Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27526, de 30 de novembro de 2010
Nº 27526/2010
1/5 GOVERNO DE SERGIPE ^. ^ DECRETO N.°^ ? ^ h DE^DE hJOVCMdKWE 2010
Abre a Ôrgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 3.666 363,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009 DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ reforço de dotações orcamentanas consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação ESTADO Geral do Estado TP 03 -Grande Aracaju TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^^^„^R$ 200 000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 400.000,00 041220025.2294 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros TP .99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^^R $ 2.264.863,00 (000) SUB-TOTAL R$ 2.272.863,00 PÚBLICA PUBLICA 061220025.2462 - Manutenção Geral da SSP TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 16.700,00 (025) 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 6.800,00 (025) SUB-TOTAL R$ 23.500.QÍ 2/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H?âl$ZC DEg% DE M?l/fA/6R0DE 2010 TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 120.000,00 (000) 154510306.1542 - Realização de Estudos p/ Levantamentos Topográficos, Ensaios Geológicos e Geotécnicos TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 400.000,00 (020) 154510306.1545 - Recuperação de Equipamentos Comunitários TP 01 -Sul Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^^R $ 450.000.00 (020) SUB-TOTAL R$ 970.000,00 TOTAL R$ 3.666.363.00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 041220025.2294 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 200.000,00 (000) 041220092.1231 - Ampliação da Sede TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 6.576.00 (000) 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 10.000,00 (000) 041220092.1236 - Aquisição de Veículos TP .99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 1.000.00 (000) 041220092.1237 - Ampliação das Unidades Externas TP .99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 10.000.00 (000) TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 500,00 (000) 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 500,00 (000) 041220092.1239 - Aquisição de Equipamentos TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 9.105,00 (000) 041220092.1240 - Reforma da Sede TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 7.837.00 (000) 041220092.1241 - Reforma das Unidades Externas TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 14.308,00 (000) TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 1.000.00 (000^ 3/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°âYàZ^ 0E^0B^(h/6MBRC DE 2010 041260092.1259 - Implementação do PMAE TP .99 -Estadode Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 1000,00 (000) 4490.00 -Investimentos R$ 440.000,00 (046) 041260092.2291 - Normalização e Novas Aquisições de Softwares e Sistemas TP .99 -Estadode Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 660 000,00 (000) 041280092.1234 - Capacitação de Recursos Humanos TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 . Outras Despesas Correntes R$ 10 000.00 (000) 041310371.2292 - Plano de Comunicação Interna e Externa da SEFA2 TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ 36.000,00 (000) 3350.00 -Outras Despesas Correntes R$ 1.000,00 (000) 043670091.1243 - Capacitação de Agentes de Educação Fiscal TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 5 000,00 (000) 043670091.1245 - Piano de Disseminação do PEF/SE TP .99 -Estado de Sergipe 3350.00 -Outras Despesas Correntes R$ 1000,00 (000) 3390.00 -Outras Despesas Correntes .^R $ 1.275,00 (000) SUB-TOTAL R$ 2.472.863,00 PÚBLICA PÚBLICA 061810231.1413 - Expansão do Sistema de Monitoramento por Cá meras de Circuito de TV TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos -^R$ 23.500,00 (025) SUB-TOTAL R$ 23.500.00 041220025.2601 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros TP 99 -Estadode Sergipe 133910427.1563 - Recuperação de Imóveis Históricos, em São Cristóvão - Programa Monumenta TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ 246.000.00 (020) 154510306.1542 - Realização de Estudos pl Levantamentos Topográficos, Ensaios Geológicos e Geotécnicos TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 140.000.00 (020) TP 03 -Grande Aracaju ^. ; 3390.00 -OutrasDesopsasnnrrentôe uK I """ ^ n n " GOVERNO DE SERGIPE DECRETO HSa$tté DE^T DE fi/OVe/L(BRO D E 2010 4/5 3390.00 - Outras Despesas Correntes TP 07 -Médio Sertão Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.00 - Outras Despesas Correntes TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 - Outras Despesas Correntes TP .07 -Médio Sertão Sergipano 4440.00 - Investimentos 154510306.1549 - Reforma e Restauração do Palácio Olímpio Campos TP .03 -Grande Aracaju 3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ 40.000,00 (020) R$ 50 000,00 (020) R$ 24.000,00 (020) R$ 100.000,00 (020) R$ 70.000,00 (020) R$ 240.000.00 (020) SUB-TOTAL R$ 1.170.000,00 TOTAL R$ 3.666 363.00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. A" - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju,^fc de ty^otSíea^lo de 2010; 189° da Independência, 122° da República. v/Bãivaido CJjpflas Sifef^ Governador do Eslado, em Exercício Mana Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitado e do Desenvolvimento Urbano João AndradeVViêVfe da Silva :enda Secretário jâoBosco de Mendonça ^ Secretário Uy fcsldUu U e bovernõ" João Eloy, de Secretário de estado da S Valmor NBaiiosi Bezeffa 5/5 GOVERNO DE SERGIPE - - DECRETO N.Vf^ % D%a DE N0V6Mf†DE 2010 José de Oliveira Júnior Secretário de Estado - Chefe da Casa Civil