Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27348, de 31 de agosto de 2010
Nº 27348/2010
1/6 GOVERNO DE SERGIPE - DECRETO H?$t-5^ DE30DE f)(SõSTO DE 2010
Abre a Órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 5 856.140,33 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 5.856.140,33 (cinco milhões oitocentos e cinqüenta e seis mii cento e quarenta reais e trinta e três centavos), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: 031260010.1081 - Modernização do Sistema de Tecnologia da Informação do Ministério Público TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ SUB-TOTAL R$ HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO HABITAÇÃO E DO DESEV. URBANO 042440062.2256 - Supervisão. Monitoria e Avaliação do PCPR TP 05 -Agreste Central Sergipano 3390.00 - Outras Despesas Correntes TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes TP .06 -Baixo São Francisco Sergipano 3390.00 - Outras Despesas Correntes TP .02 -Centro-Sul Sergipano TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 - Outras Despesas Conentes TP .04 -Leste Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes TP .07 -Médio Sertão Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes TP .01 -Sul Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes 061810046.1177 - Construção de Delegacia de Pequeno Porte TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4490.00 - Investimentos x R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 35.000.00 FR 35.000,00 (000) FR 60.000,00 (047) 60.000,00 (047) 54.000,00 (047) 60.000,00 (047) 58.000,00 (047) 58.000,00 (047) 60.000,00 (047) 60.000,00 (047) R$ 9.095,00 (046) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°âf^f T DE30DE ^0570 DE 2010 2/6 TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 - Investimentos TP .04 -Leste Sergipano 4490.00 - Investimentos TP .07 -Médio Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 - Investimentos 092430046.1179 - Construção de Creche TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.00 -Investimentos TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 - investimentos TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 - Investimentos TP .07 -Médio Sertão Sergipano 4490.00 - Investimentos 206050046.1173 - Construção de Mercado TP .02 -Centro-Sul Sergipano 4490.00 - Investimentos TP .07 -Médio Sertão Sergipano 4490.00 - Investimentos TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 - Investimentos 267820046.1176 - Construção de Terminal Rodoviário TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.00 - Investimentos TP .02 -Centro-Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos TP .01 -Sul Sergipano 4490.00 - Investimentos 278120046.1180 - Construção de Quadras de Esportes TP .06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 7.000,00 (046) R$ 8.000.00 (046) R$ 1.250,00 (046) R$ 3.000,00 (046) R$ 4.500,00 (046) R$ 1.155,00 (046) R$ 10.000,00 (046) R$ 5600,00 (046) R$ 14 000.00 (046) R$ 8.000,00 (046) R$ 14.000,00 (046) R$ 12.000,00 (046) R$ 9.000,00 (046) R$ 12.200,00 (046) R$ 15.340,33 (046) SUB-TOTAL R$ 604.140,33 -SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL -FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA 083060266.7597 - Educação em Segurança Alimentar e Nutricional para População Vulneráveis TP .99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 4490.00 -Investimentos R$ 54.000,00 37.000,00 14.000,00 FR (025) (029) (029) ) / /Z^ " v x SUB-TOTAL R$ 105.000,00 3/6 GOVERNO DE SERGIPE . DECRETO N.°jy3^? DyODE ^(^05 TO DE 2010 INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 267820321.3424 - Construção da Rodovia SE-160, Siriri/Divina Pastora TP 04 -Leste Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 100.000,00 (046) 267820321.3616 - Construção da Rodovia SE-412, Trecho: Entroncamento BR-235/Alagadiço TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 2.000.000,00 (046) 267820321.3644 - Construção da SE-492, Trecho: Montes Coelho/SE-290 TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos ^R$ 3.000000,00 (046) SUB-TOTAL R$ 5.100.000.00 DOS RECURSOS HÍDRICOS DOS RECURSOS HÍDRICOS 185440404.1728 - Fortalecimento do Sistema de Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes -„^R $ 12 000,00 (000) SUB-TOTAL R$„^12.000,00 TOTAL R$ 5.856.140.33
Art. 2.
- Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 031220010.2152 - Manutenção das Atividades do Ministério Público TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 22.000,00 (000) Ministério Público TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos ^R$ 13.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 35.000,00 HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO HABITAÇÃO E DO DESEV. URBANO 082440046.1174 - Construção de Centro Comunitário TP .08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos j R$. 36.000,00 (046) 08^440062.1155 - Implantação de Pro,Atnc RAri^-r,,ih.,-.;,. J —-^ ^ 4/6 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N/fy^ f OB30 DE ÍJ 6QS10 DE 2010 TP .01 -Sul Sergipano 4450.00 -Investimentos TP 05 -Agreste Central Sergipano TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4450.00 -Investimentos TP 06-Baixo São Francisco Sergipano TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4450.00 - Investimentos 092430046.1179 - Construção de Creche TP .01 -Sul Sergipano 123630046.1170 - Construção de Escola Profissionalizante TP .01 -Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos 175110062.1158 - Implantação de Projetos de Infra-Estrutura Hídrica TP .05 -Agreste Central Sergipano TP .08 -Alto Sertão Sergipano 4450.00 - Investimentos TP .06 -Baixo São Francisco Sergipano 4450.00 -Investimentos TP 04 -Leste Sergipano 4450.00 - Investimentos TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 - Investimentos 267820046.1176 - Construção de Terminal Rodoviário TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos 278120046.1180 - Construção de Quadras de Esportes TP .08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL -FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA 083060266.7598 - Aquisição e Distribuição de Alimentos TP .99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 4490.00 -Investimentos R$ 50.000,00 (047) 50.000,00 (047) 30.000.00 (047) 50.000.00 (047) 60.000,00 (047) R$ 5 600,00 (046) R$ 50 000.00 (047) R$ 50000,00 (047) R$ 60 000.00 (047) R$ 50000.00 (047) R$ 36 000,00 (046) R$ 33.200.00 (046) R$ 15.340.33 (046) 604.140,33 FR 51.000.00 (029) 54.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 105.000,00 5/6 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° 3¥ 3^? DEj(VDE PféO$TO OE 2010 INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE TP .99 -Estado de Sergipe SUB-TOTAL R$ 5100.000,00 DOS RECURSOS HÍDRICOS DOS RECURSOS H(DRICOS Recursos Hídricos TP 03 -Grande Aracaju SUB-TOTAL R$^^^^12 000,00 TOTAL R$ 5 856140,33
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação Aracaju„30 de cX^VOÔtô de 2010,189° da Independência. 122" da República
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário Marcelo Deda Chagas Governador do Estado l Mana Lúcia flé Oliveira Falcon Secretána de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João And Secretário Secretário ae tstado de Governo Geníy^yNunes^Silva Secretário de Estado do Meie Ambiente e dos Recursos H(dncos 6/6 GOVERNO DE SERGIPE . DECRETO N/,ZM" r D E 30DE ^$OSTO DE 2010 Secretária de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social José de Olwema Jun lo/ Secretário de Estado V Chefe da/:asa Civil