Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27325, de 16 de agosto de 2010
Nº 27325/2010
1/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.V?a%f DE U DE Q605f0 DE 2010
Abre a Ôrgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1 078220,00 pará reforço de dotações orçamentarias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são confendas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
da Lei n° 6 830. de 18 de dezembro de 2009.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Ôrgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.078.220,00 (um milhão setenta e oito mil duzentos e vinte reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: PÚBLICA 061220025.8461 - Manutenção Geral da SSP - FUNESP TP 99 -Estado de Sergipe SUB-TOTAL R$ 462 000,00 LAZER LAZER 278120391.1661 -Construção de novos espaços Esportivos e de Lazer TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos „^^^^^^R$ 616.220,00 (046) SUB-TOTAL R$ 616.220,00 TOTAL R$ 1.078.220.00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: PÚBLICA 061220025.8461 - Manutenção Geral da SSP - FUNESP TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 100.000,00 (070) 061260232.7462 - Aquisição de Equipamentos de Informática para Polícia Civil - FUNESP TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 140.000,00 (070) 061810231.7480 - Aquisição de Equipamentos Bélicos e de Proteção Individual para a ^ Polícia Civil - FUNESP N I ^ 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^^: T VZU^T UlffO ^ 2010 4490.00 -Investimentos R$ 60 000,00 (070) 061810232.7481 - Construção de Unidades da Polícia Civil - FUNESP TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 30.000,00 (070) 061810232.7482 - Recuperação de Unidades da Polícia Civil - FUNESP TP .03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 100.000.00 (070) 061810232.7483 - Aquisição de Equipamentos para a Polícia Civil - FUNESP TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos ———R$ 32.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 462.000.00 176123003.1538 - Projetos a Cargo da DESO - Água / Esgoto TP 99 -Estado de Sergipe SUB-TOTAL R$ 616.220,00 TOTAL R$ 1.078.220,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, V i de k(JM-o de 2010; 189° da Independência. 122 ft da República. Marcelo Oéda Chagas Governador do Estado Av-v-o GlLiA^ Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João An Secretádo!deSecretário de Estado de Governo João Eloy de Secretário de Estado da i 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N/J?^ J 3 OBJI DE AGOSTO DE 2010 Maurício Pimentel Gomes Secretário de Estado do Esporte e do Lazer Valmor Qarbbsal Bezerra Secretário de EskdQda%nfra^ Estrutura