Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27521, de 29 de novembro de 2010
Nº 27521/2010
1/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^Y-02/ DEo2ÉDEM)l^e^0D E 2010
Abre a Ôrgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 5 760 800.00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei n° 6 830, de 18 de dezembro de 2009 . DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Ôrgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 5.760.800,00 (cinco milhões setecentos e sessenta mil oitocentos reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL TP .99 -Estadode Sergipe 3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ 503.650,00 (029) ERRADICAÇÃO DA POBREZA 082440045.7614 - Redução de Domicílios Inadequados da População em Situação de Vulnerabilidade TP .99 -Estadode Sergipe SUB-TOTAL R$ 1.303.650,00 INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 267820321.3403 - Construção da ligação Itabaianinha/Tomar do Geru TP .01 -Sul Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 310.000,00 (046) 267820321.3411 - Construção da Ponte sobre o Rio Piauí, Rodovia SE-100,( Porto Cavalo/Terra Calda) TP .01 -Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 74 000,00 (070) 267820321.3440 - Construção de Acessos e Sistemas Viânos de Pólos e Distritos Industriais e Turísticos TP .99 -Estado de Sergipe 267820321.3632 - Continuação da Rodovia Rita Cassete BR-101 TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 - Investimentos / R$ 1480 000,00 (046) 267820321.4406 - Conservação e Restauração de Rodovias """" nn Cf^rtrt He homine 2/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°o?/t^ DEJ^ ÜEtJOi/eL/BHO DE 2010 DER-SE TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 400.000,00 (020) 154510306.1539 - Construção e Ampliação de Equipamentos Comunitários TP 02 -Centro-Sul Sergipano 164820045.1553 - Obras de Infra-estrutura e de construção de unidades Habitacionais TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 160.000,00 (020) TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 50 000,00 (046) Baptísia TP 03 -Grande Aracaju SUB-TOTAL R$ 3.496.000,00 JUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL JUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL TP 99 -Estado de Sergipe TP 99 - Estado de Sergipe TP 99 - Estado de Sergipe SUB-TOTAL R$^961.150,00 TOTAL R$ 5 760.800,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento TP 99 - Estado de Sergipe t ^—x / SUB-TOTAL R$ 74 000.00 3/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°ã^âJJ ÜZfáüEM)lfeMBfiO DE 2010 ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL ERRADICAÇÃO DA POBREZA 081260261.7584 - Estruturação da Rede de Dados e Voz da SEIDES TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 3.650,00 (029) 081820260.8588 - Ações Emergenciais de Proteção Social TP 99 - Estado de Sergipe 082440045.7614 - Redução de Domicílios Inadequados da População em Situação de Vulnerabilidade TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 317.000,00 (029) 082440259.7581 - Realização de Projetos Sociais Especiais TP 99 - Estado de Sergipe 3350.00 -Outras Despesas Correntes R$ 80.000,00 (029) 4490.00 - Investimentos R$ 59.752,05 (029) 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 100.000,00 (029) 3340.00 -Outras Despesas Correntes R$ 130 000,00 (029) 082440259.7663 - Implantação de Equipamentos Públicos para Populações Vulneráveis TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 100.015,07 (029) 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 30.000,00 (029) 082440264.7619 - Apoio às Organizações do Terceiro Setor - PSB TP 99 -Estado de Sergipe 3350.00 -Outras Despesas Correntes R$ 50.000,00 (029) 083060266.7598 - Aquisição e Distribuição de Alimentos TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 682 890,04 (029) SUB-TOTAL R$ 1.826.850,00 INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 267820321.3411 - Construção da Ponte sobre o Rio Piau í , Rodovia SE-1 OO,( Porto Cavalo/Terra Calda) TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 1.930.000,00 (046) 267820321.4407 - Realização de Estudos e Projetos TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 1.100.000,00 (020) 154510306.1539 - Construção e Ampliação de Equipamentos Comunitários TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 323.000,00 (025) 154510306.1542 - Realização de Estudos o/ Levantampntnc TVWVIráfide cmer,:,^ 4/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°á?CíSfi DEü?g"DE N0V€MBPiO DE 2010 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 160.000,00 (020) 154510306.1543 - Obras de Infra-estrutura em Núcleos Habitacionais TP 03 -Grande Aracaju 4440.00 -Investimentos „^R$ 232.000,00 (046) SUB-TOTAL R$ 3.745.000,00 JUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL JUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL 112420366.2838 - Realização de Eventos p/ Conscientização da Sociedade Sobre os Direitos das Pessoas c/ Deficiência TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 9.000,00 (000) 113310439.2822 - Seguro-Desemprego TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 4.000,00 (000) 113330439.2821 - Intermediação de Mão-de-Obra TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 20.000,00 (000) 113340439.2824 - Capacitação e Aperfeiçoamento de Artesãos TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes RS 9.954,00 (000) 113340439.2825 - Participação em Feiras e Eventos TP 99 - Estado de Sergipe ; 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 35.000,00 (000) 113340439.2830 - Fomento â Economia Solidária TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 22.000,00 (000) 113920436.2841 - Realização de Eventos de Promoção da Igualdade Racial TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 5.000,00 (000) 114220438.1757 - Pesquisa e Diagnóstico TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 5.000,00 (000) 114220438.1760 - Realização de Eventos de Juventude TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes „^R $ 4.996,00 (000) SUB-TOTAL R$^^^114.950,00 TOTAL R$ 5.760.800,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. 5/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.V?â?/ DE ^ DEfi/OVCMõfíO DE 2010 Aracaju, 3jC de yjDUeu(pLo de 2010; 189° da Independência, 122° da República. (valdo C%agãs Sit Governador do Estado, em Exercício Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João An^radiA/iera da Silva Secretário deÁtado-dákFazenda ValmonBar Secretário de Éfeta lariaVuici Silva Secretária de Estado da Inclusão, Assistência eckfDesenvolvimento Social Jos^Wb(kpô%bbral Secretário de Estado do Trabalho,/aa JWentude e da Promoção da Igualdade Social