Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27533, de 6 de dezembro de 2010
Nº 27533/2010
1/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N. 0 ^?^ DE03DE Ç)6L€MBP0VE 2010
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 7.188.743,76 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 7.188.743,76 (sete milhões cento e ointenta e oito mil setecentos e quarenta e três reais e setenta e seis centavos), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: 041220025.2294 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 400.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 400.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DE SERGIPE 195720166.3270 - Apoio a Extensão e Ações em Políticas Públicas TP 99 - Estado de Sergipe SUB-TOTAL R$ 7.000,00 101220025.8307 - Manutenção de Ações de Suporte à Administração Geral da SES TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 500.000,00 (000) 103010196.8302 - Assistência Farmacêutica aos Usuários do SUS TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 1.500.000,00 (000) 103020196.7310 - Manuteção da Rede Hospitalar do Estado através da Funda ção Hospitalar de Saúde - FHS TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 1.750.000,00 (000) 103020196.8314 - Contratação Estatal de Serviços da Fundação de Saúde Parreiras T P .8314 - Contratação Estatal de Serviços da Fundação de Saúde Parreiras W A Horta - FSPH ^^^ KK/ I IQQ . Fcta.Hr. ria Cornino -r ^-"-w-i . ( y GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°ãY^ DE03 DEDÇ??MeftCDE 2010 2/5 SUB-TOTAL R$ ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL ERRADICAÇÃO DA POBREZA 081820260.8588 - Ações Emergenciais de Proteção Social TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes 082440259.7581 - Realização de Projetos Sociais Especiais TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 - Outras Despesas Correntes 4.150.000,00 FR R$ 1.650.000,00 (025) R$ 110 000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 1 760.000,00 SOCIAL SOCIAL 041220371.2681 - Coordenação Geral da Pasta TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 041310371.1624 - Realização de Eventos TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 041310371.2682 - Divulgação das Ações do Estado TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ FR 94.743,76 (000) 200.000,00 (000) 400.000,00 (000) TP 3390.00 TP 3390.00 SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER -SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER .2734 - Apoio e incentivo ao esporte Cidadão -Outras Despesas Correntes -Outras Despesas Correntes -Outras Despesas Correntes 694.743,76 FR ) SUB-TOTAL TOTAL R$ R$ R$ R$ R$ 30.000,00 77.000,00 70.000,00 177.000,00 7.188.743,76 (008) (025) (008)
Art. 2.
- Os recursos necessários a execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento cn l i FR nanócrino") -m A GOVERNO DE SERGIPE -. x DECRETO N.°fí^° DE Q$DEfteféMbftü DE 2010 3/5 TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 400.000,00 (046) SUB-TOTAL R$ 400.000,00 -SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DE SERGIPE 195720166.3267 - Auxílio Pará Realização de Pesquisas e Desenv.Tecnológicos TP 99 -Estado de Sergipe FR SUB-TOTAL R$ 7.000,00 ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 082440264.7551 - Incentivo aos Serviços de Proteção Social Básica - PSB TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ ERRADICAÇÃO DA POBREZA 082440259.7581 - Realização de Projetos Sociais Especiais TP 99 - Estado de Sergipe 3350.00 -Outras Despesas Correntes R$ (025) FR 1.650 000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 154510306.1539 - Construção e Ampliação de Equipamentos Comunitários TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos 4490.00 - Investimentos 154510306.1543 - Obras de Infra-estrutura em Nui TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos 4440.00 - Investimentos TP 04 - Leste Sergipano SOCIAL SOCIAL 041220371.2681 - Coordenação Goral da Pasta TP 99 - Estado de Sergiíd 4490.00 - Investimentos y 1.760.000,00 FR R$ R$ s Habitacionais R$ R$ R$ SUB-TOTAL R$ 1.900.000,00 177.000,00 500.000,00 250.000,00 4.327.000,00 (046) (025) (046) (046) (046) FR R$ 94.743,76 (000) 4/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°tf-ttà DEO j DEpefiCMBUO DE 2010 TP 99 - Estado de Sergipe 3380.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 600.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 694.743,76 TOTAL R$ 7.188 743,76
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 03 de cÕG^i^od e 2010; 189° da Independência, 122° da República. Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Lucía°de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento, HabitaçA) e do Desenvolvimento Urbano João An dtad e/viar a d a Silva Secretário de-astãdo dáfszenda de Mendonj Secretário oe bstaao ae Governo Carlosr Roberto da Silva Secretário de Era/do da Comunicação Social Jorge santana de Oliveira Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo lana Luci sirva Secretária de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social Iaui lulu Hui ieí i M L,umes Secretário de Estado do Esporte e do Lazer Ca^ra+4rify Aa Crt^râr, /HfaXÍnfn •(•tri ifi 5/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°2f333 DEOdDEpCte/UMO DE 2010 Mônica Sampaio de Carvalho Secretária de Estado da Saúde