Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27511, de 26 de novembro de 2010
Nº 27511/2010
1/5 GOVERNO DE SERGIPE , DECRETO N.°áf Sü DEdÓDEM)V€MdftO DE 2010
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 7.533.393,82 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 7.533.393,82 (sete milhões quinhentos e trinta e três mil trezentos e noventa e três reais e ointenta e dois centavos), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte classificação: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO ECON. DA CIÊNCIA E TEC. E DO TURISMO 231223006.2408 - Atividade a Cargo da EMSETUR TP 99 -Estado de Sergipe 3391.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 600.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 600.000,00 103020196.7310 - Manuteção da Rede Hospitalar do Estado através da Fundação Hospitalar de Saúde - FHS TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 2.181.795,00 (000) 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 2.000.000,00 (027) 103020196.7321 - Ampliação e Reforma do HUSE - Hospital de Urgência de Sergipe Governador João Alves Filhó TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 210.000,00 (000) 103020196.8314 - Contratação Estatal de Serviços da Fundação de Saúde Parreiras Horta - FSPH TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 699.710,00 (000) SUB-TOTAL R$ 5.091.505,00 ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 081220025.4330 - Manutenção dos sWiços Financeiros e Administrativos TP 99 - Estado de Sergipe V , e,,i: ac 2/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°W/ / DEÍÍDEMA/é"AfefÇO DE 2010 ERRADICAÇÃO DA POBREZA 081220261.8595 - Manutenção dos Equipamentos Públicos e suas Ações TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 395.938,82 (029) 081310371.7671 - Publicidade da Inclusão, Assitência e do Desenvolvimento Social TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 73.000,00 (029) 082440259.8596 - Bolsa Renda Estadual - (Mão Amiga) TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes .^R $ 250.000,00 (029) SUB-TOTAL R$ 1.015.288,82 INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 261220025.4401 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros do DER/SE TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 400.000,00 (070) 267820321.3423 - Construção da Ponte sobre o Rio Vaza Barris na Rodovia SE-100(Mosqueiro/Caueira) TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos „^R$ 19.600,00 (020) SUB-TOTAL R$ 419.600,00 DOS RECURSOS HÍDRICOS DOS RECURSOS HÍDRICOS 181220025.2251 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da SEMARH TP 99 - Estado de Sergipe TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 50.000,00 (000) 185440404.1740 - Elaboração dos Planos de Bacias dos Rios Japaratuba, Piau í e Sergipe TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 50.000,00 (000) SUB-TOTAL R$^407.000,00 TOTAL R$ 7.533.393,82
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 3/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°oH SU DEâ$DE A/01/fmf$ DE 2010 TP 99 -Estado de Sergipe 3190.00 -Pessoal e Encargos Sociais R$ 1.000.000,00 (001) 101260036.7311 - Manutenção de Ações de Suporte á Tecnologia da Informação TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 99.000,00 (025) 101310196.8309 - Comunicação Social do Sistema Único de Saúde - SUS TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 98.700,00 (025) 103010196.7301 - Reequipamento da Rede de Estabelecimentos de Saúde TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 74.280,00 (025) 103010196.8304 - Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas TP 99 - Estado de Sergipe 3350.00 -Outras Despesas Correntes R$ 120.000,00 (000) 103020196.7318 - Construção de Unidades Regionais de Saúde TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 367.000,00 (025) TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 525.579,00 (025) 4490.00 - Investimentos R$ 997.431,00 (000) 103020196.7321 - Ampliação e Reforma do HUSE - Hospital de Urgência de Sergipe Governador João Alves Filho TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 100 000,00 (027) 103020196.7322 - Ampliação e Adequação de Hospitais Locais e Regionais TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 30.000,00 (000) TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 328.585,00 (000) 103020196.8314 - Contratação Estatal de Serviços da Fundação de Saúde Parreiras Horta - FSPH TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 179.886,00 (025) 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 118.890,00 (027) 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 360.000,00 (025) 103050196.7302 - Estruturação do Sistema Estadual de Vigilância Epidemiológica TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 76.665,00 (025) 103630198.8316 - Manutenção das atividades da ETSUS através da Fundação Estadual de Saúde - FUNESA TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes „^R $ 415.489,00 (000) SUB-TOTAL R$ 5.091.505,00 ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 4/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.V?^/ / DE$$bE/VOfáAjBftODE 2010 TP 99 - Estado de Sergipe TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 59.308,82 (029) TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 248.699,00 (029) SUB-TOTAL R$ 1.015.288,82 INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE Francisco TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano SE-230/Entroncamento SE-407 TP 08 -Alto Sertão Sergipano 267820321.4408 - Desapropriações e Indenizações TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ 400 000,00 (000) 154510306.1545 - Recuperação de Equipamentos Comunitários TP 05 -Agreste Central Sergipano TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 75.000,00 (020) TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 41.577,00 (020) TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 200.000,00 (020) SUB-TOTAL R$ 1.019.600,00 DOS RECURSOS HÍDRICOS DOS RECURSOS HÍDRICOS Adutoras do Alto Sertão e Sertaneja TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.00 -Investimentos / IV /„^R $ 407.000,00 (020) ( L. Xx Cl ID TATA Í oe Aft-T rt/"in ACI GOVERNO DE SERGIPE DECRETO HSai$/f DE iíbe MOfeMõKO DE 2010 5/5 TOTAL R$ 7.533.393.82
Art. 3.
" - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, S,Súe wy$Wibo de 2010; 189° da Independência. 122° da República valdo Chagas Belivãldo Chagas Sita fóvernador do Estado, em Exercício i Maria LúciacS OliveiraFaléon Secretária de Estado do Planejamento, Habitaçaqje do Desenvolvimento Urbano João Andfa Secretário de da Silva Fazenda osco de MfrnrtP"r° Secretário oe Estaoo de Governo GenWmones Silva Secretário de Estado do MefaflVmbiente e dos Recursos Hídricos JorgeVsBr$ftâr-tte Oliveira Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo Secretária de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social Mômca-oampaio derCarvalho Secretária de Estado da Saúde Valmor Barbosa bezerra " Secretário de Estado qa iKframEstrutura