Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27506, de 22 de novembro de 2010
Nº 27506/2010
1/5 GOVERNO DE SERGIPE ^ DECRETO n.°ã^3° G DEJ3 DE^0i/€Môfi0DE20^ Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 9.178.723,53 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 9.178.723,53 (nove milhões cento e setenta e oito mtl setecentos e vinte e três reais e cinqüenta e três centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: -SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO -FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE 041210045.8582 - Elaboração de Projetos TP 99 -Estado de Sergipe 4491.00 - Ivestimentos TP 03 -Grande Aracaju 4491.00 -Ivestimentos 4491.00 -Ivestimentos DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO ECON. DA CIÊNCIA E TEC. E DO TURISMO 221220025.2402 - Coordenação e Supervisão Geral da Pasta/SEDETEC TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ FR idia SUB-TOTAL I R$ R$ R$ =? $ 1.058.776,17 80.000,00 100.000,00 1.238.776,17 (025) (000) (025) FR 70.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 70.000,00 ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 081220025.4330 - Manutenção dos Serviços Financeiros e Administrativos TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 - Outras Despesas Correntes 082430258.3329 - Construção de Unidades Socioeducativas TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos FR R$ 460 000,00 (029) R$ 2.579.947,36 (O%SK 2/5 GOVERNO DE SERGIPE ^ DECRETO H.°a?-fVfr DEj% DE M0U6Môf(O OE 20^ TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 130.000,00 (025) ERRADICAÇÃO DA POBREZA 082440259.7581 - Realização de Projetos Sociais Especiais TP 99 - Estado de Sergipe SUB-TOTAL R$ 4.819.947,36 061810025.2570 - Manutenção da Policia Militar TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 3.000.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 3.000.000,00 267820454.1515 - Racionalização do Uso de Terminais Rodoviários TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 50.000,00 (020) SUB-TOTAL R$^50.000,00 TOTAL R$ 9.178.723,53
Art. 2.
- Os recursos necessários á execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE 041210045.8582 - Elaboração de Projetos TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes „^R $ 80.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 80.000,00 041220092.1260 - Implementação do PROFISCO 3380.00 4490.00 4480.00 3390.00 -Outras Despesas Correntes -Investimentos -Investimentos -Outras Despesas Correntes SUB-TOTAL R$ R$ R$ R$ R$ 200.000,00 200.000,00 100.000,00 500.000,00 1.000.000,00 (047) (047) (047) (047) .0 DESENVOLVIMENTO ECONÔIWCO, DA CIÊNCIA E / x TPrMm nczia c n n TI iDiciuiriX / M ^ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°ttfO? ÜEJ3 0EN(X/6Mft$0 DE 2010 3/5 ECON. DA CIÊNCIA E TEC. E DO TURISMO 226610166.2418 - Atração de Investimentos TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 70.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 081220257.4334 - Manutenção das Unidades de Abrigos TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 082430258.3329 - Construção de Unidades Socioeducativas TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 082440264.7551 - Incentivo aos Serviços de Proteção Social Básica - PSB TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ SUB-TOTAL R$ 061810025.2570 - Manutenção da Polícia Militar TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes 70.000,00 FR 100.000,00 (029) 360.000,00 (029) 130.000,00 (025) 590.000,00 FR R$ 3.000.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 154510306.1539 - Construção e Ampliação de Equipamentos Comunitários TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 - Investimentos R$ 154510306.1549 - Reforma e Restauração do Palácio Olímpio Campos TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 257520043.1565 - Implementação de Eletrificação em domicílios Rural TP 99 - Estado de Sergipe 4460.00 - Investimentos R$ 3.000.000,00 FR 1.579.947,36 (025) 50.000,00 (020) 1.158.776,17 (046) SUB-TOTAL R$ 2.788.723,53 041280346.1595 - Treinamento de Recursos Humanos TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes/! 131280346.1794 - Capacitação de agente de Mitu rá TP 99 -Estado de Sergipe Jf FR R$ 166.392,00 (025, l 4/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°af$"ítf" D E J,J DE NWm(bRO DE 2010 133910346.1778 - Implantação de Bibliotecas Públicas Municipais TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos RS 200.000,00 (025) 133910346.1793 - Modernização de Bibliotecas TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 - Investimentos R$ 200.000,00 (025) 133920346.1581 - Redes de Pontos de Cultura TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4450.00 - Investimentos 3350.00 -Outras Despesas Correntes TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 - Outras Despesas Correntes 4450.00 - Investimentos TP 01 -Sul Sergipano 3350.00 - Outras Despesas Correntes 4450.00 -Investimentos 133920346.1583 - Manutenção das Redes de Pontos de Cultura TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 - Outras Despesas Correntes 4490.00 -Investimentos 133920346.1598 - Implementação do Mais Cultura em Sergipe TP 99 -Estado de Sergipe 3350.00 -Outras Despesas Correntes 3390.00 -Outras Despesas Correntes 4490.00 -Investimentos 4450.00 - Investimentos 133920346.1790 - Revitalização do Carnaval de Rua de Sergipe TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 53.320,00 (025) 133920346.1810 - Cine Mais Cultura TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 140.000,00 (025) 133920346.1811 - Aquisição de Livros para Bibliotecas TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos ^R$ 90.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 1.650.000,00 TOTAL R$ 9.178.723,53
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, i j dekjjCb%%^LC)de 2(/lí); 189° da Independência, 122° da República R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 40.000,00 40.000,00 90.300,00 20.488,00 40.000,00 40.000,00 59.000,00 60.000,00 45.000,00 11.000,00 152.000,00 152.000,00 (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025)
V1 ^u — % 5/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.V?-W DEJS DE NOVCMbRO DE 2010 /^IS^ald o Chagas Silv^L (governador do Estado, em Exercício úcia de Oliv Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João AnqradA/Vieira da Silva SecretáriodeAtadoda Fazenda Jorge Secretário de Estado do Desenvolvi me; Elo isa Secretária João Elay/deüyjerigces Secretário de Esíatío da Segurança Public: Oliveira (nômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo Ê a Silva GaT e Estado da Cultura Secretária de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social