Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27523, de 30 de novembro de 2010
Nº 27523/2010
1/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N/ Z Y^Z3 Abre a ôrgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 6.780 950,66 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento O GOVERNADOR OO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 64, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei n° 6 830, de 18 de dezembro de 2009 . DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Ôrgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 6.780 950,68 (seis milhões setecentos e ointenta mil novecentos e cinqüenta reais e sessenta e oito centavos), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte classificação BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 123610145.8298 - Remuneração dos Profissionais do Magistério Ensino Fundamental TP 99 -Estado de Sergipe 123620145.2377 - Remuneração dos Profissionais do Magistério Ensino Médio TP 99 -Estado de Sergipe SUB-TOTAL R$ 6.215 506,70 TP .99 -Estado de Sergipe 103040196.7306 - Estruturação do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária - SEVS TP .99 -Estado de Sergipe 3190.00 - Pessoal e Encargos Sociais R$ 130.000,00 (027) 103050196.7302 - Estruturação do Sistema Estadual de Vigilância Epidemiológica TP 99 -Estado de Sergipe 3190.00 - Pessoal e Encargos Sociais ^R $ 36 000,00 (027) SUB-TOTAL R$ 366.000,00 SOCIAL SOCIAL TP 99 - Estado de Sergipe 3190.00 -Pessoal e Encaroos Snr,a,% ^ ( - 2/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°tf-tt DEofé"DE NOOCMmO DE 2010 JUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL JUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL 111220025.2835 - Manutenção da Secretaria de Estado do Trabalho, da Juventude e da Promoção da Iguladade Social - SETRAPIS TP 03 -Grande Aracaju SUB-TOTAL R$ 170000,00 TOTAL R$ 6.780.960,68
Art. 2.
- Os recursos necessànos á execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 99.437,00 (003) 123610145.7159 - Construção de Unidades Escolares do Ensino Fundamental TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 1000,00 (003) 123610145.7169 - Reforma e Recuperação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 85 940,00 (003) 123610145.7171 - Construção de Quadras Esportivas nas Unidades Escolares Ensino Fundamental TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 20.000,00 (003) PROFIN TP 05 -Agreste Central Sergipano 3350.00 -Outras Despesas Correntes R$ 115.000,00 (003) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3350.00 -Outras Despesas Correntes R$ 60.000.00 (003) TP 06 -Baixo Sfio Francisco Sergipano 3350.00 -Outras Despesas Correntes R$ 80.000,00 (003) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3350.00 -Outras Despesas Correntes R$ 116.000,00 (003) TP 03 -Grande Aracaju A J 3350.00 -Outras Despesas Correntes R$ 423.000,00 (003) ^ü / TP .04 -Leste Sergipano ,ÍO/ mt ,3350 no ^ —- - 3/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H. 9 Zf$t3 OEt$fDEfi/OVCMMO DE 2010 TP .07 -Médio Sertão Sergipano 3350.00 -Outras Despesas Correntes R$ 20.000,00 (003) TP .01 -Sul Sergipano 3350.00 -Outras Despesas Correntes R$ 30.000,00 (003) 123610145.8158 - Transporte Escolar do Ensino Fundamental TP .99 -Estado de Sergipe 3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ 49 923,25 (003) TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ 50.000,00 (003) TP 99 -Estado de Sergipe 123620145.8165 - Transporte Escolar do Ensino Médio TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 13.001,25 (003) 123610143.2361 - Fortalecimento e Gestão da Rede de Educação Especial TP .99 -Estadode Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 100 000,00 (025) 123610144.2362 - Qualificação de Servidores do Ensino Fundamental TP 99 -Estadode Sergipe 3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ 60 000.00 (025) 123610145.1302 - Construção de Unidades Escolares do Ensino Fundamental TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 450 000,00 (025) TP 99 -Estadode Sergipe 123610145.1325- Implementação e Desenvolvimento do PROJOVEM TP 99 - Estado de Sergipe 123610145.1326 - Implementação e Desenvolvimento do PROJOVEM URBANO TP .99 -Estado de Sergipe 123610145.2357 - Desenvolvimento e Gestão do Ensino Fundamental TP 99 -Estado de Sergipe 123610145.2360 - Alimentação Escolar do Ensino Fundamental TP 99 -Estado de Sergipe TP 99 -Estado de Sergipe 123620144.2380 - Qualificação de Servidores do Ensino Médio TP .99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 100 000.00 m?st ^ / 4/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.VY ^ DE^DEA/OU%GR O DE 2010 TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 600.000,00 (025) TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 300.000,00 (025) TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 200.000,00 (025) 123620145.2379 - Alimentação Escolar do Ensino Médio TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 160.000,00 (026) 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 16.000,00 (000) 123640142.1292 - Apoio â Implantação e manutenção dos Núcleos da Universidade Aberta do Brasil em Sergipe TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 382.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 6.215.506,70 103010196.7301 - Reequipamento da Rede de Estabelecimentos de Saúde TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 366.000,00 (046) SUB-TOTAL R$ 366.000,00 SOCIAL SOCIAL 041220371.2681 - Coordenação Geral da Pasta TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 29.443,98 (000) SUB-TOTAL R$ 29.443,98 JUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL JUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL 113340439.2824 - Capacitação e Aperfeiçoamento de Artesãos TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ 170.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 170.000,00 TOTAL R$ 6.780.950,68 r^/ i
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. 5/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°áf 223 DEj?DENWeMQflO DE 2010
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário Aracaju, 2.C de o^aJjeuit o d e 2010; 189° da Independência, 122° da República. Í3elr Governador em Exercício Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João Andra Secretário iraí da Silva a Fazenda IgâoBosco de Mendonça Secretário deiZblddo du Covo nu Carlos Roberto da Silva ( Secretário de Estado da Comunicação Social Hortf nfci a Maria Secretária de Estado da Pereira Araújo Educa ção^éfrTÊxercício José/WàdWW^bral Secretário de Estado do Trabalho, ^jfupentude e da Promoção da Igualdade Social Mômoa^ãmpaio dê Carvalho Secretária de Estado da Saúde