Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27375, de 13 de setembro de 2010
Nº 27375/2010
/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°AY 3/ ^ DE^O DE SCTéMõftyvt 2010
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 11.399.000,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 11.399.000,00 (onze milhões trezentos e noventa e nove mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte classificação: HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO HABITAÇÃO E DO DESEV. URBANO 154510046.1181 - Pavimentação de Ruas TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 -Investimentos ^R$ 130.000,00 (046) SUB-TOTAL R$ 130.000,00 INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 267820321.3411 - Construção da Ponte sobre o Rio Piau í, Rodovia SE-100,( Porto Cavalo/Terra Calda) TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 11.000.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 11.000.000,00 TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 107.000,00 (025) 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 162.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 269.000,o"Õ TOTAL R$ 11.399.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários á execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 133910348.1200 - Realização de Estudos ^br e Sefís Hístico GOVERNO DE SERGIPE -- DECRETO H.°â%-3t3 DEÍO DE5€T6MdR0 DE 2010 2/5 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 500.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 500.000,00 -SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO -FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE 041210045.8582 - Elaboração de Projetos TP 99 -Estado de Sergipe 4491.00 -Ivestimentos R$ FR 1.000.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 041220071.1215 - Implementação do PNAGE/SE TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes 1.000.000,00 FR R$ 1.000.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO DESENV. AGRÁRIO 201223008.1847 - Projeto a Cargo da EMDAGRO TP 99 - Estado de Sergipe 4590.00 -Inversões Financeiras R$ 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 201223008.2332 - Atividade a Cargo da EMDAGRO TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 4590.00 -Inversões Financeiras R$ 205440106.1286 - Revitalização de Perímetros Irrigados TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 205730108.1275- Estudos Agronômicos e Sociais TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ 206060106.1284 - Apoio à Produção e Agroindustrialização no Semi-árido TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 4490.00 - Investimentos R$ 206060107.1261 - Desenvolvimento da Aquicultura Sustentável em Sergipe TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.00 - Investimentos . R$ 3390.00 j. -Outras Despesas Correntes rs ^— R$ TP 01 -Sul Sergipano ^^fT^nM f 4490.00 -Investimentos " A-C S0l f ^ " RS 1.000.000,00 FR 60.000,00 (025) 50.339,00 (025) 260.578,00 (025) 2.129 083,00 (025) 50.000,00 (025) 180.000,00 (025) 35.000,00 (025) 80.000,00 (025) 176.000,00 (025) 60.000,00 (025) 50.000,00 (025) 90.000.00 m?sL 3/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO iWN% r DEjÕ DE567^/W6^(?DE2010 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO ECON DA CIÊNCIA E TEC E DO TURISMO 156950429.1430 - Reforma e Ampliação do Terminal Turístico de Pirambu TP 04 -Leste Sergipano 195710167.2416 - Apoio a Consolidação do Parque Tecnológico TP .99 -Estado de Sergipe 221223003.1361 - Projetos a Cargo da CODISE TP 99 -Estado de Sergipe TP .99 -Estado de Sergipe 236950429.1376 - Capacitação de Atores do Segmento Turístico TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 98.800,00 (025) 236950429.1456 - Revisão/Atualização do PDTIS do Poio Costa dos Coqueirais TP 99 -Estado de Sergipe SUB-TOTAL R$ 1611800,00 TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 100.000,00 (025) 103010196.7314 - Apoio Financeiro aos Municípios pará Implantação de Clínicas de Saúde da Família - CSF TP 99 -Estado de Sergipe 103010196.7320 - Aquisição de Unidades Móveis de Saúde TP .99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 500 000,00 (025) 103010196.8304 - Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas TP .99 -Estadode Sergipe 3320.00 -Outras Despesas Correntes R$ 100.000.00 (025) 3350.00 -Outras Despesas Correntes R$ 400.000.00 (025) 4440.00 - Investimentos R$ 300.000,00 (025) 103020196.7304 - Readequação da Central de Transplantes TP .03 -Grande Aracaju . 4490.00 -Investimentos ft R$ 200.000.00 (025yjíf TP .01 -Sul Sergipano ,— - À /M-S l/ 4/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°J?-W D E JÓ DESéTéMüfiO DE 2010 103040196.7306 - Estruturação do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária - SEVS TP 99 -Estado de Sergipe 103050196.7302 - Estruturação do Sistema Estadual de Vigilância Epidemiolôgica TP .99 -Estado de Sergipe SUB-TOTAL R$ 3.667 200.00 INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 267820321.3633 - Pavimentação da Estrada ao Povoado São Miguel TP .06 - Baixo São Francisco Sergipano SUB-TOTAL R$ 130 000.00 TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 50000.00 (000) 3350.00 -Outras Despesas Correntes ^^R $ 112.000.00 (000) SUB-TOTAL R$ 269.000.00 TOTAL R$ 11399 000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, -10 de^h^U^u ? de 2010; 189° da Independência, 122" da República t^lo^- Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Lúcia de OliíeíraValcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João AndtadeKVW(rá da Silva Secretário de Estado da Fazenda GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°cff-W DElODE$ünffllSR$J)E 2010 Secreta r b de Estado.da Cultura Mônibe^Sampaio deCarvalho Secretária de Estadp-da Saúde 5/5 José de Oliveira Junior Secretário deWtadb - Chefóda Casa Civil Jorge Samaria de Oliveira Secretário de Estado do Desenvolvi mérito EaRD^mieoTaCgténcia e Tecnologia e do Turismo Pátito" Carvalho Viana Secretário de Estado da Agriculturae do Desenvolvimento Agrário Valmor Secretário de terra Infpá - Estrutura