Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27395, de 5 de outubro de 2010
Nº 27395/2010
/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° 9A 3 3f DECID E âiAUÓlO DE 2010
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 3 400 495,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 238 000,00 (000) ERRADICAÇÃO DA POBREZA TP 99 - Estado de Sergipe SUB-TOTAL R$ 1918 000,00 TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 319.495,00 (000) Geológicos e Geotécnicos TP 03 -Grande Aracaju SUB-TOTAL R$ 1.169 495,00 TP 99 - Estado de Sergipe SUB-TOTAL R$ 23.000,00 LAZER GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°SLf-39^ DE O / DE OuXÜÓtÕ DE 2010 2/5 278120391.2734 - Apoio e incentivo ao esporte Cidadão TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ 290.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 290.000,00 TOTAL R$ 3.400.495,00 A
Art. 2.
- Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO DESENV. AGRÁRIO TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 990.000,00 (000) TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 150.000,00 (000) TP 01 -Sul Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 540.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 1.680.000,00 ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 081220025.3326 - Reestruturação da Sede Administrativa TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 20.000,00 (000) 081220257.4334 - Manutenção das Unidades de Abrigos TP 03 -Grande Aracaju 081220258.3325 - Ampliação das unidades socioeducativas TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 3.000,00 (000) 081220258.4328 - Manutenção da Unidade de Saúde TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 - Investimentos R$ 10.000,00 (000) 081280281.4332 - Capacitação para Gestores, Conselheiros e Técnicos da área. TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 32 000,00 (000) 082430256.4321 - Manuntenção do Futuro Jovem TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 11.000,00 (000) 4490.00 - Investimentos R$ 1.000,00 (000) 082430258.4324 - Coordenação das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 13.000,0( 3/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°á^ W ÜEO^ÜE ÚUtufââ DE 2010 TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 - Investimentos R$ 3.000,00 (000) 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 9 000,00 (000) 082430258.4326 - Assistência Jurídica aos Adolescentes em Medida Socioeducativa TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 15.000,00 (000) 4490.00 - Investimentos R$ 1.000,00 (000) 082430258.4333 - Implantação de Oficinas Profissionalizantes TP 03 -Grande Aracaju 3350.00 -Outras Despesas Correntes RS 5.000,00 (000) 3390.00 -Outras Despesas Correntes RS 22.000,00 (000) 4490.00 -Investimentos R$ 3.000,00 (000) 082430281.4331 - Monitoramento e Avaliação da Implementação da Polltca da Criança e do Adolescente TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 63.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 238.000,00 154510306.1539 - Construção e Ampliação de Equipamentos Comunitários TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 3.711,00 (000) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 19.950,00 (000) TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 11 083,00 (000) 154510306.1542 - Realização de Estudos pl Levantamentos Topográficos, Ensaios Geológicos e Geotécnicos TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 50.000,00 (000) 154510306.1543 - Obras de Infra-estrutura em Núcleos Habitacionais TP 03 -Grande Aracaju 4440.00 - Investimentos R$ 490.000,00 (020) 154510306.1548 - Construção de Prédios Públicos TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 230.000,00 (020) 267820454.1514 - Elaboração do Projeto de Licitação de Transporte Intermunicipal de Passageiros TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 60.000,00 (020) 267820454.1515 - Racionalização do Uso de Terminais Rodoviários TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 70.000,00 267840454.2600 - Manutenção dos Serviços de Transporte Hidroviário no Estado TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 - Outras Despesas Correntes ^^R $ 234.751,00 SUB-TOTAL R$ 1.169.495, 4/5 GOVERNO DE SERGIPE / - DECRETO N.°ii? 335 DE fl^DE ÚUÍV060 DE 2010 041280346.1595 - Treinamento de Recursos Humanos TP 03 -Grande Aracaju SUB-TOTAL R$ 23.000,00 LAZER LAZER 278120391.2734 - Apoio e incentivo ao esporte Cidadão TP 99 - Estado de Sergipe 3190.00 - Pessoal e Encargos Sociais ..^„^R$ 290.000,00 (025) SUB-TOTAL R$^290.000,00 TOTAL R$ 3.400.495,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ^ de ftjfÜ^Kf de 2010; 189° da Independência, 122° da República. c^c$^ Z Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Mana Lúcia de OhveiraFalcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João Andrade yíeira^ da Silva Secretáno-derEsíado da^azenda Taria Secretária de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social Valmor R 5/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO^. 0 2 7 3^3 DEf^DE Eloí Secretar ^aulo Carvalho Viana Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário Tãürício Pimentel Gomes Secretário de Estado do Esporte e do Lazer