.217.952,00 (025) 175120306.1630 - Obras de Infraestrutura do Canal da Av. Juscelino Kubitschek TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 616.782,00 (046) 175123003.1538 - Projetos a Cargo da DESO - Água / Esgoto TP A . 99 -Estado de Sergipe 7/9 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°á?-W DE^O DE^ZéMbROOE 2010 4590.00 -Inversões Financeiras R$ 1-075.619,00 (046) 4590.00 -Inversões Financeiras R$ 732.127,00 (025) 195720167.1531 - Construção do Prédio Principal do Sergipe Parque Tecnológico TP 03 - Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 127.500,00 (025) 236950427.1556 - Revitalização da Orla de Atalaia, em Aracaju TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 - Investimentos R$ 522.578,00 (046) 236950427.1558 - Urbanização da Orla da Atalaia No vá, em Barra dos Coqueiros TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 - Investimentos R$ 16.000,00 (046) 4490.00 - Investimentos R$ 1 845.503,00 (025) 257520043.1565 - Implementação de Eletrificação em domicílios Rural TP 99 - Estado de Sergipe 4460.00 - Investimentos R$ 715.415,00 (046) 264510306.1640 - Apoio para Ampliação do Aeroporto de Aracaju TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 1 038.723,00 (046) 267820454.1515 - Racionalização do Uso de Terminais Rodoviários TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 13.500,00 (070) 267820454.1655 - Construção da Ligação Santa Luzia/Castro TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 306.961,00 (046) 4490.00 -Investimentos R$ 500.000,00 (025) 267820454.1656 - Construção da Rodovia SE-285,Trecho: Povoado Pontal/Entroncamento da SE-100(Povoado Convento) TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 1 500.000,00 (025) 4490.00 -Investimentos R$ 165.000,00 (046) 267840454.2600 - Manutenção dos Serviços de Transporte Hidroviário no Estado TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ 1.000,00 (070) 278120391.1561 - Construção da Vila Olímpica do Parque da Cidade TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 80.000,00 (046) 278120391.1562 - Readequação pará Arena Multiuso do Complexo Esportivo Lourival Baptísia TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 26.000,00 (046) 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 13.704,00 (025) SUB-TOTAL R$ 30.478.352,00 133920346.1581 - Redes de Pontos de Cultura TP 05 -Agreste Central Sergipano 4450.00 -Investimentos R$ 40.000,00 (025) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H?$f-Ml DE^D E p6ZâMlbR0 DE 2010 8/9 TP 4450.00 3350.00 TP 3350.00 4450.00 TP 3350.00 4450.00 TP 3350.00 4450.00 TP 3350.00 4450.00 -Alto Sertão Sergipano -Investimentos -Outras Despesas Correntes - Baixo São Francisco Sergipano -Outras Despesas Correntes - Investimentos -Grande Aracaju -Outras Despesas Correntes -Investimentos -Leste Sergipano -Outras Despesas Correntes -Investimentos -Médio Sertão Sergipano -Outras Despesas Correntes -Investimentos R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ SUB-TOTAL R$ 40.000,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 60.000,00 39.512,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 459.512,00 (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) DO ESTADO DE SERGIPE ESTADO DE SERGIPE 092720087.8071 - Operacionalização do FINANPREV/SE TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ SERGIPE 092717777.0777 - Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor TP 99 -Estado de Sergipe 7799.00 - Reserva do RPPs R$ 092720087.8070 - Operacionalização do FUNPREV/SE TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ DO ESTADO DE SERGIPE 091220086.4068 - Manutenção do SERGIPEPREVIDÊNCIA TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 4490.00 - Investimentos R$ 091260086.3066 - Adquirir Equipamentos Tecnológicos TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 091260086.4072 - Manter um Sistema de Gestão Previdenciaria TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 091280086.4067 - Implantar Política de Capacitação e Desenvolvimento dos Servidores TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ FR 800.000,00 (000) 810.380,00 (070) 180.000,00 (070) 1.000.000,00 (070) 186.766,00 (070) 164.160,00 (070) 297.400,00 (070) 398.200,00 JQ7-04^ 9/9 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°â?$jê DE ID OEj)éZeA/Qfiú DE 2010 TP 3390.00 .99 - Estado de Sergipe - Outras Despesas Correntes R$ 69.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 3.905.906,00 TOTAL R$ 44.760.144,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju,^/ de(Êg%gw^w^ de 2010; 189° da Independência, 122° da República. ^áoy^z. Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Ana CrisjHia de uarval Secretária de Estado do Planejamento, Habitai e do Desenvolvimento Urbano Carvalho Viana Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário Jorge Alberto Teles Prado Secretário de Esjüdo da Administração erra . Infra-, Estrutura JoséVde (Mveíra Júnior