Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27428, de 25 de outubro de 2010
Nº 27428/2010
1/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°á? ^ DBÍ$LDEOÜTUÔf$ DE 2010
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.843.634,67 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento O GOVERNADOR OO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. DECRETA: Art. I o - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.843.634,67 (dois milhões oitocentos e quarenta e três mil seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e sete centavos), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE 041210045.8582 - Elaboração de Projetos TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 75.000,00 (020) SUB-TOTAL R$ 75.000,00 041220025.2262 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Finaceiros-SEAD TP 99 - Estado de Sergipe 041310371,2273 - Divulgação das Campanhas Publicitárias da SEADSecretária de Estado da Administração TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 20.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 34.277,67 INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 267820321.3411 - Construção da Ponte sobre o Rio Piau í, Rodovia SE-100,( Porto Cavalo/Terra Caída) TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 2.632.500,00 (025) 267820321.3423 - Construção da Ponte sobre o Rio Vaza Barris na Rodovia SE-1 OO(Mosqueiro/Caueira) TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 56.857,00 (020) SUB-TOTAL R$ 2.689.357,00 2/4 GOVERNO DE SERGIPE ^ DECRETO H.°éMJ-X DE$â DE OC/fl/ft RO DE 2010 041240075.1804 - Readequação das Instalações Físicas TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos „^R$ 45.000,00 (000) SUB-TOTAL R$^45.000,00 TOTAL R$ 2.843.634,67
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO HABITAÇÃO E DO DESEV. URBANO 041220025.1210 - Aquisição de Bens Móveis TP 99 - Estado de Sergipe 041220062.2255 - Gestão do PCPR TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 7.640,00 (020) 154510046.1186 - Aquisição de Terrenos TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos „^R$ 27.360,00 (020) SUB-TOTAL R$ 75.000,00 041220025.2261 - Coordenação e Supervisão Geral da Pasta-SEAD TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 20.000,00 (000) 041220025.2270 - Manutenção da Coordenadoria do Serviço Médico-SEAD TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 546,67 (000) 041220071.1208 - Levantamento e Cadastramento dos Bens Móveis e Imóveis do Estado TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ 1 000,00 (000) 041220071.1221 - Reforma da SEAD TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 - Investimentos R$ 1 000,00 (000) 041250025.2264 - Manutenção do Departamento Central de Patrimônio do Estado TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 5.731,00 (000) 041280025.2268 - Manutenção da Escola de Administração Pública e Gestão Governamental de Sergipe TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 5.000,00 (000) 041280072.1219 - Elaboração e Implantação de um Plano de Carreiras. Caraos e 3/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.%K^? DE,gJcOEO(/rifBflO DE 2010 TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes „^R $ 1.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 34.277,67 INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 267820321.3428 - Construção das Rodovias SE-100, Trecho: Aguilhadas(Pirambu)/Saramém(Brejo Grande); SE-204,Trecho:Entroncamento SE-100/Entroncamento SE-200 e SE-439, Trecho: Entroncamento SE-100/Entroncamento SE-200( TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 50.000,00 (025) TP .04 -Leste Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 50.000,00 (025) 267820321.3439 - Aquisição de Veículos, Tratores, Máquinas e Equipamentos TP .99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 20.000.00 (025) 267820321.3443 - Complementarão do Cadastro Rodoviário e LVC da Malha Rodoviária TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 22.500,00 (025) Pontal/Entroncamento da SE-100(Povoado Convento) TP .01 -Sul Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 300.000,00 (025) 267820321.3446 - Obras Complementares da Ponte sobre o Rio Sergipe(Aracaju/Barra dos Coqueiros) TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 50.000,00 (025) 267820321.3461 - Construção da Ponte sobre o Rio São Francisco TP .06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 140.000,00 (025) 267820321.3641 - Duplicação do Viaduto do Detran TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 56.857.00 (020) TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos —-^—.—^R$ 2.000.000,00 SUB-TOTAL R$ 2.689.357,00 TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos ^R$ 45.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 45.000,00 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.Vf W DE^DE OUTUBRO DE 2010 4/4 TOTAL R$ 2.843.634,67
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. A° - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ^ de ÔUÍ^feo de 2010; 189° da Independência, 122° da República. .^ ^ Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Orw-i Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João An Secretário de Estado de Governo Adinêlson Alves dã Silva Secretario-Chefe da Controladoria Geral do Estado /Jorge Alffierto Jfeles Prado Sec/etário deilstadto da Administração ( Valmor Barbosa Bezerra Secretário de Efetado da Irjfra - Estrutura