Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27495, de 12 de novembro de 2010
Nº 27495/2010
i/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° 2 ?V ^ DE ^ 7 DE UwÇUfitW DE 2010
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 4.684.450,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ reforço de dotações orçamentarias consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: ESTADO 021260036.1066 - Aquisição de Equipamentos de Informática pará a Procuradoria Geral do Estado TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 - Investimentos RS 165.000,00 FR SUB-TOTAL R$ 123610143.2361 - Fortalecimento e Gestão da Rede de Educação Especial TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes 123620142.1323 - Implantação de Centros de Educação Profissional TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos 165.000,00 (020) FR R$ 170.000,00 (025) R$ 2.160.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 2.330.000,00 PÚBLICA 061810232.7483 - Aquisição de Equipamentos para a Polícia Civil - FUNESP TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ FR 554.950,00 (070) SUB-TOTAL R$ 554.950,00 -SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA -DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 261220025.4401 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros dotÍER/SE TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Desoesas Correntes ——— . ( Pt 1 non nflfl nn FR /D 7 nV 2/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°â/?-W DE /ft?DE IfflVeU(kb DE 2010 267820321.3419 - Construção da Rodovia SE 160, Trecho: Entroncamento SE-200(Canhoba)/Entroncamento Se-204(Aquidabã) TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 100.000,00 (046) 267820321.4406 - Conservação e Restauração de Rodovias TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 500.000,00 (046) 267820321.4410 - Conservação e Restauração de Estradas Vicinais TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 34.500,00 (020) SUB-TOTAL R$ 1 -634.500,00 TOTAL R$ 4.684.450,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: ESTADO 021260036.1066 - Aquisição de Equipamentos de Informática pará a Procuradoria Geral do Estado TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos ^R$ 35.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 35.000,00 DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO DESENV. AGRÁRIO 206310106.1290 - Aquisição de Terras TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 130.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 130 000,00 123610141.1296 - Alfabetização de Jovens e Adultos TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 80.000,00 (025) 123610143.1316 - Implantação de Núcleos de Diagnóstico e Apoio Especializado pará Alunos Portadores de Necessidades Especiais TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 100 000,00 (025) TP 02 -Centro-Sul Sergipano . 4490.00 -Investimentos ^ $ R$ 100000,00 (025) TP 03 -Grande Aracaju f 4490.00 -Investimentos W R$ 50.000,00 (025) TP 01 -Sul Sergipano ^ . J 3/5 GOVERNO DE SERGIPE v . , r DECRETO N.° W$ D E JÜDEVOVZHÔéO DE 2010 123610145.1313 - Desenvolvimento do Projeto de Alfabetização nas Séries Iniciais TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 47,000,00 (025) TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 80.000,00 (025) 123610145.2357 - Desenvolvimento e Gestão do Ensino Fundamental TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 200.000,00 (025) 123620144.2380 - Qualificação de Servidores do Ensino Médio TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 50.000,00 (025) 123620145.1303 - Construção de Unidades Escolares do Ensino Médio TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 500.000,00 (025) 123620145.2358 - Desenvolvimento e Gestão do Ensino Médio TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 200.000,00 (025) 4490.00 -Investimentos R$ 300.000,00 (025) 123620145.2375 - Transporte Escolar do Ensino Médio TP 99 - Estado de Sergipe 123640142.1292 - Apoio á Implantação e manutenção dos Núcleos da Universidade Aberta do Brasil em Sergipe TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 512.000,00 (025) 123650145.2359 - Manutenção e Supervisão da Educação Infantil TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 5.000,00 (025) 4490.00 -Investimentos „^.^R$ 5.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 2 330.000,00 PÚBLICA 061220025.8461 - Manutenção Geral da SSP - FUNESP TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes RS 470.000,00 (070) 4490.00 -Investimentos R$ 50.000,00 (070) 061260232.7462 - Aquisição de Equipamentos de Informática para Polícia Civil - FUNESP TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 1.000,00 (070) 4490.00 -Investimentos R$ 21.550,00 (070) 061810231.7461 - Aquisição de Veículos para a Policia Civil - FUNESP TP 99 -Estado de Sergipe , 4490.00 -Investimentos UT R $ 10.000,00 (07( 061810231.7480 - Aquisição de Equipamentosjlêlicos e de ProteçãoSndividual para a f 4/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° Srttí$S DE 10 DE NOVtUÚKOut 2010 TP 99 -Estado de Sergipe SUB-TOTAL R$ 554.950,00 INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE SE-100(Mosqueiro/Caueira) TP 03 -Grande Aracaju TP 99 -Estado de Sergipe 154510427.1613 - Revitalização do Parque dos Cajueiros, em Aracaju TP 03 -GrandeAracaju 4490.00 -Investimentos ^R$ 600.000,00 (046) SUB-TOTAL R$ 1 634 500,00 TOTAL R$ 4 684 450,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário Araçaíu, /$ de 4ía^M^ÍU^ de 2010, 189° da Independência, 122° da República aido Ç^ãs si^c Governador do Estado, em Exercício Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João AndfadyVié^ra pa Silva Secretário detestado da Fazenda Joãojíósco de Mendi Secretário do CgtaT?Õ"deGoverno 5/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°A? 72f D E 10 DE i/ovtf0Cd-- De ^ iO - Carvalho Viana Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário João Eloy de Secretário de Estado da Hortência Secretária de Est José Secretário de Valmor Secretário de fira Araújo lucação, em Exercício lira Júnior :hefe da Casa Civil dallnfra^lEstrutura