Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27349, de 31 de agosto de 2010
Nº 27349/2010
1/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°á?^ J DE30DE ACOSTO DE 2010
Abre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 16.477.600,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V. da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei n° 6 830. de 18 de dezembro de 2009. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 16.477.600,00 (dezesseis milhões quatrocentos e setenta e sete mil seiscentos reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO HABITAÇÃO E DO DESEV. URBANO 061810046.1177 - Construção de Delegacia de Pequeno Porte TP .06 Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 - Investimentos TP .02 -Centro-sul Sergipano 4490.00 - Investimentos TP .03 -GrandeAracaju TP 04 -Leste Sergipano 061810046.1188 - Construção de Delegacia de Grande Porte TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.00 - Investimentos TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 - Investimentos 061810046.1189 - Construção de Delegacia de Médio Porte TP .06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 - Investimentos 123630046.1170 - Construção de Escola Profissionalizante TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 - Investimentos TP .03 -Grande Aracaju 154510046.1178 - Urbanização de Praças TP .05 -Agreste Central Sergipano 4490.00 - Investimentos TP .08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos TP .06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 -Investimentos / V R$ FR R$ 1.200 000.00 (046) R$ 3.100,00 (046) R$ 121.000.00 (046) R$ 19.000,00 (046) R$ 15.000,00 (046) R$ 15.000.00 (046) 3.000.00 (046) R$ 4.500000.00 (046) R$ 4.500.000,00 (046) R$ 10.000,00 (046) R$ 115.000,00 (046) R$ 26.200.00 (04m GOVERNO DE SERGIPE Q DECRETO N.°^3-F DE30D E f)ét)STÜ DE 2010 2/4 4490.00 -Investimentos 154510046.1181 - Pavimentação de Ruas TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.00 - Investimentos TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 - Investimentos TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.00 - Investimentos TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 - Investimentos TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4490.00 - Investimentos 175120046.1182 - Ampliação de Redes de Esgoto TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 - Investimentos 206050046.1173 - Construção de Mercado TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos 278120046.1175 - Construção de Ginásios de Esporte TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 - Investimentos TP 04 -LesteSergipano 4490.00 - Investimentos TP 07 -Médio Sertão Sergipano TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 - Investimentos 278120046.1180 - Construção de Quadras de Esportes TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.00 - Investimentos TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 - Investimentos TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.00 - Investimentos TP 03 -Grande Aracaju TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4490.00 - investimentos TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 22.200,00 R$ 220 000,00 R$ 150.000,00 R$ 330.000,00 R$ 1.500.000,00 R$ 140.000,00 R$ 1.700.000,00 R$ 52.000,00 s SUB-TOTAL TOTAL R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 52.000,00 11.000,00 22.000,00 27.000,00 158.000,00 1.400.000,00 29.000,00 7.100,00 120.000,00 16.477.600,00 16.477.600,00
Art. 2.
- Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: -SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA .ncDAOTAMCMT n ccTAn i IAI ne FR 3/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°^d^S DE30DE $60570 DE 2010 267820321.3409 - Construção da Rodovia SE-488, Trecho: Umbauba(BR-10l)/lndiaroba(SE100) TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 1000.000.00 (046) 267820321.3411 - Construção da Ponte sobre o Rio Piauí, Rodovia SE-100,( Porto Cavalo/Terra Caída) TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 4.000.000.00 (046) 267820321.3413 - Construção da Rodovia SE-179. Trecho Vaca Serrada/Niterói TP .08 -Alto Sertão Sergipano 267820321.3420 - Construção da Continuação da Avenida São Paulo. Trecho: Avenida Santa Gleide/BR-235 TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 1000.000,00 (046) 267820321.3447 - Construção da Rodovia SE-120,Trecho: Saúde/Santana do São Francisco TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 1000.000,00 (046) 267820321.3612 - Ampliação da Ponte sobre o Rio Sergipe( Rodovia SE-245 - Riachuelo/Malhador) TP 03 -Grande Aracaju 267820321.4406 - Conservação e Restauração de Rodovias TP .99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos „^R$ 4.477.600.00 (046) SUB-TOTAL R$ 16.477.600,00 TOTAL R$ 16.477.600.00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju. 30 de O-KfÇÕdÕ de 2010; 189° da Independência, 122° da República o Marcelo Déda Chagas Governador do Estado , Mana Lúcia de Oliveira Fglcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João AntfradeWíeVa da Silva 4/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N. 0 ^^ 3 ^ D E JODE ^GOSVD DE 2010 .Inflo Ffpçjm d a tUUi II tHTTpã" Secretário de Estado de Governo Valmor Secretário de Es Bezerra a - Estrutura