Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27405, de 7 de outubro de 2010
Nº 27405/2010
/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.%%?W DE 06üEOOTU0/?0 DE 2010
Abre a Órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 3 000 000,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são contendas nos termos do Art 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Ôrgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ orçamento, obedecendo á seguinte classificação 121220138.2352 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEED TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ 1000.000,00 (000) 123610145.2357 - Desenvolvimento e Gestão do Ensino Fundamental TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 1000.000,00 (000) 123620145.2358 - Desenvolvimento e Gestão do Ensino Médio TP 99 -Estado de Sergipe SUB-TOTAL R$ 3 000000,00 TOTAL R$ 3000.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento. HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE 041210041.7674 - Apoio a Construção do Campus Universitário de Lagarto TP .99 - Estado de Sergipe 4420.00 -Investimentos R$ 1.200 000,00 (000) TP .99 - Estado de Sergipe TP 03 -Grande Aracaju ^h 4491.00 -Ivestimentos l) R$ 79.700,00 (000) HABITAÇÃO E DO DESEV URBANO / 1 1) 041260025.2233 - ManutpnrJJn da Aroa rta T^AXUV. ^ w. ,.,. — . . / /^v 2/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°á^ W5" DEOé ÜEÔUtO$AO DE 2010 4490.00 -Investimentos R$ 20 000,00 (000) 082440062.1155 - Implantação de Projetos Sôcio-Culturais TP 02 -Centro-Sul Sergipano 175110062.1158 - Implantação de Projetos de Infra-Estrutura Hídrica TP .02 -Centro-Sul Sergipano SUB-TOTAL R$ 1.541.136.00 041220025.2262 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Finaceiros-SEAD TP 99 -Estado de Sergipe 041220071.1202 - Aquisição de Computadores e Equipamentos Tecnológicos pará as Unidades dos CEACS TP .03 -Grande Aracaju SUB-TOTAL R$ 135864,00 041220025.2294 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros TP 99 -Estado de Sergipe TP 99 -Estado de Sergipe SUB-TOTAL R$ 1.070 000.00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO ESTADO DE SERGIPE 195730167.3237 - Reestruturante em CT 6 I. TP 04 -Leste Sergipano SUB-TOTAL R$ 35 000,00 INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE ^qf TP 99 -Estado de Sergipe v GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° 2-7. V^5 DE 0 6 DE ÔVtvM O DE 2010 3/4 133910346.1793 - Modernização de Bibliotecas TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 - Investimentos R$ 48.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 48.000.00 FR -SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS 185440404.7685 - Implantação da Rede Hidrometereológica e de Qualidade das Águas TP 99 -Estado de Sergipe SUB-TOTAL R$ 120.000.00 TOTAL R$ 3.000.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, Ôé de QÀJVU$U) de 2010; 189° da Independência. 122° da República. ^4 ^ Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Mana Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João AndradeWiêl(a da Silva Secretáriade-SsbdQjda Fazenda )u Uusu) de MuilUUhva" Secretário de Estado de Governo Secretário de Estado e dos Recursos H ídricos Elo Secretária Galdino do da Cultura 4/4 GOVERNO OE SERGIPE DECRETO N.° SJVõS ÜEOéOZÕVtUÔAO DE2010 Jorge Alberto Talefe Prado Secretário de Bsmé) da Administração ValmorX Baflbdàa .Bezerra - Secretário de BJMaloaa/lVra - Estrutura Jorge Santana de Oliveira Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo /áüváTüo Qba^SUváÉ^ Secretário de Estado da Educação