Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27472, de 8 de novembro de 2010
Nº 27472/2010
/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N/á ? 4% DE(%fDE/Va/f"/%O DE 2010
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 5.386.892,60 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 5.386.892,60 (cinco milhões trezentos e ointenta e seis mil oitocentos e noventa e dois reais e sessenta centavos), pará reforço de dotações orçamentarias consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: 041230166.8121 - Operacionalização do Fundo de Aval TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 70.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 70.000,00 DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO DESENV. AGRÁRIO 205440106.1286 - Revitalização de Perímetros Irrigados TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 35.000,00 (000) 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 590.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 625.000,00 241220161.4512 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros do Sistema de Comunicação Aperipê TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 100.000,00 (070) 241220161.4514 - Manutenção dos Serviços Administrativos da Aperipê TV TP 03 -Grande Aracaju SUB-TOTAL R$ 190.000,00 103020196.7318 - Construção de Unidades Regionais de Saúde TP 01 -Sul Sergipano 2/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°á^-V?i DE (7jDE/lWW% 6 DE 2010 103020196.7321 - Ampliação e Reforma do HUSE - Hospital de Urgência de Sergipe Governador João Alves Filho TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos ^R$ 500.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 1.000.000,00 PÚBLICA SERGIPE 061220025.4484 - Manutenção e Operacionalização do DETRAN TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 2.800.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 2.800.000,00 ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 082440264.7551 - Incentivo aos Serviços de Proteção Social Básica - PSB TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 150.000,00 (025) 3390.00 -Outras Despesas Correntes .^^R $ 250.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 400.000,00 CULTURAL E ARTÍSTICO 133920346.8641 - Manutenção do FUNCART TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 10.000,00 (009) 131220346.2631 - Coordenação e Supervisão Geral da Pasta TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 291.892,60 (000) SUB-TOTAL R$ 301.892,60 TOTAL R$ 5.386.892,60
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 041220025.2294 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 270.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 270.000,00 nr t nroFkn/rt i v/inriiiTr t urriÁnir t j ^^ A^ 3/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°A?-Vfi DEÍ7J"DEM?^AÍM P DE 2010 DO DESENV. AGRÁRIO 206310106.1290 - Aquisição de Terras TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4590.00 - Inversões Financeiras R$ 590.000,00 (025) 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 35.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 625.000,00 103630198.8316 - Manutenção das atividades da ETSUS através da Fundação Estadual de Saúde - FUNESA TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 1.000.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 1.000.000,00 PÚBLICA SERGIPE 061220025.4484 - Manutenção e Operacionalização do DETRAN TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos ^R$ 2.800.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 2.800.000,00 CULTURAL E ARTÍSTICO 133910346.7644 - Recuperação das Instalações Físicas do Centro de Criatividade TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 1.000,00 (000) 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 59.750,00 (070) 133920346.1594 - Revitalização das Filamôrnicas TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 - Investimentos R$ 3.000,00 (000) 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 9 000,00 (000) 133920346.1799 - Birô Cultural TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 - Investimentos R$ 20.700,00 (000) 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 15.550,00 (000) 133920346.7637 - Ampliação e Renovação do Acervo da Biblioteca Pública Epifânio Doriá TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ 50 000,00 (070) 133920346.7643 - Consolidação da Orquestra Sinfônica de Sergipe TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 5.000,00 (009) 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 80.250,00 (070) 4/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^?Yf.2- D E OS 0Efl/0i/e44/S4v DE 2010 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 15.000,00 (000) 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 5.000,00 (009) 131220346.2636 - Manutenção das Atividades Sócio-Culturais e Artísticas das Unidades Culturais TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 1.742,60 (000) 131310346.2643 - Manutenção dos Serviços de Publicidade Cultural TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 5.000,00 (000) 133920346.1583 - Manutenção das Redes de Pontos de Cultura TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 900,00 (000) 133920346.1598 - Implementação do Mais Cultura em Sergipe TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 400.000,00 (025) 133920346.1832 - Realização de Eventos Culturais e Artísticos TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 20.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 691.892,60 TOTAL R$ 5.386.892,60
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju,^" de,%j^x% ^ de 2010; 169° da Independência, 122° da República. Marcelo Déda Chagas Governador do Estado úciaicQ OliveiraFalcbn Mana Lúcia Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João AndradeVViêVd da Silva Secretário deT^aotroa-feizenda Jnãn RASm, Secretário de Estado de Governo 5/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°SIWIL DE OS D E NQOéiAjáA—BE-2010 %ulo Carvalho Viana Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário Elo isa da Silva Galdino Secretária de Estado da Cultura toiatu?fêílva^ Secretária de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social "Bé%So Chagas SlfvsT-—^ ícretário de Estado da Educação João Eloy de Menezes Secretário de Estado da Segurança Pública Môniôa-Sampaio oe Carvalho Secretária de Estado da Saúde