Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27326, de 18 de agosto de 2010
Nº 27326/2010
1/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N/%2 % 3.2 6 DE/ 1 DE fiytir° DE 2010
Abre a Ôrgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 5 348.708.00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009 DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Ôrgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: TP .08 -Alto Sertão Sergipano TP 02 -Centro-sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 110.099.00 (020) TP .03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 291 176,00 (020) 123610145.1305 - Construção de Quadras Esportivas nas Unidades Escolares do Ensino Fundamental TP 99 -Estado de Sergipe Fundamental TP .99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 1.680 812,00 (020) 123620145.1300 - Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Médio TP .05 -Agreste Central Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 220.061,00 (020) TP 03 -Grande Aracaju 123620145.1301 - Construção de Quadras Esportivas nas Unidades Escolares Ensino Médio TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 - Investimentos R$ 350.879,00 (020) TP 99 -Estado de Sergipe SUB-TOTAL R$ 5 348 708,00 TOTAL R$ 5.348.706,00 A^CAJ 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N-°á,?- 326 DE4JÍOB /?értfJT° DE 2010
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 267820321.3402 - Construção da SE-240,Trecho:Santa Rosa de Lima/Moita Bonita TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 275.000,00 (020) TP 04 -Leste Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 275.000,00 (020) 267820321.3403 - Construção da ligação Itabaianinha/Tomar do Geru TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 150.000,00 (020) 267820321.3407 - Construção da Rodovia SE-120, Trecho: Neópolis/llha das Flores TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 370.000,00 (020) 267820321.3409 - Construção da Rodovia SE-488, Trecho: Umbauba(BR-101)/lndiaroba(SE100) TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 40.000,00 (020) 267820321.3436 - Melhoramento de Vias Urbanas TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 2.138.708,00 (020) 267820321.4407 - Realização de Estudos e Projetos TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 1500.000,00 (020) TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 300.000,00 (020) 267820321.4410 - Conservação e Restauração de Estradas Vicinais TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 300.000,00 (020) SUB-TOTAL R$ 5.348.708,00 TOTAL R$ 5.348.708,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, /L Z de o^Çoão de 2010; 189° da Independência, 122° da República. t^L%^%—.^ Marcelo Déda Chagas Governador do Estado /T%w 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°2? 326 DE/áDE A^VOO DE 2010 Maria Lúcia de Oliveira Fateon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação/do Desenvolvimento Urbano João And Secretar) lãivalã(f Cr^ja s Sm :retário de Estado da Educação Valmor Secretário de Bezerra ifra^^trutura hfr