Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27504, de 22 de novembro de 2010
Nº 27504/2010
/I I GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N. 0 ^ ^ DE,/3 DE N0V6MBKO DE 2010
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 23.200.000,00 pará reforço de dotações orçamentarias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no aso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei n° 6,830, de 18 de dezembro de 2009.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 23.200.000,00 (vinte e três milhões duzentos mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: 041220025.2092 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEG TP 99 - Estado de Sergipe 3190.00 - Pessoal e Encargos Sociais ^R $ 500.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 500 000,00 041220025.2201 - Gestão dos Serviços Administrativos da Secretaria TP 03 -Grande Aracaju 3190.00 -Pessoal e Encargos Sociais ^R $ 1.600.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 1.600.000.00 041220025.2262 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Finaceiros-SEAD TP 99 -Estado de Sergipe 3191.00 - Pessoal e Encargos Sociais R$ 100.000,00 (000) 041230025.2266 - Coordenação das Atividades de Cadastro e Pagamento de Pessoal TP 99 -Estado de Sergipe 3191.00 -Pessoal e Encargos Sociais R$ 1.400.000,00 (000) 3190.00 -Pessoal e Encargos Sociais ^R $ 1.800.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 3.300.000,00 DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO A , 17101 -SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA É DO DESENV. AGRÁRIO 201220025.2321 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da SEAGRI TP 99 -Estado de Sergipe 3191.00 -Pessoal e Encargos Sociais l / R$ 100.000,00 (000) lUB-TOTAL R$ 100.000,00/ 2/M GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.Vf W DE^9 DE AW6A4JBF10DE 2010 CIDADANIA CIDADANIA TP 99 -Estado de Sergipe 3191.00 - Pessoal e Encargos Sociais ^R $ 100.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 100.000,00 PÚBLICA 103020234.2468 - Manutenção do Hospital da Polícia Militar TP 03 -Grande Aracaju 3190.00 - Pessoal e Encargos Sociais R$ 70 000.00 (070) PÚBLICA 061220025.2462 - Manutenção Geral da SSP TP 99 -Estado de Sergipe 3190.00 -Pessoal e Encargos Sociais R$ 12.000.000,00 (000) 3191.00 -Pessoal e Encargos Sociais ^R $ 2.200.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 14.270.000,00 SERGIPE SERGIPE 061820025.2492 - Manutenção do Corpo de Bombeiros Militar TP 99 -Estado de Sergipe 3191.00 -Pessoal e Encargos Sociais ^R $ 800.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 800.000,00 061810025.2569 - Gestão da Folha de Pagamento da Policia Militar TP 99 -Estado de Sergipe 3191.00 - Pessoal e Encargos Sociais ^R $ 2.200.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 2.200.000,00 LAZER LAZER 271220025.2744 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEEL TP 99 -Estado de Sergipe 3190.00 -Pessoal e Encargos Sociais .^.^R$ 10.000,00 (000) SLB-TOTAL R$ 10.000,00/ /i J 3/11 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°otf ?W DEÍ 9 DEfV"CH/fAfG%í?DE2010 DOS RECURSOS HÍDRICOS 181220025.2251 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da SEMARH TP 99 - Estado de Sergipe SUB-TOTAL R$ 320.000,00 TOTAL R$ 23.200.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários ã execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 041223005.1110 - Projetos A Cargo da EMGETIS TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 268.500,00 (000) 4590.00 -Inversões Financeiras R$ 91.500,00 (000) 041223005.2210 - Atividade a Cargo da EMGETIS TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 968.557,00 (000) 4590.00 -Inversões Financeiras R$ 60.100,00 (000) 041260036.2206 - Modernização na Infra-Estrutura de Tecnologia da Informação TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 84.750,00 (000) 4490.00 -Investimentos R$ 93.353,00 (000) 041280071.2208 - Treinamento de Recursos Humanos TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes „^R $ 33.240,00 (000) SUB-TOTAL R$ 1.600.000,00 HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO HABITAÇÃO E DO DESEV. URBANO 041220062.1163 - Elaboração de Manual de Normas e Procedimentos TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 50.000,00 (047) 041220062.2255 - Gestão do PCPR TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 - Investimentos R$ 88.400,00 (047) 041260062.1162 - Implantação de Sistemas de Gestão TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 190.000,00 (047) 041280062.1164 - Realização de Eventos de Recursos Humanos da Área Administrativa / ^ "N TP 03 -Grande Aracaju ni) ^ - f (Wf^ 3390.00 -Outras Despesas Correntes (1/ y R$ 84.000,00 (047) GOVERNO DE SERGIPE . DECRETO N.V?f%Y DE J.3 DE fi/OV€Mb%0 DE 2010 4/II TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes 041310062.2257 - Campanhas Publicitárias TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes 042440062.2256 - Supervisão, Monitoria e Avaliação do PCPR TP 05 -Agreste Central Sergipano 3390.00 - Outras Despesas Correntes TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3390.00 - Outras Despesas Correntes TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes TP 04 - Leste Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes TP 07 -Médio Sertão Sergipano 3390.00 - Outras Despesas Correntes TP 01 -Sul Sergipano 3390.00 - Outras Despesas Correntes 082440062.1155 - Implantação de Projetos Sócio-Culturais TP 05 -Agreste Central Sergipano 4450.00 - Investimentos TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4450.00 -Investimentos TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4450.00 -Investimentos TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4450.00 -Investimentos TP 03 -Grande Aracaju 4450.00 -Investimentos TP 04 -Leste Sergipano 4450.00 - Investimentos TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4450.00 - Investimentos TP 01 -Sul Sergipano 4450.00 -Investimentos TP 05 -Agreste Central Sergipano 4450.00 -1 n vestimentos TP 08 -Alto Sertão Sergipano TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4450.00 -Investimentos í ^ TP 02 -Centro-Sul Serortpano -4450.00 -Investimentos (/ n ^ / v R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 20.000,00 ( 100.000,00 ( 60.000,00 ( 60.000,00 ( 60.774,00 ( 60.000,00 f 60.892,00 ( 61.572,00 ( 60.000,00 ( 60.000,00 ( 216.368,00 ( 140.912,00 ( 204.582,00 ( 158.184,00 ( 42.001,00 ( 131.820,00 ( 158.184,00 ( 236.368,00 ( 221.983,00 ( 242.283,00 ( 200.626.00 ( R$^ 59J59.00 ( 5/11 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO NAZ?ZPy DE 13 DE hJOVeiAB RO DE 2010 4450.00 - Investimentos R$ TP 04 - Leste Sergipano 4450.00 - Investimentos R$ TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4450.00 -Investimentos R$ TP 01 -Sul Sergipano 4450.00 -Investimentos R$ 082440062.1166 - Realização de Eventos para os Conselhos e Associações Comunitárias TP 05 -Agreste Central Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ TP 08 -Alto Sertão Sergipano TP 06 - Baixo São Francisco Sergipano 3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3390.00 - Outras Despesas Co rrentes R$ TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ TP 04 -Leste Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ TP 07 - Médio Sertão Sergipano TP 01 -Sul Sergipano 3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ 175110062.1158 - Implantação de Projetos de Infra-Estrutura Hídrica TP 05 -Agreste Central Sergipano 4450.00 -Investimentos R$ TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4450.00 -Investimentos R$ TP 06 - Baixo São Francisco Sergipano 4450.00 -Investimentos R$ TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4450.00 - Investimentos R$ TP 03 -GrandeAracaju 4450.00 - Investimentos R$ TP 04 -Leste Sergipano 4450.00 - Investimentos R$ TP 07 -Médio Sertão Sergipano ^J) 4450.00 -investimentos /J/f R$ TP 01 -Sul Sergipano / jf " 4450.00 -Investimentos 1/ R$ 185410062.1161 - Implementação de Projetos de Conservação Ambiental TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4450.00 - Investimentos R$ TP 03 -Grande Aracaju 4450.00 -Investimentos f) A y , R$ ^JP 04 -LesteSergipano!