Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27355, de 6 de setembro de 2010
Nº 27355/2010
1/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°tf-$ff DEQ3 DE$etmp^O DE 2010
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.010.000,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei n° 6 830, de 18 de dezembro de 2009. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.010.000,00 (um milhão dez mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo ã seguinte classificação: 121310138.1291 - Comunicação das Ações Educacionais TP 99 -Estado de Sergipe 123610145.1299 - Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental TP 06 - Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 -Investimentos ^R$ 300 000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 590.000,00 LAZER LAZER 271220025.2745 - Manutenção e Supervisão de Praças de Esporte TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 20.000,00 (000) 271230025.2731 - Coordenação e Manutenção Geral da Pasta TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 100.000,00 (000) TP 99 - Estado de Sergipe 3390,00 -Outras Despesas Correntes R$ 100.000,00 (000) TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 200.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 420.000,00 TOTAL R$ 1.010.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 2/4 GOVERNO DE SERGIPE ^^ DECRETO n?llfW DE O ) DESeVÉMdW DE 2010 121220138.2352 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros -SEED TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 40.000,00 (000) TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 67.000,00 (000) 123610145.1313 - Desenvolvimento do Projeto de Alfabetização nas Séries Iniciais TP 05 -Agreste Central Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 1.000,00 (000) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 1-000,00 (000) TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ 1.000,00 (000) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 1.000,00 (000) TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 1.000,00 (000) TP 04 -LesteSergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 1.000,00 (000) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 1.000,00 (000) TP 01 -Sul Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 1.000,00 (000) 123620141.2374 - Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 20.000,00 (000) 123620144,1320 - Qualificação Docente - PQD TP 05 -Agreste Central Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 10.000,00 (000) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 10.000,00 (000) TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 10.000,00 (000) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 10.000,00 (000) TP 01 -Sul Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 10.000,00 (000) 123620145.1298 - Implantação de Laboratórios de Informática TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 10.000,00 (000) 123620145.1308 - Reforma e Recuperação de Unidades Escolares do Ensino Médio TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 300.000,00 (000) 123620145.1311 - Estruturação das Bibliotecas das Escolas TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 5.000,00 (000) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 5.000,00 (000) 3/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°,%%%T DE03 DE$é7€MbfiO DE 2010 4490.00 - Investimentos R$ 5.000,00 (000) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 5.000,00 (000) TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 5.000,00 (000) 4490.00 - Investimentos R$ 5.000,00 (000) TP 04 -Leste Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 5.000,00 (000) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 5.000,00 (000) TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 5.000,00 (000) 123620145.1312 - Implantação de Núcleos Tecnológicos nas Regionais de Educação TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 30 000,00 (000) 4490.00 - Investimentos R$ 20.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 590.000,00 LAZER LAZER 271220025.2744 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEEL TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 420.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 420.000,00 TOTAL R$ 1.010.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 03 de j$kwWto de 2010; 189° da Independência, 122° da República. ,Jo%^ Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria°VucTa deTtfftétra Falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João Andràde/V^rd da Silva Secretário de Estado aa Fazenda 4/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°áf offDE Oi DES^P^bnstff^DB 2010 MaunClO Pimentel Gomes Secretário de Estado do Esporte e do Lazer íéíTvéfdo Cr+^JÉis Sfi Secretário de Estado da Educação