Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27424, de 22 de outubro de 2010
Nº 27424/2010
/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°$f-útJ D E ti DE OUTUQf^O DE 2010
Abre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 4.325.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 4.325.000,00 (quatro milhões trezentos e vinte e cinco mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: 030910010.1082 - Construção de Sedes para o Ministério Público TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos ^R$ 2.000.000,00 (046) SUB-TOTAL R$ 2.000.000,00 123610145.1326 - Implementação e Desenvolvimento do PROJOVEM URBANO TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^^^R $ 1.410.000,00 (026) SUB-TOTAL R$ 1.410.000,00 ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 082430258.3329 - Construção de Unidades Soeioeducativas TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos ^R$ 360.000,00 (029) SUB-TOTAL R$ 360.000,00 SOCIAL SOCIAL 041310371.1624 - Realização de Eventos TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 525.000,00 (000) 041310371.2682 - Divulgação das Ações do Estado TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 30.000,00 (000) f ^—X SUB-TOTAL R$ 555.000,0p , 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°37 : ^7 DEgJ DEOUTÍ/BRODE2010 TOTAL R$ 4.325.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 041220371.2205 - Realização de Eventos TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 525.000,00 (000) 041310371.2204 - Divulgação das Ações Governamentais TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 30.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 555.000,00 123610141.1296 - Alfabetização de Jovens e Adultos TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 1.100.000,00 (026) 123610145.1325 - Implementação e Desenvolvimento do PROJOVEM TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 210.000,00 (026) 123610145.1326 - Implementação e Desenvolvimento do PROJOVEM URBANO TP 99 - Estado de Sergipe 3350.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 100.000,00 (026) SUB-TOTAL R$ 1.410.000,00 ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL ERRADICAÇÃO DA POBREZA 082440259.7581 - Realização de Projetos Sociais Especiais p. TP 99 - Estado de Sergipe Ç$l^ SUB-TOTAL R$ 360.000,00 175123003.1538 - Projetos a Cargo da DESO - Água / Esgoto TP 99 - Estado de Sergipe 4590.00 -Inversões Financeiras R$ 2.000.000,00 (046) SUB-TOTAL R$ 2.000.000,00 TOTAL R$ 4.325.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.Vf^ f DE^i DE O UTl/BPiO DE 2010
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário, iju, c?ide CtiMuco Aracaju, de 2010; 189° da Independência, 122° da República. .^,4^ Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano y João An Secretário Secretário de Estado de Governo Valmor Secretário de E Bezerra ( - Estrutura LIA—- S aria Luci silva o, Assistência e do Desenvolvimento Social Carlos Ro Secretário de Estado A9 Silva ^ municação Social José^de Olivel iveira Secretárioáe Estado - Ché fé da Casa Civil BeSjváldo Chanás" SilÇÇ^ Secretario^e Estado da Educação Júnior