/ 131.820,00 241.803,00 214.495,00 54.423,00 27.211,00 54.423,00 19.437,00 19.437,00 34.986,00 23.323,00 22.760,00 210.920,00 220.916,00 280.012,00 182.450,00 179.092,00 220.134,00 75.108,00 79.092,00 26.364,00 6/11 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H. 9 â¥.W4 DE 13 DE NQVCMdRO DE 2010 TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4450.00 -Investimentos R$ 7.788,00 (047) TP 01 -Sul Sergipano 4450.00 -Investimentos ^R$ 131.820,00 (047) SUB-TOTAL RS 6.000.000,00 DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO DESENV. AGRÁRIO 201220025.2321 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da SEAGRI TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 100.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 100.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO ECON. DA CIÊNCIA E TEC. E DO TURISMO 156950429.1430 - Reforma e Ampliação do Terminal Turístico de Pirambu TP 04 -Leste Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 200.000,00 (047) 156950429.1455 - Reforma do Centro de Informações Turísticas de Aracaju TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 283.500,00 (025) 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 13.500,00 (025) 4490.00 -Investimentos R$ 200.000,00 (047) 156950429.1457 - Implantação e Melhoria da Infra-estrutura Turística do Povoado de Crasto - Santa Luzia do Itanhy TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 200.000,00 (047) 235420429.1368 - Estudo de Avaliação e Impacto Ambiental TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 151.600,00 (025) 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 200.000,00 (047) 236950429.1373 - Sinalização Turística Polo Costa dos Coqueirais e Orla de Atalaia TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 200.000,00 (047) 236950429.1375 - Reforma do Cacique Chá TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 200.000,00 (047) 4490.00 -Investimentos A J? R$ 360.028,00 (025) 236950429.1376 - Capacitação de Atores do Segmento Turístico TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes 1/ R$ 200.000,00 (047) 236950429.1379 - Elaboração do PDTIS do Baixofeão Francisco TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano K/ ^ / 7/11 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H?A?-tfty ÜEÍ3 DEfi/OVe/HBF,O DE 2010 TP 99 -Estado de Sergipe 3390,00 -Outras Despesas Correntes TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes CIDADANIA CIDADANIA 144210221.1398 - Construção de Unidades Prisionais TP 03 -Grande Aracaju TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos 144210221.1580 - Readequação de Unidades Prisionais TP 08 -Alto Sertão Sergipano TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.00 -1 n vestime ntos TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes 144220366.2440 - Implementação de Ações de Cidadania TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes 4490.00 -Investimentos R$ 200.000,00 R$ 417 013,00 "oló Costa dos Coqueirais R$ 184.000.00 R$ 200 000,00 SUB-TOTAL R$ 3.409.641,00 (047) (025) (025) (047) SUB-TOTAL R$ 2.785.540,00 TP 03 4490.00 TP 03 061220025.2462 TP 99 3390,00 -SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR - Aquisição de Equipamentos pará o Hospital da Pol leia Militar -Grande Aracaju -Investimentos - Manutenção do Hospital da Polícia Militar -Grande Aracaju -Outras Despesas Correntes -SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - Manutenção Geral da SSP -Estado de Sergipe -Outras Despesas Correntes - Aquisição de Equipamentos de hfomjfatica parajá FR R$ 856.297,00 (025) R$ 107 291,00 (025) R$ 50.000,00 (000) R$ 1060 800,00 (025) R$ 50.000,00 (000) R$ 126 706,00 (025) R$ 205.476,00 (025) R$ 328.970,00 (025) FR R$ 10 000,00 (070) R$ 60.000,00 (070) R$ 5 000.000,00 (0QP) Sistema Estadual % 8/11 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°tf ^ DE 13 DE NOUCMbKO DE 2010 4490.00 -Investimentos R$ 203.309,00 (000) SUB-TOTAL R$ 5.273.309,00 INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 267820321.3411 - Construção da Ponte sobre o Rio Piauí, Rodovia SE-1G0,( Porto Cavalo/Terra