Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27515, de 26 de novembro de 2010
Nº 27515/2010
1/4 GOVERNO DE SERGIPE ^, DECRETO H.°$lM^ DE JJDENOVéMCtflO DE 2010
Abre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2 932 210.00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art 84, item V. da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
Parágrafo Único, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.932 210.00 (dois milhões novecentos e trinta e dois mil duzentos e dez reais), pará reforço de dotações orçamentarias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: TP 99 -Estado de Sergipe SUB-TOTAL R$ 200.000,00 TP 99 -Estado de Sergipe 3190.00 - Pessoal e Encargos Sociais ^^^„^R$ 1 096 100,00 (001) SUB-TOTAL R$ 1.096.100,00 101220025.8307 - Manutenção de Ações de Suporte à Administração Geral da SES TP .99 -Estado de Sergipe 3190.00 -Pessoal e Encargos Sociais ^^^—^R$ 393.110,00 (027) SUB-TOTAL R$ 393 110.00 ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO DESENV SOCIAL 081220025.2523 - Manutenção Geral da Pasta SEIDES TP 03 -Grande Aracaju 3190.00 - Pessoal e Encargos Sociais ^R $ 60000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 60.000,00 DOS RECURSOS HÍDRICOS A DOS RECURSOS HÍDRICOS W ^ W " 2/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°Jf-f/f DEjSDEpSOVetlBty DE 2010 181220025.2251 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da SEMARH TP 99 - Estado de Sergipe 3190.00 -Pessoal e Encargos Sociais R$ 1.090.000,00 (001) 3191.00 - Pessoal e Encargos Sociais R$ 8.000,00 (001) 3190.00 - Pessoal e Encargos Sociais ^R $ 85.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 1.183.000,00 TOTAL R$ 2.932.210,00
Art. 2.
- Os recursos necessários á execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento 092723010.2154 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA PARA EVENTUAL DESPESA COM INATIVOS TP 99 - Estado de Sergipe 3190.00 -Pessoal e Encargos Sociais ^R $ 1.096.100,00 (001) SUB-TOTAL R$ 1.096.100,00 041220025.2294 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes „^R $ 200.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 200.000,00 103020196.8314 - Contratação Estatal de Serviços da Fundação de Saúde Parreiras Horta - FSPH TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 393.110,00 (027) SUB-TOTAL R$ 393.110,00 ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO DESENV. SOCIAL 081220025.2523 - Manutenção Geral da Pasta SEIDES TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ 60.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 60.000,00 DOS RECURSOS HÍDRICOS DOS RECURSOS HÍDRICOS GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H?$f-Mf DE^^DE NO^eUb^O DE 2010 3/4 4490.00 -Investimentos R$ 150.000.00 (046) 185440296.1737 - Ampliação, Melhoria e Automação do Sistema Integrado de Adutoras do Alto Sertão e Sertaneja TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 333.000,00 (020) 165440404.1739 - Elaboração do Piano Estadual de Recursos Hídricos (Fase Final) TP .99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 250.000,00 (025) 185440404.1740 - Elaboração dos Planos de Bacias dos Rios Japaratuba, Piauí e Sergipe TP .99 -Estado de Sergipe 3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ 450.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 1.183.000.00 TOTAL R$ 2.932.210,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
a - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, SLÍÍ de c^oc$etM^to de 2010,189° da Independência, 122° da República . „ „ ió ChÜãs Süvó^P íovernador do Estado, em Exercício-- Maria LucSTle Oliveí^alcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João Andrade viara Secretário de da Silva Fazenda Mônica^sampaw(dS"Carvalho Secretânrãe"Eetadi da Saúde JoséVde Olileird Júnior Secretário de Estado - Chefe da Casa Civil GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°tf-M° DE^D E hJOfâMBPtO DE 2010 GeAiVaf rfuries Silv a Secretário de Estado dorWlew Ambiente e dos Recursos Hídricos hã Luci Sílví Secretária de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social