Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27367, de 9 de setembro de 2010
Nº 27367/2010
1/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.Vy.367 DEO?DE ôereMWiCDE 2010
Abre a Órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 5.417.000.00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84. item v, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
da Lei n° 6.830. de 18 de dezembro de 2009. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgâo(s) do Estado, credito suplementar no valor de R$ 5.417.000.00 (cinco milhões quatrocentos e dezessete mil reais), para reforço de dotações orçamentarias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO 231220025.4193 - Manutenção Geral da JUCESE TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes „^R $ 350.000.00 (070) SUB-TOTAL R$ 350.000,00 PÚBLICA PÚBLICA 061810231.1415 - Aquisição de Equipamentos Bélicos e Proteção Individual Pará a Policia Civil e Militar TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos ^R$ 197 000.00 (025) SUB-TOTAL R$ 197.000.00 INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 267820321.3413 - Construção da Rodovia SE-179. Trecho: Vaca Serrada/Niterói TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 4.000.000.00 (046) 267820321.3446 - Obras Complementares da Ponte sobre o Rio Sergipe(Aracaju/Barra dos Coqueiros) TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 800.000.00 /046) 5/ SUB-TOTAL R$ 4.800.000 DOSIRECURSO S HÍDRICOS ^H 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^ 3 tf? DE 0^?DE5 f f^0fiOD E 2010 TP .99 -Estado de Sergipe 131280405.4457 - Valorização e Qualificação dos Servidores da ADEMA TP .99 -Estado de Sergipe SUB-TOTAL R$„„„.70000,00 TOTAL R$ 5.417 000.00
Art. 2.
- Os recursos necessários a execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: PÚBLICA PÚBLICA 061220232.1422 - Aquisição de Equipamentos pará o Sistema Estadual de Segurança Pública-SESP TP .99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 177.000,00 (025) 061810231.1415 - Aquisição de Equipamentos Bélicos e Proteção Individual Pará a Policia Civil e Militar TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 20.000.00 (025) SUB-TOTAL R$ 197.000,00 INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 267820321.4406 - Conservação e Restauração de Rodovias TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos ^^R$ 4.800.000,00 (046) SUB-TOTAL R$ 4.800.000,00 CULTURAL E ARTÍSTICO 133920346.7643 - Consolidação da Orquestra Sinfônica de Sergipe TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^^^^„^R$ 350.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 350.000,00 DOS RECURSOS HÍDRICOS 185410404.3463 - Monitoramento das Praias do Litoral Norte de Sergipe TP 99 -Estado de Sergipe 3350.00 -Outra^bespesas Correntes R$ 67.000,00 (07C 185410406.3462 - Capacitação em Educação Ambiental nas UCs e Ecossistemas 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°cZ? : 3^7 DEOSDE 3eTéMôfO DB 2010 TP 3390.00 .04 -Leste Sergipano -Outras Despesas Correntes R$ 3.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 70.000,00 TOTAL R$ 5.417.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário Aracaju. 0 ? de yQ^eu^jcc ? de 2010; 189° da Independência, 122+da República ^. ^ Marcelo Deda Chagas Governador do Estado ) Mana Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano da Silva ázenda Valmor Secretário de E Jorge SM$MTCflr Oliveira Secretário de Estado do Desenvolvimento Econôm isolda Ciência e Tecnologia e do Turismo João Eloy deVMeáftzes Secretário de Estado da TBeàAança/Çdfclica Geni Secretário de Estado do Silva hiant á a MmD — -x—•- -