Caída) TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 212.320,00 SUB-TOTAL R$ 212.320,00 271220025.2744 TP 99 3390.00 278120391.1661 TP 99 3390.00 3390.00 4490.00 4490.00 278120391.2734 TP 99 3390.00 278120391.2740 TP 99 3390.00 •SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER •SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER • Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEEL •Estado de Sergipe •Outras Despesas Correntes • Construção de novos espaços Esportivos e de Lazer -Estado de Sergipe •Outras Despesas Correntes •Outras Despesas Correntes •Investimentos •Investimentos • Apoio e incentivo ao esporte Cidad ao • Estado de Sergipe Outras Despesas Correntes • Eventos, Apoio Logístico e Técnico • Estado de Sergipe •Outras Despesas Correntes 181220025.2251 TP 99 3390.00 175120407.1848 TP 03 4490.00 175120407.1849 TP 03 .4490.00 SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS -SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da SEMARH -Estado de Sergipe -Outras Despesas Correntes - UNIDADE TÉCNICA DE ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA DE SERGIPE - Controle de Redução de Perdas de Água -Grande Aracaju -Investimentos - Implantação do Sistema de Esgotamento Sagitário -Grande Aracaju -Investimentos 1.267.039,00 FR (025) FR R$ 460.198,00 (000) R$ R$ R$ R$ 50.000,00 57.000,00 35.864.00 250.000,00 (025) (000) (000) (025) R$ 290.002,00 (025) R$ 123.975,00 (000) FR R$ 320.000,00 (000) 800.000,00 (047) R$ 200.000,00 (047üy. 9/11 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.V7 fOf DE J S DEtfõV6A40QO DE 2010 TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 240.000,00 (047) 185410407.1846 - Fortalecimento das Ações dos Coletivos Educadores na Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 50.000,00 (047) 185440407.1845 - Elaboração de Estudos pará Criação da Agência de Águas de Sergipe. TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 100.000,00 (047) 195710407.1843 - Aquisição de Equipamentos pará Modernização Instrumental do ITPS TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 - Investimentos R$ 300.000,00 (047) 201220407.1840 - Fortalecimento Institucional da EMDAGRO TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ 271.000,00 (047) 201260407.1842 - Elaborar Sistema de Informações Automatizado do Cadastro dos Usuários de Água de Jacarecica TP 05 -Agreste Central Sergipano 3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ 60.000,00 (047) Perímetros Irrigados Jacarecica I e II TP 05 -Agreste Central Sergipano SUB-TOTAL R$ 2.441.000,00 JUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL JUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL 113330439.2823 - Qualificação Profissional TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes „^R $ 111.151,00 (025) SUB-TOTAL R$ 111.1511Õ5 TOTAL R$ 23.200.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 19 de cucbTán^w?de 201% 189° da Independência, 122° da República ^ /L ii , . x-ÜO V ,af y GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° fí-W^ DE^3 DE pOMCUbfiO DE 2010 10/11 :tfagas SNva - /aldo Chagas Governador do Estado, em Exercício arrry ^llu^. Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João Andria Secretário Secretário de Estado de^ov, JostfyHAfclttõ "Sobral Secretário de Estado do Trabalho, USAlulentude e da Promoção da Igualdade Social Jorge Isantana de Oliveira Secretário de Estado do Desenvolvi memo Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo GerWW,nes Silva Secretário de Estado doJrteíi Ambientemos Recursal H Idricos João Eloy de MefKzes Secretário de Estado da gfguÍBrL^ Pública 4orge tyámo Teles Prado Secretário de Estado da Administração José de Oliveira Júnior Secretário de Estado - Chefe da Casa Civil Mau rlcío^imentelljome s Secretário de Estado do EspDTte-Kdo Lazer Carvalho Viana Secretário de "Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário J 11/1 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO HSâY-$Of DEÍ3 DE A/OIT AFROD E 2010 Valmor Secretário de Est ã Benedito de Figueiredo Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania