Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27429, de 25 de outubro de 2010
Nº 27429/2010
1/5 GOVERNO DE SERGIPE , - Q DECRETO N.V y 7 o2 y üEâl DE OUTUàftO DE 2010
Abre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 4.557.625,70 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 4.557.625,70 (quatro milhões quinhentos e cinqüenta e sete mil seiscentos e vinte e cinco reais e setenta centavos), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO DESENV. AGRÁRIO 206010107.1270 - Recuperação da Capacidade Produtiva da Citricultura TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 1.221.500,00 (000) TP 01 -Sul Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 458.500,00 (000) SUB-TOTAL R$ 1.680.000,00 241220161.4512 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros do Sistema de Comunicação Aperipê TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes „^R $ 420.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 420.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DE SERGIPE 195710167.3276 - Concessão de Bolsas de Iniciação Científica e Apoio Técnico TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 40.000,00 (000) 195710167.3283 - Concessão de Bolsas Especiais TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes A R$ 7.000,00 (025) 195720166.3267 - Auxílio Pará Realização de Pesquisas e tlsenv.Tecnológicov^ 2/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°o?HíS DEãlDE OVlVbfiO DE 2010 195730167.3288 - Apoio a Comunicação e Divulgação Científica e Tecnológica TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 120.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 312.000,00 PÚBLICA PÚBLICA 061220232.1422 - Aquisição de Equipamentos pará o Sistema Estadual de Segurança Pública - SESP TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 - Investimentos R$ 82.900,00 (025) 061260232.1423 - Aquisição de Equipamentos de Informática para o Sistema Estadual de Segurança Pública - SESP TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 318.327,00 (025) 4490.00 - Investimentos R$ 393.232,71 (025) 061310232.1431 - Realização de Campanhas Publicitárias e Educativas de Segurança Pública TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 - Investimentos R$ 47 983,03 (025) 061810231.1413 - Expansão do Sistema de Monitoramento por Câmeras de Circuito de TV TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 50.000,00 (025) 061810231.1414 - Aquisição de Veículos pará o Sistema Estadual de Segurança Pública - SESP TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 342.741,29 (025) 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 322.000,00 (025) 061810231.1415 - Aquisição de Equipamentos Bélicos e Proteção Individual Para a Polícia Civil e Militar TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 189.750,00 (025) 061810232.1434 - Recuperação de Unidades do Sistema Estadual de Segurança Pública - SESP TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 1.000,00 (025) 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 1.000,00 (025) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 1.000,00 (025) 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 1.000,00 (025) 061810232.1437 - Construção de Unidades para o Sistema Estadual de Segurança Pública - SESP TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 - Investimentos y R$ 1000,00 (025),/ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°ZHJ) D E $JLüEOUíUbPi O DE 2010 3/5 TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes 4490.00 -Investimentos 063670232.1424 - Valorização Profissional do SESP TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 - Investimentos 3390.00 -Outras Despesas Correntes SUB-TOTAL TOTAL R$ R$ R$ R$ R$ R$ 131.044,00 (025) 23.800,00 (025) 13.272,80 (025) 140.858,00 (025) 2.145.625,70 4.557.625,70
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO HABITAÇÃO E DO DESEV. URBANO 041210044.1128 - Elaboração da Base Cartográfica do Estado TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 - Outras Despesas Correntes TP 04 -Leste Sergipano 3390.00 - Outras Despesas Correntes TP 01 -Sul Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes 041220062.2255 - Gestão do PCPR TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ R$ R$ SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO -FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DE SERGIPE 195710167.3282 - Concessão de Bolsas de Inovação Tecnológica TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 - Outras Despesas Correntes 3390.00 -Outras Despesas Correntes 195720166.3262 - Apoio ao Sistema Estadual de Inovação - SEj/ TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos FR 50.000,00 (000) 50.000,00 (000) 50.000,00 (000) R$ 200.000,00 (000) R$ 70.000,00 (000) 420.000,00 FR ação-SEI/
f)SUB-TÓtAL R$ RS R$ R$ 80.000,00 225.000,00 312.000,00 (000) (025) (000) í -SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE FR 4/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°tfWS DECIDE OUTUBRO DE 2010 TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 - Investimentos R$ 200.000,00 (025) 101260036.7311 - Manutenção de Ações de Suporte a Tecnologia da Informação TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 200 000,00 (025) 103010196.7301 - Reequipamento da Rede de Estabelecimentos de Saúde TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 700.000,00 (025) Horta - FSPH TP 99 - Estado de Sergipe TP 99 - Estado de Sergipe SUB-TOTAL R$ 2 145.625,70 ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL ERRADICAÇÃO DA POBREZA TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 180 000,00 (029) SUB-TOTAL R$ 1 680.000,00 TOTAL R$ 4 557.625,70
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário Aracaju, ^ de Quiceco de 2010; 189° da Independência, 122° da República Marcelo Déda Chagas Governador do Estado i Mana %5í ? de OHveíra^Falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano 5/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°,W ^ DE^Í DE OUTUBRO/IDE 2010 João And Secretário João BósCO Ue Menduí i w Secretário de Estado de Governo João Eloy de Menezes Secretário de Estado da Segurança Publica Môntca^Sampaio de (Jawsino Secretária de Estado da Saúde Secretária de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social /Beliva W Cbâ^s Sü ^ Secretário Jorge Secretário de Estado do Desenvolvimen Secretário d de Oliveira cia e Tecnologia e do Turismo lo Carvalho Viana da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário