Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27427, de 25 de outubro de 2010
Nº 27427/2010
1/3 GOVERNO DE SERGIPE u j 4 v DECRETO N.°í f Y J DE,goZ DE ÚÜTUBFiO DE 2010
Abre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 7.570.000,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 7.570.000,00 (sete milhões quinhentos e setenta mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 267820321.3411 - Construção da Ponte sobre o Rio Piauí, Rodovia SE-100,( Porto Cavalo/Terra Caída) TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 2.440.000,00 (046) 267820321.3419 - Construção da Rodovia SE160, Trecho: Entroncamento SE-200(Canhoba)/EntroncamentoSe-204(Aquidabã) TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 40.000,00 (046) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 40.000,00 (046) 267820321.3444 - Construção da Rodovia SE-285,Trecho: Povoado Pontal/Entroncamento da SE-100(Povoado Convento) TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 50.000,00 (046) 267820321.3634 - Rodovia Santa Rosa do Ermírio, Entroncamento SE-230/Entroncamento SE-407 TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 1 000 000,00 (046) 267820321.3644 - Construção da SE^92, Trecho: Montes Coelho/SE-290 TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 1.500.000,00 (046) 267820321.3645 - Restauração e Melhoramento Rod. SE-270 ,Trecho: Ent. BR-101/SE-179(Simão Dias)/Div. SE-BA,Acesso 06 TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 350.000,00 (046) TP 01 -Sul Sergipano 267820321.4406 - Conservação e Restauração de Rodovias TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 1.800.000,00 (046) 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.Vr ^ DE^2 DE OUTUBRO DE 2010 TOTAL R$ 7.570.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 154510306.1539 - Construção e Ampliação de Equipamentos Comunitários TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 1.500.000,00 (046) TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 100.000,00 (046) 154510306.1543 - Obras de Infra-estrutura em Núcleos Habitacionais TP 03 -Grande Aracaju 4440.00 -Investimentos R$ 3.000 000,00 (046) 154510306.1544 - Pavimentação e Drenagem dos Loteamentos Olimar, Marivan e Moisés Gomes na Barra dos Coqueiros TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 50.000,00 (046) 236950427.1614 - Implantação da Orla da Coroa do meio em Aracaju TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 100.000,00 (046) 257520043.1565 - Implementação de Eletrificação em domicílios Rural TP 99 - Estado de Sergipe 4460.00 -Investimentos R$ 2.000.000,00 (046) 4490.00 -Investimentos R$ 790.000,00 (046) 267820454.1516 - Construção de Abrigos em Pontos de Parada do Transporte Intermunicipal TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos ^R$ 30000,00 (046) SUB-TOTAL R$ 7.570.000,00 TOTAL R$ 7.570.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 3-2 de QUJuiuo de 2010; 189° da Independência, 122° da República Marcelo Déda Chagas Governador do Estado 3/3 GOVERNO DE SERGIPE , M - DECRETO N.°^- W OBâl DE OÜ1UBK0 DE 2010 João Andrade/Vieira da Silva Secreta riode^ytadO%kkFazenda João Bosco de Mendonça ^etário de Esjaflo^e-^jOverno Valmor Secretário de Estadc Bezerra nfra •rfEstrutura