Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27330, de 18 de agosto de 2010
Nº 27330/2010
1/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° 27à30 DE^D E ^tfQSTO DE 2010
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de RS 2.232.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.232.000,00 (dois milhões duzentos e trinta e dois mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DE SERGIPE 195720166.3270 - Apoio a Extensão e Ações em Políticas Públicas TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 190.000,00 (025) ECON. DA CIÊNCIA E TEC. E DO TURISMO 223330166.2417 - Organização dos Arranjos Produtivos Locais APL e das Cadeias Produtivas TP 99 - Estado de Sergipe 3350.00 -Outras Despesas Correntes R$ 100.000,00 (000) 236950429.1373 - Sinalização Turística Polo Costa dos Coqueirais e Orla de Atalaia TP 99 -Estado de Sergipe 3320.00 -Outras Despesas Correntes „^R $ 38.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 328.000,00 101220025.8307 - Manutenção de Ações de Suporte à Administração Geral da SES TP 99 - Estado de Sergipe 3290.00 -Juros e Encargos da Dívida R$ 400.000,00 (000) 103010196.8302 - Assistência Farmacêutica aos Usuários do SUS TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 1.500.000,00 (027) 103010196.8304 - Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas TP 99 -Estado de Sergipe 4450.00 -—investimentos R$ 4.000,00 (027) SUB-TOTAL R$ 1.904.000,50 TOTAL R$ 2.232.000,00 Xp -—Am 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO HM%tt° DE^D E qfcfôTO DE 2010
Art. 2.
- Os recursos necessários a execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DE SERGIPE 195710167.3289 - Auxílio pará Realização de Pesquisas Cientificas e Taxa de bancada TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 190.000,00 (025) ECON. DA CIÊNCIA E TEC. E DO TURISMO 221280166.2419 - Promoção do Ensino Profissionalizante TP 99 -Estado de Sergipe 3350.00 -Outras Despesas Correntes R$ 100.000,00 (000) 236950429.1376 - Capacitação de Atores do Segmento Turístico TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 38.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 328.000,00 101220025.8307 - Manutenção de Ações de Suporte á Administração Geral da SES TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 1200.000,00 (027) 3190.00 - Pessoal e Encargos Sociais R$ 400.000,00 (001) 101310196.8309 - Comunicação Social do Sistema Único de Saúde - SUS TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 200.000,00 (027) 103020196.7321 - Ampliação e Reforma do HUSE - Hospital de Urgência de Sergipe Governador João Alves Filho TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 104.000,00 (027) SUB-TOTAL R$ 1.904.000,00 TOTAL R$ 2.232.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, J.G de oyX%%fc? de 2010; 189° da Independência, 122° da República Marcelo Dêda Chagas Governador do Estado x - JVJ^ 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.vy-330 DEiéfDE AGOSTO DE 2010 Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento, HabitaçAAe do Desenvolvimento Urbano João An Secretário Secret de Silva Fazenda lendonça ernô ^/t^^ Mômca Sampaio de Carvalho Secretarie/de Estado da Saúde Jorgeí%ntana de Oliveira Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo