Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27458, de 29 de outubro de 2010
Nº 27458/2010
1/3 GOVERNO DE SERGIPE -^ DECRETO N.°off^ ^ DE^?DE OUTUBRO DE 2010
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 3.303 839,30 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 081220025.4330 - Manutenção dos Serviços Financeiros e Administrativos TP 99 - Estado de Sergipe TP 03 -Grande Aracaju 082430258.3329 - Construção de Unidades Socioeducativas TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 854 318,15 (029) 082440264.7551 - Incentivo aos Serviços de Proteção Social Básica - PSB TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 390 000,00 (025) ERRADICAÇÃO DA POBREZA 081220261.8595 - Manutenção dos Equipamentos Públicos e suas Ações TP 99 - Estado de Sergipe 082440259.7581 - Realização de Projetos Sociais Especiais TP 99 - Estado de Sergipe TP 99 - Estado de Sergipe SUB-TOTAL R$ 3.303 839,30 TOTAL R$ 3 303.839,30
Art. 2.
- Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de finta r A A C nrpaiYionMri^(i 2/3 GOVERNO DE SERGIPE - Q DECRETO N.°Z?-fOf D E i 5 D E O UTU b RO DE 2010 ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL ERRADICAÇÃO DA POBREZA 082440045.7614 - Redução de Domicílios Inadequados da População em Situação de Vulnerabilidade TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 - Investimentos R$ 2.939.797,22 (029) 082440259.7663 - Implantação de Equipamentos Públicos para Populações Vulneráveis TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 69.083,18 (029) 4490.00 -Investimentos R$ 100.000,00 (029) 082440261.7615 - Cursos Profissionalizantes e Capacitação de Técnicos e Gestores TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 110.000,00 (029) 082440264.7619 - Apoio ás Organizações do Terceiro Setor - PSB TP 99 -Estado de Sergipe 3350.00 -Outras Despesas Correntes R$ 44.958,90 (029) 083060266.7598 - Aquisição e Distribuição de Alimentos TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 40.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 3.303.839,30 TOTAL R$ 3.303 839,30
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, o2? de QUbj)touo de 2010; 189° da Independência, 122° da República ^,^K Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João AndtedeVViêVa da Silva Secretário de Estado da Fazenda 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°tf-jW DE$g DEJUJ^R/BHÚ DE 2010 ^João Bosco de Men9onça SecreFáno Ue" Estado de Governo daria Luci Silva Secretária de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social