Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27333, de 20 de agosto de 2010
Nº 27333/2010
/3 GOVERNO DE SERGIPE . ^ ^ DECRETO H.°â7-33J DEJ$DE H6Q5T0 DE2010 Abre a ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 11.006 000,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei n° 6 830. de 18 de dezembro de 2009 . DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 11.006.000,00 (onze milhões seis mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: SERGIPE SERGIPE 061820025.2492 - Manutenção do Corpo de Bombeiros Militar TP 99 -Estado de Sergipe SUB-TOTAL R$ 510 000.00 INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE TP .06 -Baixo São Francisco Sergipano TP .08 -Alto Sertão Sergipano Pontal/Entroncamento da SE-100(Povoado Convento) TP.. . 01 -Sul Sergipano TP .99 - Estado de Sergipe TP 03 -Grande Aracaju TP 02 -Centro-sul Sergipano 154510306.1542 - Realização de Estudos p/ Levantamentos Topográficos, Ensaios^ 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.V f 333 DE JS OE ftéQ$rO DE 2010 TP .03 -GrandeAracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 1000.000,00 (020) TP .01 - Sul Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 500.000,00 (020) 154510306.1546 - Construção de Prédios Públicos TP 03 -GrandeAracaju 4490.00 -Investimentos ..^R$ 500.000,00 (020) SUB-TOTAL R$ 10.496.000,00 TOTAL R$ 11006.000.00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento PÚBLICO-PRIVADAS TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes „.^„^R$ 2.096.000.00 (020) SUB-TOTAL R$ 2.096.000,00 SERGIPE SERGIPE 061820232.1450 - Implantação do Centro de Investigação e Perícia de Incêndio TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 40.000.00 (000) 061620232.1463 - Intensificação de Programas Sociais. TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 100.000,00 (000) 061820232.2491 - Treinamento e Aperfeiçoamento do Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 250.000,00 (070) TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 50 000.00 (000) SUB-TOTAL R$ 510.000,00 INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 267820321.4406 - Conservação e Restauração de Rodovias X TP 99 -Estado de Sergipe ^ ddonnn •- - GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°íX3i3 D E JÍ DE /) €0570 DE 2010 3/3 SUB-TOTAL R$ 8.400.000,00 TOTAL R$ 11006.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
" - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, do de ctXjCoJo de 2010,189° da Independência, 122° da República Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Lúcia ite Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação^ do Desenvolvimento Urbano João An Secretário a Silva Fazenda frAn ghnrr dr MmrirmfíflSecretário de Estado de Governo Valmor Secretário de Es João Eloy Secretário de Secretário Júniof - Chefe da Casa Civil