Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27396, de 6 de outubro de 2010
Nº 27396/2010
1/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°jN 3 % DEUS DE ôlStv$A O DE 2010
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.674,368,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.674.368,00 (dois milhões seiscentos e setenta e quatro mil trezentos e sessenta e oito reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: PÚBLICA 061220025.8461 - Manutenção Geral da SSP - FUNESP TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 150.000,00 (070) 061260232.7462 - Aquisição de Equipamentos de Informática pará Polícia Civil - FUNESP TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 80.000,00 (070) 061810232.7482 - Recuperação de Unidades da Polícia Civil - FUNESP TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 40.000,00 (070) TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 100.000,00 (070) TP 01 -Sul Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 15.000,00 (070) 061810232.7483 - Aquisição de Equipamentos para a Polícia Civil - FUNESP TP 99 - Estado de Sergipe SUB-TOTAL R$ 435.000,00 ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 082440264.7551 - Incentivo aos Serviços de Proteção Social Básica - PSB TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 79.368,00 (025) SUB-TOTAL R$ 79.368,00, INFRA-ESTRUTURA RCinOViÁRiA ne QPD^IDC 2/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N. W 336 DE 050E â(StugtO DE 2010 TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 40 000,00 (046) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 267820321.3416 - Construção das Rodovias SE-179 e SE-325, Trecho BR-235(Canra/Nossa /Senhora da Glória) TP 05 -Agreste Central Sergipano TP 08 -Alto Sertão Sergipano 267820321.3424 - Construção da Rodovia SE-160, Siri ri/Divina Pastara TP 04 -Leste Sergipano Pontal/Entroncamento da SE-100(Povoado Convento) TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 100 000,00 (046) 267820321.3445 - Construção da Ligação Santa Luzia/Crasto TP 01 -Sul Sergipano dos Coqueiros) TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 400.000,00 (046) 267820321.3631 - Construção e Melhoramento de Estradas Vicmais TP 99 - Estado de Sergipe SE-230/Entroncamento SE-407 TP 08 -Alto Sertão Sergipano SUB-TOTAL R$ 1 960 000,00 TP 03 -Grande Aracaju SUB-TOTAL R$^^^200.000,00 TOTAL R$ 2 674.368,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação dei dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento. PÚBLICA 3/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°2?-336 DE OSOB ÔUtu$tO DE 2010 TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 375.000,00 (070) 061810232.7482 - Recuperação de Unidades da Polícia Civil - FUNESP TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 60.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 435.000,00 ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 082440264.7551 - Incentivo aos Serviços de Proteção Social Básica - PSB TP 99 -Estado de Sergipe 3350.00 -Outras Despesas Correntes R$ 59.368,00 (000) 3340.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 20.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 79.368,00 INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 267820321.3409 - Construção da Rodovia SE-488, Trecho: Umbauba(BR-101)/lndiaroba(SE100) TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 900.000,00 (046) 267820321.3419 - Construção da Rodovia SE160, Trecho: Entroncamento SE-200(Canhoba)/EntroncamentoSe-204(Aquidabã) TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 400.000,00 (046) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 400.000,00 (046) 267820321.3420 - Construção da Continuação da Avenida São Paulo, Trecho: Avenida Santa Gleide/BR-235 TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 260.000,00 (046) SUB-TOTAL R$ 1.960.000,00 CULTURAL E ARTÍSTICO 133920346.8641 - Manutenção do FUNCART TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 10.000,00 (000) 041280346.1595 - Treinamento de Recursos Humanos TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes fX / R$ 5.000,00 (000) 131220346.1762 - Reforma do Teatro Ateneu TP 03 -Grande Aracaju GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^^ é DEOJH)E ÚUtu$éO DE 2010 4/5 TP 99 -Estado de Sergipe 133910346.1791 -Organização do Arquivo Público Estadual de Sergipe TP 99 - Estado de Sergipe TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ SUB-TOTAL R$ 10.000,00 (000) 2.000,00 (000) 200.000,00 TOTAL R$ 2.674.368,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, $jTóe OM^íê)^o de 2010; 189° da Independência, 122° da República. .^o ^ Marcelo Déda Chagas Governador do Estado OWv^ Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João AntiradJ^ViéH-a da Silva Secretafto-gã%tado ^fazend a Secretária de Estado da Inclusão, Assistencia-e-do Desenvolvimento Social João Eloy de Secretário de Estado da 5/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°27-336 DE 05DE tfUÍütféO DE 2010 Valmor Barboka Bezerra Secretário de Estado Iga Infra - Estrutura