Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27387, de 17 de setembro de 2010
Nº 27387/2010
/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°jyj? f DEJÇ DE^ercM,QHOoE 2010
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.943.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.943.000,00 (um milhão novecentos e quarenta e três mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: 041220371.2205 - Realização de Eventos TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^^R $ 750.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 750.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO ESTADO DE SERGIPE 195730167.3236 - Incremento â Pesquisa Tecnológica TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos „^R$ 30.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 30.000,00 PÚBLICA 103020234.1444 - Aquisição de Equipamentos pará o Hospital da Polícia Militar TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 110.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 110.000,00 ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL ERRADICAÇÃO DA POBREZA 081220261.8595 - Manutenção dos Equipamentos Públicos e suas Ações TP 99 - Estado de Sergipe rs 3390.00 -Outras Despesas Correntes ii R$ 800.000,00 (029) 082440259.7663 - Implantação de Equipamentos Públicofpara Populações. Vulneráveis /L AÍ ^ 2/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO NSâ?à?f DB2bOBS6T6Mõ^0OB 2010 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^^R $ 200000,00 (029) SUB-TOTAL R$ 1 000.000,00 CULTURAL E ARTÍSTICO 133920346.8641 - Manutenção do FUNCART TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 3.000,00 (009) 131220346.2631 - Coordenação e Supervisão Geral da Pasta TP 03 -Grande Aracaju 133920346.1832 - Realização de Eventos Culturais e Artísticos TP 99 -Estadode Sergipe 3390.00 - Outras Despesas Correntes „^R $ 30000,00 (000) SUB-TOTAL R$^^^53.000.00 TOTAL R$ 1 943.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: PÚBLICO-PRIVADAS 041223015.8022 - Constituição do Fundo Garantidor de Parcerias PúWico-Privadas TP 99 -Estadode Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 550000,00 (020) TP 99 -Estadode Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes „^R $ 200.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 750.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO ESTADO DE SERGIPE 195730167.3236 - Incremento à Pesquisa Tecnológica TP .03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 30.000.00 ECON. DA CIÊNCIA E TEC. E DO TURISMO 221280166.2419 - Promoção do Ensino Profissionalizante TP 99 -Estado de Sergipe 0.00 -Outras DespesaLborrentesw ^—^^-^—R$ 50.000,00 (000) " I / ^ SUB-TOTAL RS 80 O0O OO 3/4 GOVERNO DE SERGIPE n ^ DECRETO N. 0 W ? r D E 16 D E ócrem^o DE 20 1 o PÚBLICA 103020234.2468 - Manutenção do Hospital da Polícia Militar TP .03 -Grande Aracaju SUB-TOTAL R$ 110 000,00 ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL ERRADICAÇÃO DA POBREZA 081820260.8588 - Ações Emergenciais de Proteção Social TP .99 -Estado de Sergipe 3390.00 - Outras Despesas Correntes ^R $ 1.000.000,00 (029) SUB-TOTAL R$ 1.000.000,00 CULTURAL E ARTÍSTICO 133920346.8641 - Manutenção do FUNCART TP .99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes „^R $ 3.000,00 (009) SUB-TOTAL R$^^^^3000,00 TOTAL R$ 1.943000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
" - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju. Jb de /muiQvo de 2010; 189° da Independência. 122° da República .^$^4-^ Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento. Habitação e do Desenvolvimento Urbano João Andriade Vieity da Silva Secretário de Estado da Fazenda 4/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.V?3á? DEiADÊ^é^iWAJW) DE2010 sro HA Mgndnnna Secretário de Estado de Governo Jorge Secretário de Estado do Desenvolvim i de Oliveira in i m i/o, da Ciência e Tecnologia e do Turismo Secretária de Estado da Aocia e do Desenvolvimento Social Júnior da Casa Civil