Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27541, de 13 de dezembro de 2010
Nº 27541/2010
1/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H?fi-fyJ OEJ.0 OEPC?Ú?MB%O DE 2010
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 5.697 670,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei n° 6 830, de 18 de dezembro de 2009. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Ôrgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO DESENV. AGRÁRIO 201223008.2332 - Atividade a Cargo da EMDAGRO TP 99 -Estado de Sergipe SUB-TOTAL R$ 5.697 670,00 TOTAL R$ 5 697.670,00
Art. 2.
- Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentarias, obedecendo ao seguinte desdobramento: DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO DESENV. AGRÁRIO 201220025.2321 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da SEAGRI TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 400.000,00 (000) 4490.00 -Investimentos R$ 17.256,00 (000) TP 99 - Estado de Sergipe 3391.00 -Outras Despesas Correntes R$ 180.000,00 (000) 4590.00 -Inversões Financeiras R$ 545.000,00 (000) 201223008.2330 - Atividade a Cargo da COHIDRO TP 99 - Estado de Sergipe 201223008.2332 - Atividade a Cargo da EMDAGRO TP 99 -Estado de Sergipe xTQf l fifi /"N. .1^— — r^-. - ri - i A HA -r^d^ftAAA ,. . . 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°o?f^ DE,/0 ÜEj)GCCMbRO DE 2010 3190.00 -Pessoal e Encargos Sociais R$ 201260036.1824 - Aquisição de Equipamentos de Informática-SEAGRI TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 - Investimentos R$ 201280108.1273 - Capacitação de Recursos HumanosSEAGRI TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 205440106.1286 - Revitalização de Perímetros Irrigados TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 205730108.1275 - Estudos Agronômicos e Sociais TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 206010107.1270 - Recuperação da Capacidade Produtiva da Citricultura TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ 206020107.1262 - Recuperação de Parques de Exposição Agropecuárias TP 03 -Grande Aracaju 3360.00 -Outras Despesas Correntes R$ 3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ 206050107.1269 - Reforma e Recuperação de Matadouros TP 06 - Baixo São Francisco Sergipano 4440.00 -Investimentos R$ TP 03 -Grande Aracaju 4440.00 - Investimentos R$ 206060106.1284 - Apoio à Produção e Agroindustrialização no Semi-árido TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.00 -1 n vestimentas R$ 206060107.1261 - Desenvolvimento da Aquicultura Sustentável em Sergipe TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 206060107.1267 - Desenvolvimento da Pesca Sustentável em Sergipe TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 206310106.1290 - Aquisição de Terras TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 807.336,00 (001) 12.000,00 (000) 6.932,00 (000) 5.000,00 (000) 120.000,00 (000) 35.000,00 (000) 19.990,00 (000) 23.450,00 (000) 20.000,00 (000) 64.000,00 (000) 6.000,00 (000) 1.000,00 (000) 1.000,00 (000) 12.000,00 (000) 6.000,00 (000) 10.000,00 (000) 33.301,00 (000) SUB-TOTAL R$ 5.697.670,00 n Ji TOTAL R$ 5.697.670,00 GOVERNO DE SERGIPE / DECRETO H.°tfW DE JÓ DEj)eZe/VÔRO DE 2010 3/3
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, JjO de êltâulOio de 2010; 169° da Independência, 122° da República. cd^tg^ Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Ana CrispnaaeijarvaUjfiJ^rado Dias Secretária de Estado do Planejamento, Habitaçáoe do Desenvolvimento Urbano João AndWêWiewada Silva Secretáflo^éEstedo^aFazenda Carvalho Viana Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário