Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27528, de 30 de novembro de 2010
Nº 27528/2010
h 1/3 GOVERNO DE SERGIPE . DECRETO N.°^f^ ? DEÍíÍD E M)WSAÍÔRO DE 2010
Abre a Ôrgao(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 10 134 968,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são confendas nos termos do Art 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a ôrgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 10.134 968,00 (dez milhões cento e trinta e quatro mil novecentos e sessenta e oito reais), para reforço de dotações orçamentánas consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação 101260036.7311 - Manutenção de Ações de Suporte à Tecnologia da Informação TP .99 -Estado de Sergipe 4490.00 - Investimentos R$ 50.000,00 (000) 103010196.8304 - Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas TP 99 -Estado de Sergipe 103020196.7310 - Manuteção da Rede Hospitalar do Estado através da Fundação Hospitalar de Saúde - FHS TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ 2 284 969,00 (000) 103020196.6311 - Manutenção da Rede Credenciada de Prestadores de Serviços do SUS TP 99 -Estado de Sergipe 3340.00 -Outras Despesas Correntes R$ 99.999,00 (027) 103020196.8314 - Contratação Estatal de Serviços da Fundação de Saúde Parreiras Horta -FSPH TP .99 -Estado de Sergipe 3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ 1 -^^rt-,ru s 7í m . cctn,t.,rarfin rin Sistema Estadual de Vigilância Epidemiológica 2/3 GOVERNO DE SERGIPE - DECRETO U.°á%$Z? DEoiéüE tJOXJ€MôRQ DE 2010 101260036.7311 - Manutenção de Ações de Suporte à Tecnologia da Informação TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 50 000,00 (000) 103010196.7301 - Reequipamento da Rede de Estabelecimentos de Saúde TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 1.154.665,00 (046) TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 100.000,00 (025) 4490.00 - Investimentos R$ 2.353.849,00 (046) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 450.000,00 (025) TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 1.869.024,00 (046) TP 04 -Leste Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 150.000,00 (025) TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 1.117.930,00 (046) 103010196.7320 - Aquisição de Unidades Móveis de Saúde TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 619.500,00 (046) 103020196.7318 - Construção de Unidades Regionais de Saúde TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos ^R$ 2.270.000,00 (046) SUB-TOTAL R$ 10.134.968,00 TOTAL R$ 10.134.968,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ^ de(y^%Üaw^o de 2010; 189° da Independência, 122° da República s SHvlv em Exercício Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João Andrade Mleira^ dal Silva 3/3 GOVERNO DE SERGIPE -, DECRETO N. 0 ^^ ^ DE$rDEN0VeMBR0DE2QW o Bosco, Secretário de Estado de Governo Mônica Sampaio de Carvalho Secretária de Estado da Saúde