Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27394, de 5 de outubro de 2010
Nº 27394/2010
1/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°â^-3M DE í?^DE OutU$sZO DE 2010
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 328.892,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 328.892,00 (trezentos e vinte e oito mil oitocentos e noventa e dois reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: 041260036.2206 - Modernização na Infra-Estrutura de Tecnologia da Informação TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 85.000,00 (000) 133910348.1199 - Aquisição de Obras de Artes TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos ^R$ 105.892,00 (000) SUB-TOTAL R$ 190.892,00 PÚBLICA PÚBLICA 061260232.1423 - Aquisição de Equipamentos de Informática para o Sistema Estadual de Segurança Pública - SESP TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 78.000,00 (025) 4490.00 -Investimentos „^R$ 50.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 128.000,00 JUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL JUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL 113340439.2827 - Cadastro e Habilitação de Artesãos TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^ R$ 10.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 10.000,00 TOTAL R$ 328.892,0 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°a^ 33^ DE 0VDE ÔV1^$4Õ DE 2010
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 144220071.2209 - Sergipe de Todos TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 85.000,00 (000) TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 85.000,00 (000) TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 20.892,00 (000) SUB-TOTAL R$ 190.892,00 PÚBLICA PÚBLICA 061220232.1422 - Aquisição de Equipamentos para o Sistema Estadual de Segurança Pública - SESP TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 17.700,00 (025) 061310232.1431 - Realização de Campanhas Publicitárias e Educativas de Segurança Pública TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 10.000,00 (025) 061810231.1413 - Expansão do Sistema de Monitoramento por Câmeras de Circuíto de TV TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 - Investimentos R$ 50 300,00 (025) 063310232.1426 - Qualidade de Vida para os Profissionais de Segurança Pública TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes ,^R $ 50.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 128.000,00 JUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL JUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL 111220025.2835 - Manutenção da Secretaria de Estado do Trabalho, da Juventude e da Promoção da Iguladade Social - SETRAPIS TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 10.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 10.000,00 ^ " N TOTAL R$ ^- N 328.892,00 xj 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^?• 30f DE O 1 / DE Outuf$tô DE 2010
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 0^ de $MZtâco de 2010; 189° da Independência, 122° da República. Marcelo Déda Chagas Governador do Estado r Maria Lúcia 1 de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João Andrade/Viefra da Silva SecretárioxieírStado daf%zenda Secretário de Estado do Trabalho josé depliveira/Júnior Secretário de Estgdo ^GQefexdajBãsa Civil Isogal ftude ejja^Promoção da Igualdade Social João Elo^d Secretário de Estad$ d