Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27456, de 29 de outubro de 2010
Nº 27456/2010
1/4 GOVERNO DE SERGIPE ^ — DECRETO N.VY ^ ^ DE^?DE OUTUBRO DE 2010
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.870.000,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.870.000,00 (um milhão oitocentos e setenta mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: 103020196.7318 - Construção de Unidades Regionais de Saúde TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos —^R$ 1.000.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 1.000.000,00 INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 267820321.3436 - Melhoramento de Vias Urbanas TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 650.000,00 (020) 267820321.3446 - Obras Complementares da Ponte sobre o Rio Sergipe(Aracaju/Barra dos Coqueiros) TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 20.000,00 (020) 267820321.4420 - Manutenção da Frota de Veículos, Equipamentos e Máquinas do DER-SE TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes .^.^R$ 200.000,00 (020) SUB-TOTAL R$ 870.000,00 TOTAL R$ 1.870.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários á execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento 103630198.8316 - Manutenção das atividades da ETSUS através da Fundação Estadual de Saúde - FUNESA TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Desoesas Correntps Pt 1 nnn nnn nn tnnrw 2/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO W?Mfó DE^SüE OUfl/bl%O DE 2010 INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 267820321.3402 - Construção da SE-240,Trecho Santa Rosa de Lima/Moita Bonita TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 25.000,00 (020) TP 04 -Leste Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 25.000,00 (020) 267820321.3403 - Construção da ligação Itabaianinha/Tomar do Geru TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 19.000,00 (020) 267820321.3407 - Construção da Rodovia SE-120, Trecho: Neópolis/llha das Flores TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 19.000,00 (020) 267820321.3410 - Construção do Acesso 174, Porto da Folha/Ilha do Ouro TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 4 500,00 (020) 267820321.3411 - Construção da Ponte sobre o Rio Piauí, Rodovia SE-100,( Porto Cavalo/Terra Caída) TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 494.000,00 (020) - 267820321.3413 - Construção da Rodovia SE-179, Trecho: Vaca Serrada/Niterói TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 5.000,00 (020) 267820321.3416 - Construção das Rodovias SE-179 e SE-325, Trecho: BR-235(Carira/Nossa /Senhora da Glória) TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 60.500,00 (020) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 60.500,00 (020) 267820321.3419 - Construção da Rodovia SE160, Trecho: Entroncamento SE-200(Canhoba)/EntroncamentoSe-204(Aquidabã) TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 15.000,00 (020) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 5.000,00 (020) 267820321.3424 - Construção da Rodovia SE-160, Siriri/Divina Pastora TP 04 -Leste Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 10.000,00 (020) 267820321.3427 - Construção da Ponte sobre o Rio Biriba, Rodovia SE ^76 , Trecho: Entroncamento Rodovia SE-1 OO(Saco)/Estáncia TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 10.000,00 (020) 267820321.3440 - Construção de Acessos e Sistemas Viários de Pólos e Distritos Industriais e Turísticos TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 48.000,00 (020) m .i n e c ooc • 3/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.Wfá r DE$$DEOUTUetiO DE 2010 TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 28.000,00 (020) Miranda) TP 04 -Leste Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 13.000,00 (020) 267820321.3612 - Ampliação da Ponte sobre o Rio Sergipe( Rodovia SE-245 - Riachuelo/Malhador) TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 10.000,00 (020) 267820321.3631 - Construção e Melhoramento de Estradas Vicinais TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 10.000,00 (020) 267820321.3634 - Rodovia Santa Rosa do Ermírio, Entroncamento SE-230/Entroncamento SE-407 TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 8.500,00 (020) SUB-TOTAL R$ 870.000,00 TOTAL R$ 1.870.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 3,? de QLQL($CO de 2010, 189° da Independência, 122° da República. c^êo^^ Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria MfcTá de Oliveira Talcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João Andrade h/ieAay a Silva Secretário dej=aade-dã Fazenda João Bosco^eljlendí Setictúiiu de Eüá3odeGovem o Valmor Balcbosà Bezerra .j.-: - j - •— • ^ ii. . fi- 4/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°á^^ r DE$XDE OUfUe%O DE 2010 Carva Mõniqa^ampaio de Carvalho Secretária de Estado da Saúde