Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27519, de 29 de novembro de 2010
Nº 27519/2010
W 4 GOVERNO DE SERGIPE - DECRETO N.°^r ^7? DE^DEA/OI^B ^ OE 2010
Abre a ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 3.491.468.00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009. DECRETA:
Art. 1.
• - Fica aberto, a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação 121220138.2352 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEED TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 34.539,00 (020) 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 1200.000,00 (000) 123610145.1299 - Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 562.874,00 (020) TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano TP .03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 19.162.00 (020) Ensino Fundamental TP .99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 17.465,00 (020) 123610145.1307 - Reforma e Recuperação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 623.665,00 (020) TP .99 -Estado de Sergipe 3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ 250.000,00 (022) 123620142.1323 - Implantação de Centros de Educação Profissional TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ 19.981,00 (020) 123620145.1301 - Construção de Quadras Esportivas nas Unidades Escolares Ensino Médio TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 1X02.154,00 (020) itwH%AAK. IV M . R^fnrma P Remuneração de Unidades Escolaresco Ensino Médio Q %OZW,OD 2/4 GOVERNO DE SERGIPE /rt DECRETO HSSY-$tf DBÓ6 DEN(MO(bRO DE 2010 123620145.2358 - Desenvolvimento e Gestão do Ensino Médio TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes „^R $ 250000,00 (022) SUB-TOTAL R$ 3.491.468,00 TOTAL R$ 3.491.468,00
Art. 2.
- Os recursos necessários a execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 123610145.2357 - Desenvolvimento e Gestão do Ensino Fundamental TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 30.000,00 (022) 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 200.000,00 (000) 123610145.2360 - Alimentação Escolar do Ensino Fundamental TP .99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 430.000,00 (000) 123620145.1308 - Reforma e Recuperação de Unidades Escolares do Ensino Médio TP .99 -Estado de Sergipe 123620145.2358 - Desenvolvimento e Gestão do Ensino Médio TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 120.000.00 (000) 4490.00 -Investimentos R$ 35.000,00 (022) TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^„^R $ 450000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 1 700.000,00 154510306.1542 - Realização de Estudos pi Levantamentos Topográficos, Ensaios Geológicos e Geotécnicos TP 05 -Agreste Central Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 140.000,00 (020) TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ 40 000,00 (020) TP .02 -Centro-sul Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 200.000,00 (020) TP .01 -Sul Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 50.000,00 (020) 154510306.1545 - Recuperação de Equipamentos Comunitários TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 75.000,00 (020) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes Dí ftrtnnnAn /A^% 3/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N/cZfW ÜEÜo OEffQÜCMBfy DE 2010 3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ 270.568,00 (020) TP .01 - Sul Sergipano 3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ 270.000,00 (020) TP .03 -GrandeAracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 147.000,00 (020) TP .03 -GrandeAracaju 4490.00 -Investimentos R$ 71.000.00 (020) 175123003.1538 - Projetos a Cargo da DESO - Água / Esgoto TP 99 -Estado de Sergipe 4590.00 -InversõesFinanceiras R$ 150.000,00 (020) 264510306.1640 - Apoio pará Ampliação do Aeroporto de Aracaju TP 03 -Grande Aracaju 267820454.1515 - Racionalização do Uso de Terminais Rodoviários TP 03 -GrandeAracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 100.000,00 (020) TP .01 -Sul Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes „^^^^^^R$ 97.900,00 (020) SUB-TOTAL R$ 1 791.468,00 TOTAL R$ 3.491468.00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, A%" de vjotevtífooo de 2010; 189° da Independência, 122° da República. BeKvaldo Chagas Silva ^" ^ ívernador do Estado, em Exercício Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitatio e do Desenvolvimento Urbano João Andn Secret; JõSu BübLO de Mendonça Secretário de Estado de Governo 4/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°2yfJ3 DE,%"DE NOMCtíbfifi DE 2010 Hortên Secretária de Estado da oaManaF sreira )sal Bezerra Araújo Educação, em Exercício Valmor Baro Secretário de E%adt dá Infra/estrutura