Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27391, de 24 de setembro de 2010
Nº 27391/2010
1/4 GOVERNO DE SERGIPE 0 / DECRETO H,°SfSM OEdã DE5CÍ6M6M DE 2010
Abre a Ôrgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 3.729 000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009. DECRETA:
Art. 1.
" - Fica aberto, a Órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 3.729 000,00 (três milhões setecentos e vinte e nove mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO DESENV. AGRÁRIO 205730108.1275 - Estudos Agronômicos e Sociais TP .99 -Estado de Sergipe SUB-TOTAL R$ 80.000.00 BÃSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 123610145.8157 - Transferência de recursos ás escolas de Ensino FundamentalPROFIN TP 05 -Agreste Central Sergipano TP .08 -Alto Sertão Sergipano TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano TP 02 -Centro-Sul Sergipano TP .03 -Grande Aracaju 3350.00 -Outras Despesas Correntes R$ 503 000.00 (003) TP .04 -Leste Sergipano 3350.00 -Outras Despesas Correntes R$ 57 000.00 (003) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 3350.00 -Outras Despesas Correntes R$ 35.000,00 (003) TP .01 -Sul Sergipano m. 3350.00 -Outras Despesas Correntes// R$ 59.000,00 (003) 123620145.8164 - Transferência de Recursos ife Escolas de Ensino MédioPROFIN TP 99 -Estado de Sergipe /L. 2/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.W33J DE,?i DE^er^ô^QDE2010 SUB-TOTAL R$ 1 765000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO ECON. DA CIÊNCIA E TEC. E DO TURISMO 221220025.2402 - Coordenação e Supervisão Geral da Pasta/SEDETEC TP 99 -Estado de Sergipe 236950429.1456 - Revisão/Atualização do PDTIS do Polo Costa dos Coqueirais TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^„^R $ 184.000.00 (025) SUB-TOTAL R$ 384.000.00 175123003.1538 - Projetos a Cargo da DESO - Água / Esgoto TP .99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos —^——R$ 1 500000.00 (046) SUB-TOTAL R$ 1.500.000.00 TOTAL R$ 3.729 000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentarias, obedecendo ao seguinte desdobramento: DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO DESENV. AGRÁRIO 206310106.1290 - Aquisição de Terras TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 80.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 80.000.00 BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO TP .99 -Estado de Sergipe 4490.00 - Investimentos R$ 65.000,00 (003) 123610145.7169 - Reforma e Recuperação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 300.000,00 (003) 123610145.8158 - Transporte Eicfclar do Ensino Fundamental TP 99 -Estado de Setóípe 3340.00 -Outras DesnAas rwror^e- 3/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.W3S/ DE$3 üE3€ttMBIt0oe 2010 123620145.7158 - Construção de Quadras Esportivas nas Unidades Escolares do Ensino Médio TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 140.000,00 (003) 123620145.8165 - Transporte Escolar do Ensino Médio TP .99 -Estado de Sergipe 3340.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 890000,00 (003) SUB-TOTAL R$ 1 765.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO ECON. DA CIÊNCIA E TEC E DO TURISMO 221220025.2402 - Coordenação e Supervisão Geral da Pasta/SEDETEC TP 99 -Estado de Sergipe 226610166.2418 -Atração de Investimentos TP 99 -Estado de Sergipe 236950429.1380 - Modernização dos Órgãos Gestores do Turismo TP .99 -Estado de Sergipe SUB-TOTAL R$ 384 000.00 TP 99 -Estado de Sergipe SUB-TOTAL R$ 1 500 000,00 TOTAL R$ 3.729 000.00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário Aracaju, 5 3 de f$wtW-O de 2010,189" da Independência, 122" da República cx. Ua% M Marcelo Déda Chagas Governador do Estado ri a ijãft e G)iL%"b Maria Lúcia de OlivéiraFalcon Secretária de Estado do PlaneiamAnm Hahita^an a H^ rw./^..^. — • 4/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO HJtá?-33J 0Eã3 DEsemteKOPF João Arfrrajf VieiPa da Silva Secretáõo-ejrfTOaao-da Fazenda Jó Secretário de Patító Carvalho Viana Secretário de Estado"da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário /BelivW JeTívãclé?Gh^as Sitfi^ Secretário devêstado da Educação Jorge Sttgári!^cle Oliveira Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo Valmor Barbosa Bezerra Secretário de Estado da Infra - Estrutura